Prestação de contas 2011

Feliz Natal!

Essas foram as nossas ações durante todo o ano de 2011

14/12/2011
Encaminhamos voto de pesar coletivo pelo falecimento de Lucilene Maria de Medeiros.

12/12/2011
Solicitamos ao Senhor Prefeito, manutenção do Mercado Público, haja vista as inúmeras avarias de estrutura e infraestrutura do mesmo, ocasionando transtornos aos comerciantes e consumidores; e que seja estabelecida a política de atualização das remunerações dos servidores municipais, previsto no plano de cargos, carreira e salários do município.

Encaminhamos Moção de Parabéns aos organizadores da II MOSTRARTE, evento alusivo as comemorações dos 200 (duzentos) anos do Sobrado Padre Guerra.

07/12/2011
Solicitamos a localização e aquisição de terreno no bairro João XXIII com a finalidade de construir um ginásio poliesportivo, com os recursos que estão disponíveis no Programa do Governo Federal Mais educação.

Apresentamos Moção de Parabéns a Rádio Rural de Caicó, pelo programa Rural Debate que vem desenvolvendo um excelente trabalho de fomentação das discussões inerentes ao desenvolvimento regional.

30/11/2011
Requeremos informações sobre: 1- Quanto foi arrecadado e repassado aos cofres públicos do município com a COSIP nos meses de Janeiro de 2011 até outubro de 2011? 2- Cópia da Lei que regulamenta a COSIP, que esteja em vigência, no período dos meses de janeiro de 2011 até outubro de 2011?

Solicitamos solução urgente quanto o abastecimento de medicamentos na rede municipal de saúde (postos de saúde).

Solicitamos a ampliação de luminárias nos Distritos de Laginhas e Palma e Vilas do Sabugi I e II.

23/11/2011
Solicitamos ações junto as instituições e órgãos de segurança pública municipal e estadual visando o combate a insegurança generalizada que está assolando a população caicoense.

Solicitamos a realização de eleições para os cargos de diretor e vice-diretor das escolas municipais, visto o prazo de renovação das novas gestões estarem terminando.

14/11/2011
Encaminhamos voto de pesar pelo falecimento do jovem Gustavo Retlen Costa Queiroz, filho do deputado estadual Nélter Queiroz.

Apresentamos Moção de Parabéns aos jovens Sérgio Medeiros, Aline Guerra e demais colaboradores do Seminário “ Eu posso ser a mudança” voltado para o público jovem que foi realizado em Caicó.

Solicitamos que seja realizada atualização da proposta da Lei Orçamentária municipal 2012, haja vista aprovação de projeto de Lei que altera e amplia o quadro permanente do funcionalismo público municipal.

Solicitamos a colocação de luminárias na RN-228, ligando os bairros Salviano Santos a Nova Caicó.

31/10/2011
Solicitamos entendimentos com responsáveis pelo Home Page do poder executivo e legislativo no sentido de realizar atualização da página no que diz respeito a prestação de contas, referentes ao portal da transparência.

Solicitamos entendimentos para a realização da transmissão das sessões legislativas via rádio e pelo portal da Câmara Municipal.

Solicitamos a convocação imediata de todos os aprovados no último concurso público de 2010, para que se possa realizar um novo certame mediante aprovação do poder legislativo na criação de novos cargos do quadro permanente dos funcionários da Prefeitura Municipal de Caicó.

26/10/2011
Apresentamos Projeto de Decreto legislativo concedendo Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a jornalista Anna Ruth Dantas de Sales.

Solicitamos ao Prefeito de Caicó que seja renovado os estoques de medicamentos de uso contínuos.

Solicitamos ao prefeito de Caicó que seja feita a localização e doação de terreno pertencente ao município, destinando-o a construção de uma CEASA.

Encaminhamos requerimento solicitando a realização de uma audiência pública, através do Centro de Estudos e Debates para discutir sobre o”Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Caicó, amplia o nº de vagas já existentes e cria novos cargos”.

10/10/2011
Apresentamos projeto de decreto legislativo concedendo Comenda de Honra ao Mérito Vila do príncipe a Classe Hospitalar Sulivan Medeiros, que presta seus serviços no Hospital do Seridó.

Apresentamos moção de solidariedade a família do radialista F.Gomes, pelas declarações do Pastor Gilson as emissoras de rádio de Caicó, quando afirmou em entrevista que alguém ligado a família de F.Gomes, teria sabotado provas contra o pastor que tem ligações comerciais com Ladilson Lopes (Gordo da rodoviária) que foi acusado de mandar matar o radialista.

05/10/2011
Solicitamos a elaboração de projeto com intuito de realizar incentivos fiscais a comercio e indústria, gerando emprego e renda.

28/09/2011
Solicitamos a realização de uma audiência pública, através do Centro de estudos e Debates, para discutir sobre a realização de estudo, elaboração e aplicação de projeto de incentivo fiscal ao comércio e indústria municipal.

Indicamos que seja realizada melhorias nas escolas municipais, objetivando melhorias para a a realização do projeto Mais Educação.

Solicitamos a realização de uma limpeza geral na galeria do bairro Samanaú.

Cobramos da secretaria municipal de infra-estrutura e serviços urbanos a colocação de aterro nas ruas dos bairros Samanaú e Paraíba.

Requeremos a limpeza geral em todas as ruas do bairro Paraíba.

26/09/2011
Solicitamos quais as providências estão sendo tomadas para a conclusão e entrega do Distrito industrial em Caicó.

Apresentamos Projeto de Decreto legislativo onde concede Título de Cidadão Caicoense ao cantor e compositor Max Sidney de Azevedo Medeiros.

Solicitamos a Secretaria Municipal de infra Estrutura e Secretaria municipal de Agricultura o cumprimento de ações acordadas com as comunidades Retiro, Açudinho e Concórdia, realizadas em audiência na comunidade logo após catástrofe natural que provocou arrombamento de mais de 13 reservatórios d’água.

21/09/2011
Apresentamos Moção de Parabéns ao Major Walmary Costa, por sua nomeação para o cargo de Comandante do 6º BPM de Caicó.

Solicitamos a abertura das ruas do bairro Barra nova II ou Adjuto Dias que ligam os bairros Walfredo Gurgel e Paulo VI.

Solicitamos abastecimento dos postos de saúde com medicamentos de uso contínuo.

12/09/2011
Solicitamos do deputado federal João Maia uma audiência com o ministro das cidades, para realizar estudo sobre plano de urbanização em Caicó.

Solicitamos a criação da secretaria municipal da Juventude com a finalidade de discutir e implementar políticas públicas para toda a juventude.

24/08/2011
Solicitamos informações sobre quais medidas foram tomadas para cumprimento do termo de ajustamento de conduta (TAC) junto ao Ibama, Idema e Ministério Público, assinado em 31 de agosto de 2009, para chegar a um consenso sobre a situação dos lixões e matadouros na região do Seridó em particular a de nosso município de Caicó.

17/08/2011
Requeremos a limpeza geral nas vias de entrada da cidade de Caicó.

Solicitamos a realização de uma audiência pública com a finalidade de discutir e debater sobre o Programa Tarifa Verde.

Requeremos a reforma e limpeza no curral existente na Rua Pedro Lucas de Medeiros no Centro.

03/08/2011
Solicitamos entendimentos com a secretaria municipal de infra estrutura no sentido que seja feito os serviços de construção e reforma em todas as estradas vicinais da zona rural.

Solicitamos as seguintes informações:
1- De quem é realmente o prédio onde funciona a denominada “Casa da Mãe pobre” no bairro João XXIII, inclusive em nome de quem é registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis.
2- Enviar cópias da documentação, inclusive com a relação da atual diretoria e até quando termina o atual mandato.
3- Se possuí convênios e recebem verbas dos governos federal, estadual ou municipal.
4- Quais são os trabalhos desenvolvidos na referida unidade.

27/06/2011
Solicitamos que seja providenciado a criação de vagas para guarda patrimonial na cidade de Caicó.

Apresentamos Projeto de Decreto Legislativo concedendo título de cidadão caicoense a senhora diretora da Clínica Pedro Cavalcanti, Valéria Barbalho Cavalcanti.

Apresentamos Projeto de Lei onde Institui o Programa Municipal de Incentivo à Educação Universitária – PROEDUC na cidade de Caicó.

Solicitamos entendimentos no sentido de criar um projeto de lei com intuito de beneficiar contribuintes carentes que possuam renda familiar inferior a dois salários mínimos e que estão em débito a mais de cinco anos, para que somente seja cobrado a divida dos cinco anos.

22/06/2011
Apresentamos Moção de Parabéns ao radialista Robson Araújo (Batata) pela passagem do seu aniversário.

Solicitamos uma audiência pública, através do Centro de Estudos e Debates para discutir a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e salários do município.

Apresentamos Projeto de Lei onde reconhece como utilidade pública municipal a Classe Hospitalar Sulivan Medeiros (Fundação Carlindo Dantas) que desde 2004 presta relevantes serviços a toda sociedade caicoense.

20/06/2011
Solicitamos a designação de uma delegada para assumir a delegacia da Mulher em Caicó.

Solicitamos a realização de uma audiência pública para discutir sobre o projeto de Lei sobre a vida pregressa dos candidatos (Lei da Ficha Limpa).

Solicitamos a realização de uma audiência pública para discutir sobre a situação da Feira livre de Caicó.

15/06/2011
Requeremos a recuperação de todas as ruas do bairro Adjuto Dias.

Apresentamos Projeto de Lei onde fixa normas de inspeção e de fiscalização sanitária no município de Caicó, para a industrialização, o beneficiamento e a comercialização de bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal, cria o serviço de inspeção municipal (SIM) e da outras providências.

06/06/2011
Encaminhamos voto de pesar pelo falecimento de Adália Oliveira.

30/05/2011
Solicitamos as seguintes informações: 1- Quais são os médicos especialistas que estão atendendo pelo SUS Municipal?; 2 – Quais os reais motivos da falta de médicos especialistas, existe alguma pendência?; 3 – Quando esta situação será resolvida?. Solicitou a criação da secretaria municipal da juventude. Solicitou a adesão da prefeitura municipal de Caicó ao sistema nacional de Cultura, junto ao ministério da Cultura, cujo prazo se encerra no próximo dia 02/06/2011.

25/05/2011
Solicitamos a limpeza geral nas artérias da entrada de Caicó. Solicitou a realização de uma audiência pública através do Centro de Estudos e Debates da Casa coma finalidade de debater e discutir sobre o Programa “Tarifa Verde”, e para através dos órgãos competentes analisar a viabilidade de adequação para beneficiar mais ainda o homem do campo.

23/05/2011
Solicitamos que seja reiniciada a obra do novo terminal rodoviário de Caicó, localizado no conjunto Nova Caicó. Requereu a construção de um ginásio poliesportivo no bairro João XXIII.

18/05/2011
Solicitamos informações sobre quais serão as decisões que a Câmara irá tomar diante do parecer da COSIP. Apresentou Projeto de Decreto Legislativo concedendo Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Comissão de reforma da Catedral de Santana de Caicó, comandada pelo Monsenhor Edson Medeiros. Encaminhou Moção de Parabéns a médica Carolina Damásio pela premiação na ONG americana Ashoca entre dezesseis profissionais pelo mundo, sendo a única da América Latina. Cobrou o serviço de tapa buracos em todas as vias de Caicó. Solicitou que seja realizado um levantamento nos açudes que estão comprometidos pelas fortes chuvas.

09/05/2011
Cobramos a restauração de buracos localizados na passagem molhada do bairro Soledade. Solicitou informações referente ao processo licitatório PMC/RN Nº 022/2011 – Pregão Presencial Nº 015/2011, informar quais empresas participaram do pregão e quais foram as empresas ganhadoras, qual o valor total dos gastos do pregão presencial com aquisição de câmaras de ar, pneus e protetores de pneus pelos próximos oito meses. Apresentou projeto de decreto legislativo que concede Comenda de Honra ao mérito Vila do Príncipe a jornalista Delma Darrilania Lopes de Lucena.

04/05/2011
Solicitamos que seja realizada uma campanha de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes em nossa cidade. Cobrou que seja feita a limpeza da Escola Estadual Professora Iracema Trindade no bairro João XXIII para que ela possa dar condições para que o Programa Mais Educação funcione.

02/05/2011
Encaminhamos Moção de Parabéns ao Distrito de Laginhas pela comemoração de 74 anos de fundação.

25/04/2011
Solicitamos a construção do anel viário da Rua Artur Bernardes, interligando o bairro Boa Passagem ao bairro Samanaú. Solicitou a CAERN que a obra de saneamento básico seja iniciada nos bairros periféricos. Solicitou a compra de veículos para a secretaria municipal de infra estrutura, já que foi autorizado pela Câmara o referido empréstimo para aquisição de veículos.

18/04/2011
Apresentamos Moção de Parabéns ao Monsenhor Edson Medeiros, vigário geral da Diocese de Caicó e Pároco da Paróquia de Santana e ainda a toda a comissão organizadora da reforma da Catedral de Santana, que foi entregue a todos os devotos no domingo de ramos. Solicitou uma audiência para discutir e debates sobre a possível permissão de ocupação de espaço destinado a barracos que hoje utilizam a calçada lateral da Liga de Combate o Câncer em Caicó. Solicitou a construção da Praça Governador Dix-Sept Rosado no Centro de Caicó.

06/04/2011
Solicitamos a implantação de um quebra molas na Rua Manoel Vicente no bairro Paraíba, em frente a Escola Estadual Monsenhor Walfredo Gurgel. Solicitou encaminhamentos para que seja municipalizado o trânsito na cidade de Caicó.

04/04/2011
Solicitamos a implantação da coleta seletiva no âmbito da Câmara Municipal de Caicó, sendo assim, o primeiro órgão municipal a trabalhar com a coleta seletiva de lixo. Solicitou providências para a implantação de uma Delegacia Civil na zona Oeste de Caicó. Solicitou o cumprimento da Lei que solicita a implantação a partir de primeiro de maio de 2011 do Portal da Transparência.

28/03/2011
Requeremos as seguintes informações à direção da CAERN sobre a obra de saneamento básico em Caicó: se a obra foi concluída? Quem é o responsável pelo serviço? Qual o valor total da obra? Quanto foi repassado para a empresa? Encaminhou Moção de Parabéns ao presidente nacional do Partido Comunista do Brasil, Renato Rabelo, pelos 89 anos de fundação da legenda. Encaminhou ofício ao prefeito Bibi Costa, para haja entendimento com a secretaria municipal de Saúde, no sentido de que seja feita a renovação do estoque de medicamentos nos postos de Saúde do município.

23/03/2011
Apresentamos Moção de Parabéns pela passagem do lançamento do mais novo CD do cantor caicoense Mayckon Lennon. Apresentou Projeto de Lei onde reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Sítios Nova Olinda I e II, fundada em 05 de novembro de 1999. Apresentou Voto de pesar pelo falecimento de Anderson Augusto de Azevedo. Solicitou ao diretor do Fórum municipal Amaro Cavalcanti as providências necessárias para a realização de mais um Projeto Justiça na Praça.

21/03/2011
Apresentamos voto de pesar pelo falecimento do Soldado Brunno Eliziario Smith da Nobrega e outro voto de pesar pelo falecimento de Mateus Medeiros Lula. Encaminhou Moção de Parabéns ao deputado federal João Maia pela significante contribuição ao carnaval de Caicó através do Bloco Treme Treme, e outra Moção de Parabéns ao Senhor Ubalmagno Gois Costa pela passagem do seu aniversário.

14/03/2011
Solicitamos providências no sentido de determinar uma área urbana em nossa cidade para que as pessoas que tem seus comércios ambulantes (Camelôs) possam negociar suas mercadorias em pontos de vendas na cidade de Caicó. Solicitou a secretaria municipal de educação para que disponibilizem um diálogo com os professores e servidores da rede municipal de ensino, no intuito de atender e resolver a crise salarial dos professores. Apresentou Moção de Solidariedade aos professores e servidores da rede municipal ensino que se encontra em greve. Encaminhou Moção de Parabéns ao deputado estadual Nelter Queiroz pelo seu significativo apoio ao Bloco Ala Ursa do Poço de Santana (Bloco do Magão), possibilitando a melhoria do som no período carnavalesco. Apresentou Moção de Parabéns a Associação Recreativa Carnavalesca Bloco Treme Treme pelo brilhante participação no carnaval em Caicó 2011.

23/02/2011
Solicitamos a revitalização da iluminação de todas as vias públicas do nosso município. Solicitou entendimentos para se concretizar a estadualização do Hospital Regional.

21/02/2011
Requeremos a secretaria municipal de saúde que seja feito a compra de medicamentos e regularização no abastecimento dos postos de saúde municipais. Requereu a limpeza dos leitos dos rios Barra Nova e Seridó, desobstruindo passagens molhadas, retirada de cercas e construções irregulares, para que a água possa seguir seu fluxo natural. Requereu a formulação de um cronograma sistemático para coleta de lixo nos bairros de Caicó.

Comissão de Orçamento aprova sem cortes, emenda de João Maia para Ceasa e Matadouros no Seridó

O deputado federal João Maia (PR) comemorou mais uma etapa vencida, no processo burocrático para liberação da emenda, que permitirá a construção de uma Central de Abastecimento em Currais Novos, um Mercado do Produtor em Caicó, e a reforma dos matadouros de Parelhas e Caicó. O coordenador setorial dos ministérios da Integração Nacional e Meio Ambiente, na comissão de orçamento, deputado federal José Priante (PMDB/PA), acatou na íntegra a emenda de comissão, apresentada por João Maia, para desenvolvimento econômico da região do Seridó.

Agora, ela passa a compor o relatório-geral do Orçamento, que deve ser votado na próxima quinta-feira (22). Os recursos devem ser liberados para 2012. Ao invés dos 7 milhões de reais inicialmente previstos, a proposta apresentada pelo deputado João Maia para a comissão de orçamento, foi de 20 milhões de reais, que para a sua satisfação foi aprovada na integra pelo coordenador setorial.

Os recursos serão liberados através do ministério da Integração Nacional, como foi acordado na reunião que João Maia e o um grupo de prefeitos e técnicos da Adese tiveram, com o ministro Fernando Bezerra Coelho, recentemente em Brasília. Na condição de presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e autor da emenda, o deputado federal João Maia já decidiu: “vou manter meu compromisso que fiz com Dom Delson e com o Seridó e deixar que a Adese decida, ouvindo todos os segmentos da região, qual a melhor forma para aplicarmos esse valor excedente da emenda”.

Essas foram as nossas ações nas ultimas sessões do ano.

Hoje encaminhei voto de pesar coletivo pelo falecimento de Lucilene Maria de Medeiros.

No ultimo dia 12/12/2011

Solicitei ao Senhor Prefeito, manutenção do Mercado Público, haja vista as inúmeras avarias de estrutura e infraestrutura do mesmo, ocasionando transtornos aos comerciantes e consumidores; e que seja estabelecida a política de atualização das remunerações dos servidores municipais, previsto no plano de cargos, carreira e salários do município.

Ainda encaminhei Moção de Parabéns aos organizadores da II MOSTRARTE, evento alusivo as comemorações dos 200 (duzentos) anos do Sobrado Padre Guerra.

Como pode nascer a corrupção?

Política Séria

Gosto muito de utilizar em meus pronunciamentos o termo “Política Séria”, mas será que ela ainda existe? Lendo um pouco este final de semana me deparei com este texto de Joel Cardoso e gostaria de repartir com vocês!

Política Séria

A política, nos termos em que a vemos, deixou de ser há muito tempo o que em tempos foi.
É agora, muitas vezes, um meio de poder. A política não deveria ser um meio de atingir o poder, devia ser, e isso sim, o meio de ligação e acesso de tudo a todos. A política implica a Constituição, a legislação, as normas, a ética e a moral. Apolítica deveria promover o debate de idéias e ideais.

Muitas vezes, em política, ouve-se dizer que se deve “votar nas pessoas” por oposição aos partidos. Ora, em minha opinião, isso poderá ser um erro. Em todo caso, esse tipo de pensamento, poderá ser equacionado quando se fala em política de maior proximidade, como é o caso das autarquias. Poderá ser um erro essa tentativa de colocar o voto nas pessoas, não no partido, pela razão simples de que a política não o é sem ideais. Já não se conhecem os ideais, que se conhecem, muitas vezes, simplesmente, se ignoram.

Sem verdadeira política, em democracia, não há verdadeiros ideais. Se é verdade que os partidos tem de ter uma abertura, que deve ser cada vez maior, a novos conceitos e termos, que por diversas razões, em outras alturas não entravam na cena política, não é menos verdade que os mesmos devem fazer um esforço para manter os seus ideais mais básicos na consciência partidária. O ideal fez, por diversas vezes, mover o mundo, sendo disso exemplos Roma, França, Alemanha, até mesmo Portugal, nos descobrimentos. Todos os partidos tem de ter o seu quanto de liberal e conservador, todos os partidos tem de ter abertura de consciência que permita que isso aconteça. Por essa razão, a dos ideais, ou pela falta dela, as pessoas não se movem. Deixaram de se importar, não querem saber. A política é dos grandes, não é do povo. Não é verdade. A política foi feita para o povo, pelo povo.

Lembro-me de ouvir falar a minha avó, que a sua mãe, minha bisavó, vestia a melhor roupa no dia das eleições, para ir votar. Isto hoje não acontece, nem é preciso tanto. Bastava ir! Agora, a razão que provoca tal inércia nas pessoas, essa não é sabida, mas eu penso, muito seriamente, que resida nessa ausência de ideais.

Essencialmente, é preciso que as pessoas, todas elas, recebam por parte dos agentes políticos, um estímulo que faça com todos possa voltar a acreditar em política, para que não se siga o mesmo caminho que seguiu há muitos anos. Para isso é necessário que se faça “Política de Verdade”. Enquanto se tirar uma pessoa de um cargo para lá colocar o candidato, para que este possa fazer campanha no poder, e conseqüentemente apresentar obras e ações concretas, a política nunca será séria.

Joel Cardoso

Publicada por Joel Cardoso em 13:30

Etiquetas: Democracia, Política, Sociedade

http://raminhodosfolhadais.blogspot.com/2009/07/politica-seria.html

essas foram as nossas ações na sessão de hoje

Hoje solicitei a localização e aquisição de terreno no bairro João XXIII com a finalidade de construir um ginásio poliesportivo, com os recursos que estão disponíveis no Programa do Governo Federal Mais educação.

Ainda hoje, apresentei uma Moção de Parabéns a Rádio Rural de Caicó, pelo programa Rural Debate que vem desenvolvendo um excelente trabalho de fomentação das discussões inerentes ao desenvolvimento regional.

Sessão 05/12/2011

Descaso nos bairros de Caicó

PRODUÇÃO : FRANCISCO MORAIS,MANOEL DE SOUSA,FELIPE MAIA
IMAGENS:JOSEMAR FERREIRA,FELIPE MAIA
APOIO E PRODUÇÃO: MS STUDIO

MP/RN DENUNCIA WILMA, IBERÊ, JOÃO FAUSTINO E MAIS 31 PESSOAS

Os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizaram nesta sexta-feira (02) a Denúncia Criminal contra 34 acusados de participar do esquema fraudulento identificado na Operação Sinal Fechado. Entre os acusados estão os Ex-governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira, além do suplente de Senador João Faustino. Segundo os Promotores de Justiça as provas são tão contundentes da existência do esquema que mesmo tendo analisado apenas 1/6 de todo o material apreendido durante a Operação, já foi suficiente para embasar a denúncia ajuizada nesta sexta.

Como a Denúncia traz novas citações de interceptações telefônicas, telemáticas e informações bancárias, a íntegra do documento não pôde ser divulgada pois aguarda posicionamento da Justiça para definição se será decretado sigilo ou não dessas informações. Além da Denúncia, os Promotores de Justiça apresentaram dez pedidos de prisão preventiva, dos quais cinco foram deferidos. Além dos quatro acusados que já tinham prisão preventiva decretada (George Olímpio, Alcides Fernandes Barbosa (SP), Carlos Zafred (SP) e Marcus Vinícius Furtado da Cunha), foram decretadas as prisões preventivas de Caio Biagio Zuliani, Nilton José de Meira (PR), Flávio Ganem Rillo (PR), Fabiano Romeiro e Edson Cézar Cavalcanti Silva.
O Ministério Público aguarda agora a manifestação do Poder Judiciário se será recebida a Denúncia.
Fonte: Blog política & cotidiano