Caso da COSIP é semelhante ao do IPTU.

Segundo parecer jurídico desta Augusta Casa houve prejudicialidade na tramitação da Lei Nº 65/2010 que regulariza a cobrança da COSIP, portanto a mesma indica que a cobrança seja suspensa imediatamente. Pergunto? E a tramitação da Lei complementar que reajustou e dispunha sobre o IPTU, que tramitou no final de 2009 e foi aprovada e apreciada como matéria ordinária e não complementar, também não houve prejudicialidade.

Tudo nebuloso!

Já havia relatado em outras oportunidades que o momento ainda não seria próprio para se começar a discutir nomes ou candidaturas visando às eleições de 2012, mas fazendo uma breve reflexão não pude deixar de analisar algo muito importante, se discute muitos nomes, mas propostas para mudar a realidade de Caicó, até agora não escutei nenhuma, sempre se falam os mesmos nomes, ou novos nomes que atendam meramente os interesses da classe política, nunca propor algo diferente.

Onde anda a sabedoria dos que se consideram lideres, nunca se pode prejulgar a inteligência e sabedoria popular, com as pessoas que converso a um único clamor, “Caicó está à beira de um colapso”, e olhem que não é só administrativo não, é sobretudo de resgate aos mais simples valores moral. Não se concebe, por mais leigo que seja um sujeito, que se diz representante de um povo, não observar, ter a capacidade ou consciência de um simples gesto, ouvir o próximo.

Com esse cenário ainda não consigo enxergar de forma clara, a verdade, mas sei que por trás deste jogo de nomes, estão muitos interesses, infelizmente não sendo o melhor pra população.

70 mulheres receberão nesta quinta “Comenda Mãe Quininha” na Câmara de Caicó

*Foto Arquivo: Vereador Almir Filho entregando Comenda Mãe Quininha em 2010.

Será nesta quinta-feira, 07, às 19h, a sessão solene para entrega da Comenda Mãe Quininha, na Câmara Municipal de Caicó. Na solenidade serão homenageadas cerca de 70 mulheres de duas instituições pelos relevantes serviços prestados à comunidade: a APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) e o Grupo Reviver, coordenado pelas voluntárias Salete Costa e Zélia Chianca.

O grupo Reviver há cinco anos faz um trabalho de assistência aos pacientes com câncer e seus acompanhantes. Da APAE serão homenageadas todas as professoras e as funcionárias da instituição.

Histórico

A Comenda Mãe Quininha é alusiva ao Dia Internacional da Mulher e foi criada através de um projeto de lei da ex vereadora Verônica Alcântara. Leva o nome de Joaquina Dantas Gurgel, nascida em 1883 na Fazenda das Oiticicas e ex mulher do professor Pedro Gurgel. Quininha, como era chamada carinhosamente, tornou-se a mãe dos caicoenses por ter assistido muitas mulheres durante o parto. Depois de sua morte, seu nome foi batismo para a antiga Maternidade de Caicó, cujas instalações sediarão em breve o núcleo regional da Liga Contra o Câncer.

Na antiga maternidade, como parte da homenagens prestadas pelo legislativo municipal, será afixada uma placa contendo todos os nomes das voluntárias do grupo Reviver. A entidade filantrópica também em breve ganhará sede própria nas imediações do 6º BPM, em terreno doado pela prefeitura com aprovação da câmara caicoense.

Almir apresenta requerimentos na sessão desta quarta (06)

Na sessão desta quarta-feira (06) o vereador Almir Filho (PCdoB), apresentou vários requerimentos.

Almir Filho solicitou a implantação de um quebra molas na Rua Manoel Vicente no bairro Paraíba, em frente a Escola Estadual Monsenhor Walfredo Gurgel.

O parlamentar solicitou encaminhamentos para que seja municipalizado o trânsito na cidade de Caicó. Haja vista que já existe uma determinação do DETRAN/RN neste sentido.

Câmara de Caicó discute reajuste de professores com secretaria de Educação

A Câmara de Caicó esteve reunida nesta terça-feira (05), através do Centro do Estudo e Debates, para discutir o reajuste salarial para os professores da rede municipal. Diante da impossibilidade do Poder Público cumprir o piso salarial nacional da categoria, hoje em R$ 1.187, foi deflagrado um movimento grevista de 40 dias. Mesmo não aceitando o reajuste de 4% proposto pelo Executivo, os docentes retomaram suas atividades.

A reunião contou com a participação da secretaria Ana Maria Oliveira, e sua equipe técnica, e os vereadores Sandoval Silva (proponente da sessão), Leleu Fontes e Almir Filho. “Fizemos simulações, buscando apresentar uma proposta viável à categoria. No dia 1º de abril, nós levamos ao prefeito [Bibi Costa] uma proposta de reajuste de 5% no salário-base do professor, mas ele disse que não tinha condições hoje”, disse Ana Maria. Com a intervenção da deputada federal Fátima Bezerra, esse percentual subiu para 4%.

A partir da segunda quinzena de abril, serão realizadas reuniões nas escolas municipais, para discutir a situação da escola pública com professores, funcionários, pais, governo e sociedade civil organizada. Se o prefeito Bibi Costa nos próximos 90 dias, não acatar as proposições dos resultados dos estudos que serão encaminhados pela comissão, sobre a viabilidade de uma nova política salarial, a greve pode voltar. “Esperamos que nesse período sejam estudadas formas de angariar os recursos, até mesmo federais, porque não adianta dar o aumento sem recursos”, disse Sandoval.

De acordo com pesquisa, trabalho dos vereadores não tem aprovação

O instituto Exatos Censos, ao ouvir 600 entrevistados e avaliar a administração do prefeito Bibi Costa (PR), também constatou o posicionamento e o trabalho dos dez vereadores de Caicó. A pesquisa foi encomendada pela Casa do Empresário. Comparando os dados, a gestão de Bibi Costa que foi avaliada positivamente por 16,33% da população, número superior ao da Câmara Municipal que é de 6,66% (ótimo + bom).

Qual a sua avaliação quanto à atuação da Câmara de Vereadores de Caicó?

Ótimo - 0,33
Bom - 6,33
Regular - 19,33
Ruim - 20,34
Péssimo - 35,67
Não Sabe - 18,00

Fonte: Marcos Dantas

Professores dizem não aos 4% de reajuste salarial, mas voltam às aulas dia 06 (quarta-feira).

Os Professores da rede municipal de ensino de Caicó decidiram em assembleia realizada hoje à tarde (04), que não querem o reajuste de apenas 4% nos seus salários, conforme prometidos pelo prefeito Bibi Costa. Durante a assembleia os Professores concluíram que a proposta de 4% é um insulto a categoria, e que não tráz nenhum ganho real aos salários.

"Somos educadores, temos dignidade, não admitimos sermos humilhados publicamente por quem não tem responsabilidade com a escola pública, com a qualidade do ensino e seus profissionais e vem nos apresentar propostas indecentes como esta, não aceitamos os 4% mas não abriremos mão de nossos direitos, suspenderemos a greve em atenção aos estudantes, mas a luta continua, quando for preciso a greve volta novamente..." é o pensamento geral da categoria.

O SINDSERV. vai enviar ofício ao prefeito informando a decisão da categoria, dizendo que não querem o reajuste proposto de 4% por considera-lo imoral.

Por unanimidade os Professores decidiram que vão retornar as aulas no próximo dia 06 de abril, quarta-feira, depois que o pagamento do mês de março, que foi suspenso pelo prefeito for pago a categoria, que segundo informações da secretária da educação, professora Ana Maria, sairá na quarta-feira.

Os Professores consideraram que devem suspender a greve e retornar as salas de aulas em atenção aos alunos, mas mantendo o movimento organizado até que os estudos que serão feitos pela comissão criada entre sindicato, conselho do FUNDEB e governo, consiga apresentar uma proposta concreta que atenda as reivindicações da categoria, respeitando a lei do piso salarial e os direitos dos Professores.

A partir da segunda quinzena de abril o sindicato vai realizar reniões nas escolas municipais para discutir a situação da escola pública com Professores, funcionários, pais, governo e sociedade civil organizada. A responsabilidade com a educação é de todos.

Se o prefeito Bibi Costa nos próximos 90 dias, não acatar as proposições dos resultados dos estudos que serão encaminhados pela comissão, sobre a viabilidade de uma nova política salarial para os Professores, a greve pode voltar.

Fonte: Professor Antonio Neve

Vereadores Almir Filho e Cláudio Sandêgi denunciam cobrança ilegal da COSIP em Caicó

Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (04) da Cãmara de Vereadores de Caicó, os vereadores Almir Filho do PC do B e Claudio Sandegi do PV, voltaram a comentar a ilegalidade da cobrança da Contribuição Social da Iluminação Pública (COSIP) iniciada recentemente pela COSERN.

De acordo com os vereadores de oposição, os usuários de energia elétrica da cidade, tanto de pontos comerciais ou residenciais, começaram a receber o talão da conta de energia com a cobrança da COSIP. Almir e Claudio afirmaram que a cobrança é inconstitucional e está sendo feita à margem da legalidade.

Segundo eles, a lei não pode entrar em vigor, pois o projeto que foi aprovado no final do ano passado está prejudicado, já que o prefeito Bibi Costa vetou um artigo que criava a Ouvidoria da COSIP, e mesmo sem ser apreciado o veto, o projeto foi sancionado atropelando os ritos legais do legislativo. Como o veto não foi votado, a sanção do projeto, torna-se ilegal a lei.

Os vereadores lembraram que o veto continua na Cãmara Municipal. De acordo com Almir e Claudio, ao iniciar a cobrança por determinação da Prefeitura de Caicó, a COSERN está cometendo um erro grave que poderá causar um enorme prejuízo a própria empresa. Proprietários residenciais e de pontos comerciais já se movimentam para dá entrada em uma exurrada de ações contra a COSERN por ser o órgão cobrador.

Como a lei que autoriza a cobrança não é legal, o tributo não poderá ser cobrado no ano de 2011. Em virtude disso, no entendimento dos vereadores, as pessoas estão sendo constrangidas a pagar um tributio que não existe legalmente, e isso levará a empresa a arcar com prejuízos por danos morais.

Com a palavra a justiça e a Cãmara de Vereadores. Para alguns expectadores da cena política caicoense, Bibi tentou passar uma "lôba" na Cãmara e na população.

Após os pronunciamentos dos Vereadores Almir Filho e Claudio Sandegi, o presidente da Mesa Diretora, vereador Leleu Fontes disse que encaminhou uma recomendação a Assessoria Jurídica da casa pra fornencer um parecer sobre o caso.

Fonte: Blog de Luciano Vale.

Vereador Almir Filho apresenta vários requerimentos na sessão desta segunda (04)

Na sessão desta segunda-feira (04) da Câmara Municipal de Caicó, o vereador Almir Filho, PCdoB, apresentou vários requerimentos solicitando melhorias para a cidade de Caicó.

Preocupado com a questão ambiental o parlamentar solicitou a implantação da coleta seletiva no âmbito da Câmara Municipal de Caicó, sendo assim, o primeiro órgão municipal a trabalhar com a coleta seletiva de lixo.

Visando uma maior segurança para a população de Caicó, Almir Filho solicitou providências para a implantação de uma Delegacia Civil na zona Oeste de Caicó. Na sua justificativa, Almir destacou que desde o início de 2011, a região Oeste da cidade de Caicó está tendo um aumento significativo de insegurança. Inclusive, já aconteceu vários homicídios no setor e com a instalação de uma delegacia na região, irá proporcionais uma maior segurança a população.

Visando o zelo pelo serviço público, o vereador cobrou o cumprimento da Lei que solicita a implantação, a partir de primeiro de maio de 2011, do Portal da Transparência. Onde são disponibilizados todas as receitas e despesas dos poderes executivo e legislativo municipal.

Precariedade na segurança de Caicó é tema de discussão na Câmara Municipal

O tema mais discutido na sessão da Câmara Municipal de Caicó nesta tarde de segunda-feira (04) foi à insegurança, que atualmente predomina no município. Em apenas três meses deste ano, nove pessoas já foram assassinadas em Caicó. Destaque também para o comentário feito no programa Panorama Seridó, apresentado pelo radialista Marcos Dantas, sobre o anseio dos moradores da Zona Oeste, da construção de uma delegacia ou qualquer outro destacamento policial, já que pelo elevado crescimento populacional, a referida zona vem concentrando os maiores índices de violência da cidade.

Atualmente, a Zona Oeste, composta pelos bairros Barra Nova I e II, João XXIII, Paulo VI, João Paulo II, Walfredo Gurgel, Frei Damião e Casas Populares, concentra uma população estimada em mais de 23 mil pessoas, e o único posto policial da zona, encontra-se desativado. O vereador Almir Filho (PC do B) entrou com requerimento na Casa Legislativa, solicitando do Governo do Estado a construção da referida delegacia. Seu projeto foi subscrito por vários vereadores.

Já o vereador Lobão Filho (PMDB) sugeriu que, enquanto a delegacia não for construída na Zona Oeste, os postos policiais já existentes sejam reabertos, e construídos novos postos nos bairros que ainda não tem. Lobão defende que a presença da polícia no bairro, já serve como forma de inibir a ação dos deliquentes. "Sabemos que o processo de autorização, licitação e construção de uma delegacia demora, e enquanto isso a população não pode mais esperar. Precisamos cobrar a reabertura desses postos com urgência", defendeu Lobão.