Aldo Rebelo é empossado como novo ministro do Esporte

O novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, assumiu ontem a Pasta fazendo elogios ao antecessor, Orlando Silva, e ao PCdoB, partido ao qual os dois pertencem. Ele destacou a importância do cargo e fez questão de dizer que sua atuação será facilitada devido ao trabalho desenvolvido por Orlando. Ele fez ainda elogios ao Programa Segundo Tempo, alvo da maioria das denúncias de irregularidades na Pasta.

Rebelo abriu o discurso com um elogio à presidenta Dilma Rousseff. Continuou com uma série de elogios a Orlando Silva. "Faço o elogio ao trabalho do Ministério porque posso fazê-lo por sua biografia". Comentando a declaração de inocência feita pelo antecessor, Rebelo foi além. "Talvez, mais do que inocente, o senhor (Orlando) seja vítima, talvez essa seja a palavra mais precisa", disse Rebelo.

Rebelo fez também uma exposição sobre o Segundo Tempo. Afirmou que a falta de equipamentos esportivos no Brasil dificultou a implantação do programa, que visa beneficiar crianças com a prática de atividades físicas. "A educação tem escola, a saúde tem hospitais, no esporte não tínhamos onde fazer a política pública".

Rebelo enfatizou o fato de que o Brasil vai sediar a Olimpíada e a Copa do Mundo nos próximos cinco anos. Fez uma longa exposição sobre o futebol e destacou que a Fifa tem mais filiados do que a ONU. Disse também que precisará da ajuda do governo, de outros ministros, de dirigentes esportivos e até da imprensa para realizar seu trabalho.

Davim sugere pacote para financiar a saúde

Brasília - em pronunciamento no plenário, o senador Paulo Davim (PV-RN) sugeriu ontem a edição de medida provisória com um "pacote de bondades" destinando mais recursos públicos para a saúde, área que, a seu ver, recebe menos dinheiro do que deveria. Pela sugestão do parlamentar, o governo deveria tributar os cigarros e as bebidas, destinando à saúde a arrecadação extra, além de 15% do valor arrecadado com as multas de trânsito e ainda um percentual do montante obtido com a exploração de petróleo na camada pré-sal. Ele pediu, ainda, outras "medidas criativas" que possam aumentar o financiamento da saúde pública.

Uma providência a ser tomada, sugere Davim, é a elaboração de um programa ousado de política de recursos humanos para a saúde, com a criação da carreira de estado específica, evitando-se assim que o setor fique refém da terceirização, que considerou uma "excrescência" do serviço público. Segundo ele, de todos os problemas da saúde pública brasileira, o primeiro e mais grave é o subfinanciamento, mas também contribuem para o caos a gestão, que precisa ser profissionalizada, competente e austera; a ausência de políticas de recursos humanos, que não estimulam a identificação dos profissionais com seu local de trabalho e não garantem justa remuneração.
fonte: Tribuna do Norte

Wilma ataca mais uma vez e diz que o DEM também é responsável pelo caos de Natal, pois apoiou Micarla de Souza em 2008

Após criticar veementemente a administração da prefeita Micarla de Souza, no último sábado (29), durante Congresso Estadual do PSB, a ex-governadora Wilma de Faria responsabilizou também a governadora Rosalba Ciarlini pelos problemas enfrentados pela Prefeitura de Natal.

Segundo Wilma, a governadora apoiou a prefeita Micarla de Souza juntamente com seu grupo político.

“O Interessante é que hoje a governadora e o seu grupo político criticam a administração de Micarla. Mas a governadora apoiou Micarla. É todo mundo do mesmo grupo. A governadora e o seu grupo político é também responsável por todo esse caos que está implantado em Natal”, afirmou Wilma.

Dilma: “Lula vencerá a doença”

A presidenta Dilma Rousseff disse, em nota, neste sábado (29) que acredita na cura do ex-presidente Lula, que sofre de um tumor de laringe. “O presidente Lula é um líder, um símbolo e um exemplo para todos nós. Tenho certeza de que, com sua força, determinação e capacidade de superação de adversidades de todo o tipo, vai vencer mais esse desafio.”, disse. Ela lembrou ainda sua própria experiência com a doença. “Como todos sabem, passei pelo mesmo tipo de tratamento, com a competente equipe médica do Hospital Sírio Libanês, que me levou à recuperação total. Tenho certeza de que acontecerá o mesmo com o presidente Lula.”, afirmou. “Como presidenta da República e ex-ministra do presidente Lula, mas, sobretudo, como sua amiga, companheira, irmã e admiradora, estarei a seu lado com meu apoio e amizade para acompanhar a superação de mais esse obstáculo.”, completou. Lula dará início à quimioterapia nesta segunda (31).

DEM & PMDB – aliança do RN repercute

O PMDB – ameaçado de perder 30% de suas prefeituras – e o DEM – que corre risco de sumir do mapa político brasileiro – começam a lançar pontes, um em direção ao outro, em pelo menos uma dezena de Estados. Pavimentam, assim, o caminho da sobrevivência nas eleições de 2012, e quem sabe até um plano B para a sucessão presidencial de 2014.

De um lado, o PMDB queixoso dos maus-tratos do governo e do PT busca na oposição alternativas para manter seu cacife político nos Estados. De outro, líderes do DEM, insatisfeitos com o PSDB, se empenham em mostrar que têm opção. Se tudo der errado, o PMDB surge como alternativa para uma fusão futura.

Foi com esse cenário que as cúpulas dos dois partidos, tendo à frente o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e o senador José Agripino (DEM), iniciaram a negociação de parcerias fora das alianças nacionais com petistas e tucanos.

A dobradinha é o recurso de ambos para se fortalecerem na briga pelas prefeituras, a partir de São Paulo e Rio Grande do Norte. Também há conversas na Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Pernambuco, Amapá, Ceará e Espírito Santo.

“O PSDB é nosso interlocutor preferencial, mas compulsório, não”, diz Agripino, satisfeito com a aliança refeita com o PMDB potiguar em torno da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

“Como já estamos juntos no governo estadual, vamos tentar compor no maior número possível de municípios”, anima-se o deputado Henrique Alves (PMDB-RN).

Tempo de TV. Na corrida rumo à Prefeitura de São Paulo, Temer trabalha pela dobradinha com o DEM do deputado Rodrigo Garcia no posto de vice de Gabriel Chalita (PMDB). Determinado a comandar a reconstrução da regional paulista, Temer mira a campanha eletrônica.

Afinal, o DEM pode garantir cerca de um minuto e meio a mais em cada bloco da propaganda eleitoral do PMDB no rádio e na TV, que gira em torno dos 2 minutos. O tempo de TV ganha relevância quando a cúpula peemedebista avalia que a troca de ministérios no governo Dilma Rousseff lhe foi desfavorável. Na comparação com a Era Lula, o partido entende que lhe faltam instrumentos para fazer política nos municípios.
fonte: Laurita Arruda

Estudo da Unicamp aponta riscos de corrupção no Estado do Rio Grande do Norte

O Rio Grande do Norte está entre os Estados brasileiros em situação crítica no ranking de risco de corrupção, segundo estudo feito pelo Centro de Estudos da Opinião Pública, da Universidade de Campinas (Unicamp), a pedido do Instituto Ethos. A análise foi publicada pela Agência Estado. O RN teve registro "alto risco" em três dos oito indicadores sobre sistemas de controle da corrupção, outros três apresentaram "risco médio" e um deles "risco baixo". Transparência limitada, falta de competitividade nas compras públicas, submissão de órgãos de controle a grupos políticos e imprensa nem sempre independente foram alguns dos problemas detectados.

Os dados da análise, avaliada pelos cientistas políticos Bruno Speck e Valeriano Mendes Ferreira, são relativos ao ano de 2009. Uma das áreas avaliadas foi o controle externo exercido pelos Tribunais de Contas dos Estado (TCE')s, cuja composição é marcada pelo alinhamento com os grupos políticos dominantes em cada Estado. Foi nesse quesito onde se deu o melhor desempenho do Rio Grande do Norte. A influência externa constatada no âmbito dos conselheiros do TCE/RN foi de "baixo risco". A esmagadora maioria dos Estados brasileiros, no entanto, obtiveram o pior resultado possível, com perigo iminente.

"O processo de nomeação (pelo governador ou pela Assembleia) influencia profundamente o comportamento dos conselheiros. Os oriundos do meio político são usualmente indicados no final da carreira, levando para o cargo os laços políticos que construíram durante uma vida", afirmam os autores no texto, que será publicado no final do ano.

A publicação de dados sobre a execução orçamentária dos Estados na internet - obrigatória segundo a chamada Lei Capiberibe - abriu as contas públicas à fiscalização de cidadãos e entidades. Mas "a maioria dos Estados ainda reluta em apresentar de forma acessível e completa as informações sobre os seus Orçamentos, especialmente os totais desembolsados em bases de dados que permitam tratamento estatístico independente", observa o estudo. Neste quesito, não havia dados disponíveis na pesquisa para o Rio Grande do Note. Não foi possível revelar, por meio de estatísticas, sobre os volumes e modalidades das compras públicas - o que é comprado com ou sem licitação, por exemplo. "Esse foi o dado mais difícil de levantar", disse o pesquisador Bruno Speck.

No âmbito do controle interno, a maioria dos governos criou corregedorias com relativa autonomia e estrutura para atuar, segundo o estudo. "No entanto, os resultados são bastante insatisfatórios com relação a transparência e desempenho efetivo. Metade dos Estados não produz ou não divulga relatórios de atividades", disse ainda um dos pesquisadores. O risco do RN para este aspecto foi "alto".

O estudo procurou ainda medir o grau de dependência de jornais e redes de televisão em relação a políticos e seus familiares, e também avaliou a forma como foram cobertos pela mídia casos de corrupção que envolveram direta ou indiretamente governadores, no período entre 2007 e 2010. Para esta análise o Estado potiguar também se saiu entre os piores. A fonte utilizada foi o banco de dados "Deu No Jornal", da organização não governamental Transparência Brasil, que reúne notícias sobre corrupção coletadas em 63 publicações de circulação nacional, estadual e local.

Ao atribuir valores a determinados quesitos, a metodologia da pesquisa permitiu a construção de uma escala de independência da imprensa regional.

Sistemas de controle são ineficientes

Minas Gerais, Maranhão e Pará são os líderes do ranking de risco de corrupção, segundo estudo feito pelo Centro de Estudos da Opinião Pública, da Unicamp, a pedido do Instituto Ethos. Os três Estados tiveram registro de "alto risco" em quatro dos oito indicadores sobre sistemas de controle da corrupção avaliados pelos cientistas políticos Bruno Speck e Valeriano Mendes Ferreira, autores do estudo.
fonte: Tribuna do Norte

Orlando Silva decide deixar o cargo

O ministro do Esporte, Orlando Silva, vai entregar carta de demissão na tarde desta quarta-feira (25) em encontro com a presidente Dilma Rousseff. O ministro participou no início da manhã desta quarta-feira de uma reunião no Palácio do Planalto para discutir o agravamento de sua situação, com a abertura do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar denúncias de irregularidades na Pasta.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, além dos líderes do partido na Câmara, Osmar Júnior, e no Senado, Inácio Arruda, participam da conversa.

Governadora tem dificuldade para substituir Paulo de Tarso

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) passa o fim de semana em busca de nomes para substituir o secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, e os novos titulares para a Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema), e Instituto de Gestão das Águas (Igarn), os quatro últimos da cota do vice-governador Robinson Faria (PSD). Antes de despachar ontem com parte da equipe de primeiro escalão - os secretários Kátia Pinto (Infraestrutura), Anselmo Carvalho (Administração), Alexandre Mulatinho (Comunicação), Esdras Alves (Relações Institucionais) e com o líder do governo na Assembleia Legislativa, Getúlio Rêgo (DEM) - a chefe do Executivo enviou emissários (o presidente da AL, Ricardo Motta, o procurador-geral, Miguel Josino, e Esdras Alves) à casa do ex-chefe do Gabinete Civil, numa última tentativa de demovê-lo da ideia de deixar o governo. Foi em vão.

Rosalba Ciarlini teme inclusive não conseguir encontrar o substituto de Paulo de Tarso até esta segunda-feira (24), data definida para o anúncio da nova equipe. A dificuldade é explicada pelas relevantes e amplas atribuições que o ex-secretário desempenhava com fluência e, até o pedido de exoneração, com absoluta confiança da governadora. Rosalba Ciarlini tem confidenciado que não conseguiu pensar em alguém com o mesmo perfil.

O ex-chefe do Gabinete Civil tinha tantos poderes que até entre colegas do primeiro escalão era considerado como um verdadeiro "governante", porque partia dele os principais despachos com os demais secretários, era ele o interlocutor do governo no diálogo junto às federações de classe e aos servidores, além de fazer a articulação política com aliados. Enfim, tinha poderes para falar em nome da governadora em assuntos políticos, administrativos e de gestão. Nas ações de governo, resolvia questões administrativas e tinha influência tamanha que chegou a indicar boa parte dos secretários adjuntos.

Rosalba Ciarlini chegou a comentar ontem, ao conversar com aliados, que a lacuna requer uma articulação concreta, que passa inclusive por mudanças na configuração do governo. Ela pretende limitar consideravelmente as prerrogativas do novo secretário do Gabinete Civil. "A governadora disse que chamará para si a partir de agora muitas das atribuições antes confiadas a dr. Paulo", disse uma fonte bem postada no governo.

Ela não esperava a renúncia de Paulo de Tarso porque entende que o ex-secretário conhecia as razões pelas quais o vice-governador não foi renomeado na Semarh. Para o núcleo central do governo, Robinson Faria não teria respeitado a liturgia típica do cargo de governador interino. Um exemplo disso seria a assinatura de atos de sanção de leis. O que mais incomodou foi a sanção do empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), aprovado recentemente na Assembleia Legislativa.

"A preocupação neste momento envolve o Gabinete Civil. De resto, já esperávamos o rompimento de Robinson e sabíamos que não motivaria qualquer crise interna", disse outra fonte. Ela se refere às substituições na Semarh, Caern, Idema e Igarn, órgãos até então sob a batuta do vice-governador Robinson Faria.

Robinson rompe com Rosalba e faz criticas a influência de Carlos Augusto no Governo

vice-governador Robinson Faria (PSD) anunciou o rompimento com o grupo político da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) após se dizer "humilhado, usado e descartado", sobretudo por quem disse ser "o casal que comanda o Estado". O ex-deputado Carlos Augusto Rosado (DEM) foi o alvo potencial das críticas externadas durante coletiva à imprensa. Robinson o acusou de ter uma influência no governo tão substancial que ultrapassa os limites da esfera política e chega à administração. "Quando eu deixei a interinidade do Executivo, a governadora Rosalba Ciarlini foi procurada pelo secretário chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, para me renomear à frente da Semarh [Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos], ela respondeu que fosse falar com Carlos Augusto", externou. O ex-deputado foi procurado por três ocasiões, mas não houve resposta. O episódio foi a ponte para o rompimento definitivo. Mas Robinson garante que não foi o único motivador.

Ao lado do deputado federal Fábio Faria e dos estaduais José Dias e Gesane Marinho, todos do PSD, Robinson Faria fez um relato do período em que rompeu com o grupo de Wilma de Faria (PSB) e optou por aderir à aliança com o Democratas, segundo ele depois de muita "sedução" e após ter sido preterido pelo grupo do PSB no período em que almejava ser candidato ao Governo do Estado, em 2010. O anúncio de rompimento se deu dez meses após iniciada a atual administração estadual, mas os indícios de afastamento já datavam dos primeiros meses de gestão.

Segundo o próprio Robinson, o as divergências tiveram início ainda no início do ano, quando a governadora visitara as enchentes do Vale do Açu. O vice-governador se ressentiu de ter sido esquecido, ainda que fosse à época o titular da pasta responsável pelas obras hídricas para contenção de enchentes, que era Semarh. Robinson não mencionou sobre o conflito gerado quando da votação na Assembleia do empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), cujo rol de beneficiados excluiu a Semarh, e o qual gerou uma quebra de braço no âmbito da AL.
fonte: Tribuna do Norte

Orlando Silva presta esclarecimentos na Câmara sobre denúncias no Ministério do Esporte

Alvo de denúncias de irregularidades, o ministro do Esporte, Orlando Silva, confirmou que estará hoje (18) em audiência pública na Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos. A audiência, prevista para as 14h30, reúne as comissões de Turismo e Desporto, Fiscalização e Controle.

O presidente da Comissão de Turismo e Desporto, deputado Jonas Donizete (PSB-SP), disse ontem que Silva pediu a convocação da audiência e comprometeu-se a comparecer. Até quinta-feira (20), ele deverá ir ao Senado para falar sobre o mesmo assunto. Segundo Donizete, não haverá blindagem para proteger o ministro.

Em reportagem da revista Veja desta semana, o policial militar João Dias Ferreira disse que o ministro integra um esquema de desvio de dinheiro do Programa Segundo Tempo. Pelo programa, há a distribuição de recursos a organizações não governamentais com o objetivo de motivar jovens à prática de atividades esportivas.

Na audiência pública, o ministro deverá responder também a perguntas sobre a Lei Geral da Copa. O assunto é considerado polêmico porque a Federação Internacional de Futebol (Fifa) diverge do governo em vários aspectos e cobra mudanças.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), informou que Silva deverá retornar ao Congresso para prestar esclarecimentos no Senado. Jucá disse que há nas comissões de Educação e de Fiscalização e Controle requerimentos solicitando a presença de Silva e explicações sobre a reportagem da Veja.

"Delegacia de polícia, não. O ministro vai explicar [no Congresso] o que ocorreu. Se houver algo para ser investigado, quem vai cuidar é a Polícia Federal, o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União. Não vai ser a delegacia do Senado", disse Jucá.

No entanto, a oposição promete levar adiante a decisão de investigar as informações contidas na reportagem da revista. O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), apresentou requerimento e protocolou representação na Procuradoria-Geral da República para que sejam apuradas as responsabilidades cíveis, administrativas e penais do ministro e do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, ex-ministro do Esporte, nas denúncias de desvio de verbas.

Fonte: Agência Brasil