Municípios do RN ficam no vermelho

As prefeituras do Rio Grande do Norte fecharam o mês de setembro com as contas em vermelho.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), transferido pelo Governo Federal, registrou queda de 20,17% em relação ao mês de agosto.

Já o ICMS, arrecadado pelo Governo do Estado, caiu 26,45% em relação a agosto passado.

Em setembro, o FPM transferido a todas as 167 prefeituras do Rio Grande do Norte somou R$ R$ 52.359.472,48. Em agosto passado, o valor total transferido aos municípios foi de R$ 78.116.360,58, o que representa um decréscimo de 20,17%.

Em setembro de 2010, o valor transferido aos municípios do RN foi de R$ 60.782.624,76. Na comparação com setembro do ano passado, o FPM deste mês também registrou queda, de 2,59%.

Para agravar ainda mais a crise financeira dos municípios, diminuição também na receita do ICMS.

Em setembro, o total transferido pelo Governo do Estado ao conjunto das prefeituras totalizou R$ 57.041.424,69, contra R$ 77.551.745,99 transferido em agosto passado e R$ R$ 48.096.925,10 em setembro de 2010.

Na comparação com o mês anterior, o ICMS caiu 26,45% e em relação a setembro de 2010, o ICMS deste mês aumentou 18,60%.

No primeiro ano da lei, organizações ainda cobram constitucionalidade da Ficha Limpa

No dia em que se completa um ano da Lei da Ficha Limpa, parlamentares da Frente Contra a Corrupção e organizações em favor do voto limpo se reuniram na Casa para cobrar do Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão final sobre a constitucionalidade da matéria.

A Lei da Ficha Limpa proíbe a candidatura de políticos com condenações na Justiça. No início do ano, o STF decidiu que a lei não poderia valer para as eleições gerais de 2010, o que permitiu que diversos candidatos que haviam sido eleitos, mas foram barrados pela nova lei, pudessem assumir seus mandatos. Agora, o STF deverá decidir se a lei é constitucional e se valerá para as eleições municipais do ano que vem.

"Temos visto um belo movimento na sociedade, mas a lei ainda corre risco. Nossa reivindicação aqui é para que a constitucionalidade dela seja declarada o mais rápido possível", disse o presidente da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, Francisco Praciano (PT-AM).

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) considerou "um absurdo" pedir ficha limpa para candidatos. "Se ele se dispõe a representar a sociedade, tem de ter alguns requisitos. E os partidos deveriam ter esse zelo e não têm. Os corruptos se sentem à vontade em quase todos os partidos", disse.

O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), disse esperar que o STF decida favoravelmente à questão. "Espero que a Lei da Ficha Limpa possa ser uma baliza para a sociedade civil e objeto de respeito para os partidos."

Enquanto o Supremo não decide a constitucionalidade da matéria, a Frente Parlamentar se movimenta para cobrar dos deputados a aprovação de matérias contra a corrupção. São 160 projetos que tramitam na casa tratando de temas como o combate à lavagem de dinheiro, o fortalecimento da estrutura de órgãos de fiscalização e a criação de varas para investigar crimes de corrupção.

A frente pretende, ainda, propor a criação de uma espécie de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Combate à Corrupção. A ideia é unir Executivo, Legislativo e Judiciário no enfrentamento a esse tipo de crime.

Fonte: *Agência Brasil

uma festa para poucos

Apenas o deputado Vivaldo Costa e o vice governador Robinson Faria participaram da comemoração do registro do PSD no apartamento do deputado José Dias, ontem à noite.

Os pretensos PSDistas da Assembleia Ricardo Motta, Gesane Marinho, Raimundo Fernandes e Gustavo Carvalho levaram falta…

FONTE: LAURITA ARRUDA

João Maia disse via twitter, não existe de minha parte nenhum interesse em atrapalhar a relação com Nelter Queiroz.

Através do seu twitter oficial, o deputado federal João Maia (PR) deixou claro que a decisão do PMDB não dar a legenda ao empresário Elídio Queiroz, pré-candidato a prefeito de Jardim de Piranhas, foi do próprio partido, através de um entendimento que existe entre o PR e o PMDB, na costura de alianças políticas em vários municípios do Rio Grande do Norte.

“Tivemos uma reunião política normal e civilizada entre eu, o deputado Henrique e o deputado Nelter Queiroz. Discutimos que diante do entendimento que temos com o PMDB, não seria interessante um enfrentamento entre PR e PMDB, na minha cidade Jardim de Piranhas. Henrique nos comunicou que Nelter tinha encontrado a solução e Henrique faria o sacrifício do PMDB não ter candidato em Jardim. Henrique agradeceu ao deputado Nelter a solução encontrada, e disse que ficaria fora da campanha de Jardim, mas que não poderia se comprometer com a posição de Garibaldi, antes de conversar com ele, e diante do fato que Antonio Macaco sempre apoiou e votou em Garibaldi. Só foi isto o conversado e o combinado”, escreveu João Maia.

Ainda no twitter, João Maia disse não ter nenhum interesse em atrapalhar o relacionamento político com o deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB), que nos últimos dias tem dado declarações à imprensa, sobre o assunto. “Não temos nenhum interesse em fomentar versões que atrapalhe a relação do deputado Henrique com Nelter, nem do deputado Nelter conosco”, finalizou

fonte: Marcos Dantas

Para Agripino PSD é assunto encerrado

depender da opinião do presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), o partido não recorrerá ao STF contra a concessão de registro ao PSD.
Em entrevista ao blog, Agripino disse: “Vou ouvir os líderes. Mas, na minha opinião, este assunto está encerrado”. Abaixo, a entrevista:

- O que achou do julgamento? Julgamento de corte de Justiça não se discute, aceita-se. Cumprimos o nosso papel de mostrar a fraude na formação de um partido. O TSE se manifestou. Cumpra-se. Nós temos os nossos argumentos e os mantemos.

- Esses argumentos serão repisados num recurso ao STF? Vou ouvir os líderes. Mas, na minha opinião, este assunto está encerrado. Encerra-se no julgamento do TSE.

- Que prejuízos políticos o DEM terá? Não foi só o DEM. Vários partidos tiveram ou vão ter prejuízos em seus quadros. Mas quem perde na verdade é o quadro partidário do Brasil, que ganha um partido que não é de centro, nem de direita nem de esquerda. Um partido que surge sob o signo do oportunismo.

- Do ponto de vista prático, considerando-se declarações do presidente da Câmara, o DEM deve perder estrutra física e assessores, não? A entrevista do presidente Marco Maia foi mal interpretada. Não creio que vá se mutilar o regimento da Casa, que fala claramente em bancadas aferidas na data da eleição.

- O cálculo de assessores e o espaço da liderança deve considerar a bancada eleita? É isso o que reza o regimento da Câmara.

- O DEM contempla a hipótese de se coligar ao PSD nas eleições municipais de 2012? Essa decisão vai competir à Executiva do partido. A análise será caso a caso. Mas, pelo que percebo hoje, a posição do partido caminha para o rumo de não fazer coligações com o PSD.

- Imagina que o DEM pode ter um desempenho eleitoral inferior ao do PSD? Não contemplo essa hipótese. Estou rodando o país. Pelas informações que recolho, estou convencido de que o DEM sairá das eleições maior do que é hoje.

fonte: LAURITA ARRUDA

Com inveja do vizinho

A notícia é do site Paraíba Online: um convênio de R$ 993 milhões foi firmado nesta segunda entre entre o Ministério da Integração e o governo do Estado da Paraíba.

É o maior já celebrado em todo país. Segundo ele, deste valor, R$ 840 milhões serão repassados pelo governo da União recursos este provenientes do PAC II para obras de recursos hídricos do Estado.

- “Aqui inauguramos a nova etapa do Projeto da Transposição. Além das obras dos dois grandes eixos leste e norte, nós estamos dando início às obras complementares da transposição. Estamos começando pela Paraíba graças ao esforço do governador Ricardo Coutinho da sua equipe que conseguiu em oito meses atender as exigências, superar burocracias e firmar o primeiro termo de compromisso do PAC II. A gente espera ver essas obras iniciadas antes do final do ano”.

COMENTARIO:
Se o RN gozasse de prestígio similar ao estado vizinho, certamente, a queda de braço entre Executivo e Legislativo em torno dos recursos do Bird estaríam resolvidos. Mas seria querer muito. Não se pode esquecer que o Governador da Paraíba Ricardo Coutinho é do PSB, tal e qual o ministro Fernando Coelho.

Fonte: LAURITA ARRUDA

Justiça Eleitoral acaba de aprovar a criação do PSD

Por 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta terça-feira a criação do PSD, partido idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O julgamento do pedido de registro, que começou na semana passada, foi concluído hoje.

Acompanhe ao vivo o julgamento do pedido de criação do PSD

O julgamento foi retomado após pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro. O tribunal viveu um impasse na semana passada, pois uma resolução do TSE exigia que o partido incluísse em seu pedido de registro as listas de apoio da população certificadas pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), mas o PSD apresentou essas listas certificadas apenas pelos cartórios eleitorais.

Acontece que a legislação eleitoral não chega a falar sobre as certificação dos tribunais, limitando-se à apreciação dos cartórios. Ribeiro entendeu que tratava-se, na realidade, de uma "falsa incompatibilidade".

Segundo ele, a resolução do TSE cita os tribunais regionais somente porque o partido precisa do registro em pelo menos 9 estados para fazer o pedido à corte superior.

Ribeiro diz que, como nos TREs, o partido precisa apenas do apoio de 0,1% do eleitorado local, e no TSE, necessita de apoio equivalente a 0,5% do total de votos recebidos nas eleições para deputado federal, o partido não precisa entregar todas as listas certificadas tribunal regional.

Ao final de seu voto, ele entendeu que o PSD entregou tudo necessário, tendo conseguido cerca de 510 assinaturas --a lei exige 492 mil--, seguindo a relatora Nancy Andrighi. "A resolução não contraria a lei, apenas não cogitou da hipótese [de listas certificadas apenas pelos cartórios]".

Após o voto do ministro, o colega Teori Zavascki, que tinha votado pela realização de investigações, mudou de voto. Ele, Arnaldo Versiani e Cármen Lúcia também acompanharam a relatora.

Na quinta-feira passada, Nancy Andrighi votou a favor da criação do PSD. Segundo ela, o PSD conseguiu comprovar que obteve o registro de diretórios regionais em 16 TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) e que colheu 514,9 mil assinaturas de eleitores em apoio à sua criação da sigla --4,9 mil a mais do que contabilizou Marcelo Ribeiro.

O processo de criação da nova sigla ocorreu sobre fortes suspeitas de fraude na coleta dessas assinaturas, entre elas uso da máquina da prefeitura e fraude na coleta de assinaturas -algumas de pessoas mortas.

BANCADA

O PSD já nasce com 40 deputados federais em exercício --representando a sexta maior bancada da Câmara dos Deputados, ao lado do PP --mas planeja chegar a 52. Com a criação do novo partido, o DEM perde 17 dos 44 deputados em atividade, ficando com uma bancada de 27. Maior alvo do PSD, o DEM cai um ponto no ranking de bancadas, passando de sexta para sétima maior da Casa.

Oficialmente, o PSD tem 43 deputados eleitos e mais quatro suplentes. Mas sete de seus titulares estão licenciados para ocupar cargos de secretários em seus Estados. Por isso, na atual configuração da Câmara, ele fica com 40 deputados federais em exercício.

Prestígio de irmã?

Amanhã o Governo do Estado será instalado em Mossoró, a capital do oeste potiguar e terra da Governadora Rosalba Ciarlini.

Fato costumeiro nas últimas Administrações.

Assim como também foi a utilização do prédio da UERN como sede. Não desta vez!

Depois de visitar as obras do Aeroporto de São Gonçalo, por volta do meio-dia, Rosalba segue para sua terra e aporta na vice-prefeitura da cidade.

Coincidências ou não, território de sua irmã Ruth Ciarlini (vice-prefeita).

O PR no palanque do PSB em Mossoró?

O Partido da República realizou uma das maiores convenções da historia política de Baraúna. Com o plenário da Câmara Municipal lotado, o PR recebeu novas filiações, dentre eles o empresário Isoares Martins, aniversariante do dia e pré-candidato a prefeito, além das vereadoras Sirleia Lopes e Divanize Alves.

O evento contou com as presenças do presidente estadual do PR, deputado federal João Maia, da deputada federal Sandra Rosado e da deputada estadual Larissa Rosado, ambas do PSB, o prefeito da cidade, Audivon Nascimento (PR), vereadores e lideranças políticas da região. A deputada federal Sandra Rosado (PSB) aproveitou a festa de filiação de novas lideranças ao PR, para convidar o PR a integrar o palanque de sua pré-candidata a prefeita de Mossoró, deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

“Aqui em Baraúna, nossa aliança será com o seu PR, porque entendemos que Isoares tem todas as condições de administrar esta cidade, que é uma extensão da minha. Mas, aproveito João Maia, para convidar você, o vereador Genivan Vale que também está aqui conosco e todo o PR de Mossoró para estar junto conosco, nas próximas eleições”, disse Sandra.


fonte: Marcos Dantas

PMDB estadual alcançou o total de 45 prefeitos filiados no Rio Grande do Norte.

O PMDB estadual alcançou o total de 45 prefeitos filiados no Rio Grande do Norte. A marca foi obtida neste final de semana, quando o partido registra a adesão de cinco novos membros. A expectativa é que, em breve, o partido alcance os 50 prefeitos filiados.

O primeiro a se filiar foi o prefeito de Tibau do Sul, Edmilson Inácio da Silva, mais conhecido como ‘Nilsinho’ (ex-PDT). Depois dele, ainda no sábado, filiaram-se ao partido os prefeitos de Goinaninha, Júnior Rocha (ex-PMN); de Guamaré, Auricélio dos Santos Teixeira (ex-PTB); e de Rodolfo Fernandes, Maria Bernardette Dantas de Queiroz (ex-DEM). Hoje (25), no final da tarde, completando os 45 prefeitos, Benes Leocádio (ex-PP), de Lajes, assina a ficha de filiação ao PMDB.

A série de filiações começou no sábado pela manhã em Tibau do Sul, numa convenção municipal que contou com a participação do ministro Garibaldi Filho e dos deputados estaduais Walter Alves e Hermano Morais.

O segundo prefeito a se filiar ao partido foi Geraldo Rocha da Silva Junior, conhecido simplesmente como Júnior Rocha. Ele tem como aliado o ex-prefeito Hudson Lisboa, que compareceu à cerimônia de filiação. O evento, promovido em Goianinha, também contou com as presenças de Garibaldi Filho, de Walter Alves e Hermano Morais.

A terceira filiação do dia foi em Guamaré, do prefeito Auricélio dos Santos Teixeira. Já em Pau dos Ferros, no início da noite, durante o encontro regional do PMDB na região Oeste, a prefeita de Rodolfo Fernandes aproveitou para assinar sua ficha de filiação.

Hoje, às 17h, o PMDB ganha seu 45º prefeito com a filiação de Benes Leocádio, que administra Lajes e é também presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte.

Crescimento
Em seu discurso, durante o encontro regional do partido na região Oeste, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, afirmou que a tendência do PMDB é ficar cada vez mais unido. e que essa série de filiações vai contribuir para que o partido se torne cada vez mais forte no Estado. “Vamos fazer desse partido o maior vitorioso das próximas eleições”.

E acrescentou: “Uns dizem que o PMDB vai chegar a 50 prefeitos. Outros que vai quebrar a barreira dos 60. eu digo que,. do jeito que vai, poderemos chegar aos 70 prefeitos no Rio Grande do Norte”.

O presidente do partido no Estado, Henrique Eduardo Alves, também afirmou que se o partido continuar ampliando seus quadros como está agora, a tendência é fechar 2012 com 70 prefeitos eleitos. Henrique comentou que ainda este ano outros prefeitos se filiarão à legenda.

Também participaram do encontro regional do PMDB em pau dos Ferros o deputado Gustavo Fernandes e o diretor do DNOCS, Elias Fernandes. O ato partidário registrou ainda a filiação do ex-prefeito da cidade, Nilton Figueiredo; e de seu filho, Bráulio Figueiredo. Fio apresentado ainda um volume com cerca de 1500 novas filiações para o partido na região. O encontro promovido em Pau dos Ferros foi considerado um dos maiores já realizados pelo partido.

fonte: blog seridó noticias

Um tiro no próprio pé

A estratégia da ex-Governadora Wilma de Faria em bater na Administração Rosalba Ciarlini é sem dúvida um caminho de sobrevivência política para … ela própria.

Mas, do outro lado, uma fechar portas para as correligionárias Sandra e Larissa Rosado em Mossoró.

Se a turma daí da foto vier a ficar no mesmo palanque em 2012 – o que não é impossíve! – Wilma desde já impõe uma saia justa às companheiras de PSB.

Com atraso do TSE, o prazo para o PSD trabalhar as articulações e filiações encurtou.

Ficou mais apertado para o PSD conseguir o registro na Justiça Eleitoral a tempo de disputar a eleição municipal do próximo ano. Dividido, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a decidir, na quinta-feira à noite, se concederá ou não o registro ao partido. Mas, a votação foi interrompida por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro. De acordo com o calendário eleitoral definido pelo TSE, se a legenda não estiver registrada até o dia 7 de outubro, não pode lançar candidatos ao pleito de 2012.

Embora o TSE tenha adiado a votação, os líderes da nova legenda no Rio Grande do Norte procuraram minimizar os riscos para os planos do partido. Se a Corte apreciar o pedido na terça-feira, quando tem a próxima sessão, faltarão apenas dez dias para a conclusão do prazo final de filiação. O vice-governador Robinson Faria se mostra confiante com a aprovação do registro, mas pondera que a meta de lançar 80 candidatos próprios a prefeito pela legenda ficou um pouco comprometida devido ao atraso do processo.

"Estamos confiantes na votação", destacou o vice-governador. Ele relatou que o deputado federal Fábio Faria, também integrante do PSD, falou ontem com o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, presidente nacional da nova legenda. O relato é que o fundador nacional do PSD está "tranquilo" e acreditando no registro nacional do partido na próxima semana.

Robinson Faria afirma que mesmo o registro sendo conferido apenas na terça-feira, dez dias antes do prazo final para filiação de pessoas que desejam disputar o pleito de 2012, no Rio Grande do Norte não haverá tanto comprometimento das articulações. "Quem vai para o PSD já está definido, as filiações hoje são rápidas porque as homologações são feitas pela internet", comentou Robinson Faria.

Ele afirmou que o partido já tem cadastro em 98 municípios, dos 167 potiguares. "Quando sair a homologação do partido cada deputado vai para sua região e filia de uma vez só, em um grande ato. Vamos dar velocidade e volume aos atos de filiação", disse o vice-governador, que será o presidente estadual do PSD.

Mesmo assim, Robinson Faria reconheceu que, com o atraso na votação do TSE, o prazo para o PSD trabalhar as articulações e filiações encurtou, levando, inclusive, alguns candidatos a se filiarem a outro partido o que compromete a meta inicial de ter 80 candidatos próprios a prefeito no RN.

"O momento hoje é outro, mas o PSD nasce com força no Estado, são seis deputados estaduais", disse o vice-governador, referindo-se ao fato de que o PSD já é a legenda com maior bancada na Assembleia, onde é integrado pelos deputados Gustavo Carvalho, Ricardo Motta, Raimundo Fernandes, José Dias, Gesane Marinho e Vivaldo Costa.

As articulações do líder estadual peessedista não foram encerradas e outros deputados poderão chegar para assinar a ficha do novo partido.

fonte: tribuna do norte.

Proposição de Nelter leva audiencia pública para o pavilhão da feira livre de Jucurutu.

A Assembléia Legislativa realizou na tarde hoje (23) uma audiência pública na cidade de Jucurutu, para discutir obras dos governos federal e estadual, que estão em andamento ou paralisadas naquele município e na região.

A pesar da importância da audiência, apenas cinco dos 24 deputados ocupantes de mandatos compareceram: Nelter Queiroz, George Soares, Gustavo Carvalho, Dibson Nasser e o presidente Ricardo Mota.

A audiência, uma proposição do deputado Nélter Queiroz foi realizada no pavilhão da feira livre da cidade, em parceria com a Câmara Municipal e contou com a presença do presidente do Legislativo, deputado Ricardo Motta.

A construção da barragem de Oiticica, uma obra de fundamental importância para o abastecimento de água de vários municípios da região e resolver o problema das enchentes no Baixo Açu foi um dos assuntos da pauta.

Também foram discutidas as obras de asfaltamento da estrada que liga Jucurutu a serra de João do Vale, o anel viário da cidade, ampliação do sistema de abastecimento de água e a exploração do minério de ferro.

O vereador Almir Filho agora é PR.

O Partido da República (PR) realizou ontem (22) no plenário da Câmara de Caicó, a filiação lideranças políticas e comunitárias do município ao partido. Na oportunidade, foram abonadas as fichas do vereador Almir Filho, que recentemente saiu do PCdoB, e o empresário Oriel Segundo de Oliveira.

Palavras de João Maia, “o PR tem nas suas principais marcas a de ouvir e seguir a decisão do diretório municipal. Nós somos municipalistas e respeitamos nossos filiados e aliados. Essa é a nossa principal diferença. Estou muito feliz pelas novas filiações que recebemos”,

Na oportunidade João Maia ainda deixou bem claro que não participará de nenhum projeto, com o intuito de derrotar Roberto Germano, e “de tabela” eleger candidato que não seja o apoiado pelo grupo que ele participar. “Minha obrigação é tentar construir uma alternativa do Partido da República, mas eu deixei claro para todos que eu não vou me lançar numa aventura cujo único objetivo seja derrotar Roberto Germano".

Fotos: ILMO MEDEIROS.

Dizer a todos que o vereador Almir Filho do PR, tem os mesmo ideais do Almir Filho que conquistou á todos quando no PCdoB.

Como verdadeiros representantes do povo, lutaremos incansávelmente em busca de uma caicó melhor, sempre ao lado do povo buscaremos o melhor para caicó.

Como disse João Maia, "os prefeitos passaram, mais o povo é quem vai ficar aqui".

Um passo a frente em busca de uma caicó melhor

Hoje quinta (22) o PR-caicó promoverá uma bela cerimônia para receber seus novos filiados, na oportunidade serão filiados o vereador Almir Filho e mais de 50 novos aliados, todos serão abonados pelo atual presidente estadual do partido, o deputado federal João Maia, o evento acontecerá na câmara municipal de caicó, apartir das 18:00 Hs.

CCJ aprova novo Código Florestal, mas polêmicas ainda serão analisadas

Depois de quatro horas de debates, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11). Foi acolhido o texto do relator, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), que fez pequenas correções de inconstitucionalidades, deixando novos ajustes e o exame das 96 emendas apresentadas pelos senadores para as demais comissões que analisarão a matéria.

Ao defender seu voto, Luiz Henrique reafirmou compromisso de analisar as emendas em novo relatório que apresentará nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA), onde também é relator da proposta. Ele anunciou ainda disposição de construir um voto em conjunto com o relator do texto na Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jorge Viana (PT-AC).

Na discussão do projeto, diversos senadores elogiaram as alterações feitas por Luiz Henrique, mas apontaram aspectos que seriam contrários à Constituição e permanecem no texto. Visando alterar esses aspectos, foram apresentados dez destaques para votação em separado de emendas que corrigem as inconstitucionalidades.

No entanto, o exame dos destaques foi rejeitado por 14 a 8, o que permitiu a aprovação do relatório de Luiz Henrique, com o entendimento de que a correção de inconstitucionalidades poderá ser feita nas outras comissões ou mesmo com o reenvio do texto à CCJ, caso haja necessidade.

Antes da votação, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) apresentou voto em separado pela rejeição do projeto, que não chegou a ser votado, face à aprovação do texto do relator.

Próximos passos

O projeto segue agora para a CCT, onde poderá ser alterado no mérito. Uma das mudanças deve ser a inclusão de regras para remunerar agricultores que mantiverem florestas em suas propriedades, como pagamento por serviço ambiental. A proposta é defendida pelo presidente da CCT, Eduardo Braga (PMDB-AM), e consta de emendas apresentadas ao projeto.

O texto também deverá ser alterado na forma, para separar disposições transitórias, como a regularização do passivo ambiental, das disposições permanentes. Essa separação foi sugerida pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, e deverá ser acolhida por Luiz Henrique e Jorge Viana. O ministro participou de audiência pública realizada no último dia 13, quando os senadores discutiram o projeto de reforma do Código Florestal com juristas e representantes do Ministério Público.

fonte: Agencia senado.

O Seridó ganhará ceasa e matadouro, garante Fernando Bezerra.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, garantiu na tarde de hoje quarta-feira (21), durante audiência com prefeitos e vereadores do Seridó, diretores da ADESE e CNI. A audiência foi articulada pelo deputado federal João Maia (PR) e também contou com a presença da deputada federal Fátima Bezerra (PT). Além da Ceasa, o ministério também promete articular a construção de um Matadouro Regional no Seridó. As obras serão construídas, através da emenda de 6 milhões de reais, que o deputado federal João Maia tem direito, na condição de presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara.

O ministro deixou claro que o próximo passo é legitimar e validar, na discussão que a Adese está fazendo, que conduz para a construção de uma grande Central de Abastecimento em Caicó e um Matadouro Regional no Seridó. “O Ministério da Integração apóia essa iniciativa, e vê ela como uma iniciativa que dialoga com os programas das messoregiões que são desenvolvidos pela secretaria de políticas regionais do ministério. O nosso ministério vai acompanhar esse debate e nós estamos torcendo para que a comissão possa aprovar, quando da elaboração da peça orçamentária para 2012”, explicou o ministro.

Fernando Bezerra Coelho, durante a audiência ficou tão entusiasmado com o projeto, que demonstrou toda sua disposição e desejo de conhecer a região do Seridó. “Eu quero visitar o Seridó pra que a gente possa ter a alegria de conhecer a realidade das atividades produtivas da região, e irei trabalhar e me empenhar para liberar os recursos financeiros, dessa emenda do João Maia, que deve ser aprovada no Congresso Nacional”, disse. Ao final da reunião, o deputado João Maia destacou a importância dos resultados obtidos. ““Meu lema é trabalhar sempre, mesmo trabalhando em silêncio. Minha alegria é ver os resultados do meu trabalho”, finalizou.

fonte: Marcos Dantas

Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) enviou hoje (20) novo parecer à Justiça Eleitoral contra a criação do PSD.

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) enviou hoje (20) novo parecer à Justiça Eleitoral contra a criação do PSD, partido em formação articulado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O documento, assinado pela vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, aponta as deficiências no processo que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um dos principais problemas para o MP é o número insuficiente de apoiamentos. A PGE contou 220,3 mil, quando o mínimo necessário é cerca de 490 mil.

Cureau aceitou assinaturas que foram incluídas durante o trâmite do processo no TSE, mas descartou apoiamentos que não foram conferidos devidamente pelos tribunais regionais eleitorais. Isso fez com que o MP desconsiderasse todas as assinaturas colhidas no Distrito Federal, em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rondônia, Roraima e na Paraíba.

Em alguns estados, a procuradora aceitou apenas parte das assinaturas, de acordo com a legislação em vigor. Isso ocorreu no Acre (802 assinaturas aceitas e 293 descartadas), em Minas Gerais (41.023 aceitas e 44.371 descartadas), no Paraná (29.964 aceitas e 16.149 descartadas), no Piauí (4.788 aceitas e 857 descartadas), no Rio de Janeiro (32.171 aceitas e 17.073 descartadas), em Santa Catarina (35.051 aceitas e 5.813 descartadas) e no Tocantins (14.190 aceitas e 2.009 descartadas).

Os únicos estados que tiveram todas as assinaturas aceitas pelo MP foram Amazonas (26 mil), Ceará (9,5 mil), Espírito Santo (6,1 mil) e Rio Grande do Norte (20,5 mil).

A procuradora informou ainda que só há comprovação de registro de diretórios locais do PSD em dez estados (ES, GO, MT, MG, PR, PI, RJ, SC, SP e TO). Ela não reconheceu a criação do PSD em seis: AC, AM, MS, PE, RN e RO. Os registros de diretórios regionais são essenciais para que o partido consiga obter o registro nacional no TSE.

fonte: Jornal Brasil.

Não há tempo humanamente suficiente para o tribunal analisar toda documentação do PSD

O jornalista Lauro Jardim, da revista veja, informa em sua coluna (Radar Online) que um ministro do TSE que julgará em breve o processo de registro do PSD contemporiza: não há tempo humanamente suficiente para o tribunal analisar toda documentação do novo partido – especialmente as denúncias de duplicidade de assinaturas – até o dia 7 de outubro, prazo limite. Se todos os sete ministros fizessem uma análise acuradíssima do caso, o registro não sairá a tempo.

A propósito, esse magistrado está muito preocupado com as inconsistências no registro apresentadas pelo partido. Até levou para casa o duro parecer da vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, para começar a preparar seu voto.

Lauro Jardim afirma ainda que caciques do Democratas apostam que Gilson Dipp e Marco Aurélio Mello podem complicar a vida do PSD, que precisa ter registro aprovado pelo plenário do TSE até o dia 7 de outubro. Dizem até que, quando o caso for a votação em plenário, a dupla pode pedir vista para analisar mais detidamente o processo – o que poderia fulminar o registro do partido

fonte: Blog do Suébster Neri

TSE realizou hoje (19) a última audiência pública sobre regras das Eleições 2012

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta segunda-feira (19) a quarta e última audiência pública para tratar das regras que nortearão as Eleições 2012. Relator das resoluções, o ministro Arnaldo Versiani recebeu de representantes de partidos políticos e instituições sugestões para o aperfeiçoamento da resolução sobre prestação de contas, arrecadação, inclusive por meio de cartão de crédito, e gastos de recursos por partidos, candidatos e comitês financeiros na campanha eleitoral do próximo ano. O ministro informou que o TSE analisará todas as sugestões feitas.

A audiência pública foi presidida pelo ministro Arnaldo Versiani e conduzida pelo secretário-geral da Presidência do TSE, Manoel Carlos de Almeida Neto. Participaram também da mesa do encontro o ministro substituto do TSE Henrique Neves, a vice-procuradora geral eleitoral, Sandra Cureau, e os assessores especiais da Presidência da Corte Luís Gustavo Maciel e Cybele Caldeira Macedo.

Depois de receber sugestões e debatê-las, o ministro Arnaldo Versiani destacou a importância de se cumprirem dois “ideais” no processo de prestação de contas. “O que nós queremos é fazer com que haja a conciliação entre dois ideais: o rigor da prestação de contas e também fazer com que os candidatos não sejam penalizados ou punidos por um eventual deslize, um erro formal que não contamine, de modo nenhum, o conteúdo da prestação de contas”, concluiu.

O ministro Henrique Neves, por sua vez, que também participou de todas as audiências públicas, salientou que todas as sugestões recebidas são muito pertinentes e ressaltou que todas elas serão analisadas. O ministro falou ainda sobre o que considera o mais importante no processo de prestação de contas. “O principal ponto de uma prestação de contas não é cassar mandatos, não é aplicar multas, é manter a transparência”, disse.

As audiências públicas promovidas pela Corte tiveram como objetivo receber e debater as sugestões dos partidos políticos e da sociedade em geral, buscando a consolidação das regras das eleições de maneira democrática e em conformidade com a legislação eleitoral.

Depois de ouvir os delegados ou representantes dos partidos políticos nas audiências públicas, o TSE pode, até o dia 5 de março do ano da eleição – atendendo ao caráter regulamentar e sem restringir direitos ou estabelecer sanções distintas das previstas na Lei nº 9.504/1997 –, expedir todas as instruções necessárias para a fiel execução do pleito. No entanto, a intenção do presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, é aprovar até o final deste ano todas as resoluções para as Eleições 2012.

Sugestões

Na quarta e última audiência pública sobre as resoluções das Eleições 2012, o coordenador do Núcleo Eleitoral do Ministério Público Eleitoral da Bahia, José Ferreira de Souza, solicitou esclarecimento sobre o prazo de entrada de ação com base em arrecadação ou gasto irregular em campanha eleitoral. O ministro Arnaldo Versiani informou que o prazo fixado pela legislação vai até 15 dias após a diplomação do candidato eleito.

Já o delegado nacional do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) Bruno Alves pediu que fosse fixada na resolução a exclusão da atividade voluntária, pessoal e direta de militante como doação estimável em dinheiro, que deve ser declarada na prestação de contas. O secretário-geral do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), Gustavo Severo, aderiu integralmente à manifestação do representante do partido e ressaltou a importância de se observar o princípio da razoabilidade na prestação de contas.

Segundo o delegado do PSTU, muitos militantes da legenda respondem a ações eleitorais por terem se engajado voluntariamente em campanhas passadas do partido, em ações como panfletagem, diagramação de determinado panfleto, cessão de veículo pessoal em algum momento, entre outras, que não chegaram a ser contabilizadas pela legenda.

“Isso está limitando a ação do militante, daquele pessoal que verdadeiramente faz a campanha. A atividade voluntária do militante em favor de um partido não pode ser cerceada pela legislação. Queremos que essa atividade não seja objeto de contabilização eleitoral”, ressaltou Bruno Alves.

O representante do Instituto José Luiz e Rosa Sundermann, Fernando Castelo Branco, que faz um trabalho junto ao PSTU, reforçou a posição do partido afirmando que é uma medida de justiça, favorável à democracia, a retirada da atividade voluntária e pessoal de militante da necessidade de contabilização na prestação de contas.

O ministro Arnaldo Versiani lembrou que a Justiça Eleitoral está atenta ao problema e que o próprio Ministério Público Eleitoral passou a não mais cogitar de propor ação contra pessoa física, que fez algum tipo de atividade voluntária de pequena monta a partido, mas que não obteve renda no ano anterior à eleição ou obteve uma renda ínfima, inferior ao limite legal, por exemplo, do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Já os promotores de Justiça do Ministério Público de São Paulo e do Rio de Janeiro Valcir Paulo Kobori e Alessandra Celente, respectivamente, se manifestaram em favor do rigor na apresentação das prestações de contas.
“Prestar contas é dever do candidato com a transparência, com a lisura do processo eleitoral”, disse Alessandra Celente.

Ela defendeu que a Justiça Eleitoral reforce nas Eleições 2012, além da sanção administrativa ao candidato que não prestar contas, o aspecto da sanção criminal (crime de desobediência, artigo 347, do Código Eleitoral) ao candidato que, intimado a apresentar suas contas de campanha, não o fizer.

O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Luiz Viana Queiroz, representando o presidente da Ordem, Ophir Cavalcante, entregou ao ministro Arnaldo Versiani cópia da inicial e do parecer acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650.

A ação, apresentada no início deste mês no Supremo Tribunal Federal, pede que sejam declarados inconstitucionais dispositivos da legislação eleitoral que autorizam doações de empresas a candidatos e a partidos políticos. Na ADI, o Conselho Federal da OAB também solicita que seja estabelecido um limite para as doações feitas por pessoas físicas.

Rigor

O ministro Arnaldo Versiani afirmou que a Justiça Eleitoral será rigorosa na fiscalização do conteúdo das prestações de contas das Eleições 2012, embora possa ser tolerante em aspectos formais de importância mais reduzida nas contas, mas que, às vezes, chegam a levar à própria rejeição das contas, o que não deveria ser o caso. “Não seremos, de forma alguma, menos rigorosos do que fomos nas eleições passadas na verificação das prestações de contas”, destacou o ministro Arnaldo Versiani.

Por sua vez, a representante do Partido dos Trabalhadores (PT) Antônia Vanda reafirmou a necessidade de que as doações recebidas por partido ou candidato de fontes vedadas pela legislação eleitoral sejam transferidas para o Tesouro Nacional.

A vice-procuradora geral eleitoral, Sandra Cureau, disse estar preocupada com o tema. Ela teme que eventualmente alguns candidatos possam “querer arriscar” nas Eleições 2012 com o recebimento de recursos de fontes vedadas pela legislação eleitoral. “Ou seja, se a fonte vedada for descoberta, só então ela teria de transferir os recursos ao Tesouro Nacional. É preciso que tenhamos atenção a isso”, disse Sandra Cureau.

O ministro Arnaldo Versiani informou que o partido ou candidato deverá transferir ao Tesouro Nacional as doações recebidas de fontes vedadas no prazo de cinco dias a contar da decisão de julgamento das contas. O ministro lembrou que nada impede, porém, que o partido ou candidato transfira, neste prazo, para o Tesouro Nacional recursos de fontes vedadas em campanha eleitoral assim que recebam tais doações.

Audiências anteriores

As três primeiras audiências, realizadas em agosto, debateram as resoluções sobre os seguintes temas: atos preparatórios; propaganda eleitoral; condutas vedadas; representações; assinatura digital do sistema; cédulas de contingência; formulários e lacres para as urnas eletrônicas; pesquisas eleitorais; apuração dos crimes eleitorais; escolha e registro de candidatos; recepção de votos; garantias eleitorais; justificativa eleitoral; totalização e proclamação dos resultados; e diplomação

fonte: site do TSE.

Dr. Júlio, o sucessor de bibi?

Sem ter candidato em condições de competir na eleição do próximo ano na disputa pela prefeitura de Caicó, como ele próprio reconheceu, o vereador Milton Batista ainda no PR, mas a caminho de ingressar no PSB da ex-governadora Wilma de Faria, lançou ontem (19) o nome do vereador e médico Júlio Gregório do PMDB como candidato a prefeito à sucessão de Bibi Costa.

Milton Batista disse que intenção de seu grupo é convidar o vereador para deixar o PMDB e se filiar ao PSB, para ser o candidato do grupo liderado pelo prefeito Bibi Costa.

O vereador ainda reconheceu que como a candidatura do vereador Nildson Dantas não emplacou e seu sistema não tem candidato para disputar com o ex-prefeito Roberto Germano, a melhor maneira é ter Dr. Júlio Gregório em seu sistema político.

O vereador Júlio Gregório não estava presente na sessão. Para observadores políticos, o apelo feito pelo vereador Milton Batista é um claro sinal, que o grupo comandado pelos irmãos Vivaldo e Bibi Costa, buscam de maneira desesperada dividir a oposição, como a única maneira de frear o crescimento da pré-candidatura de Roberto Germano do PMDB, que lidera com folga todas as pesquisas de intenção de voto, realizadas na cidade de Caicó

fonte: Luciano Vale

COMENTO:
pra ser sincero, eu até concordo que Dr. Júlio Médico e Vereador de Caicó, seja um grande nome á disputar a prefeitura de caicó em 2012, mais fica a grande dúvida, e será que Dr. Júlio comungaria do mesmo pensamento que bibi, quando o assunto é politica?

Será que Dr. Júlio aceitaria compor uma base com bibi, depois de tudo que bibi fez em caicó, ou seria, depois de tudo que bibi não fez por caicó?

Vivaldo está inquieto com o rumo em que as eleições 2012 estão tomando em caicó.

deputado estadual Vivaldo Costa, durante seu programa apresentado nesta terça-feira (20) pela rádio Caicó AM, não se conteve e se manifestou contra a aliança PMDB/Rosalba. Devido as especulações que surgem nos bastidores da política, dando conta que Rosalba vai mudar sua postura na eleição de 2012 para com Caicó e que poderá estar no palanque do ex-prefeito Roberto Germano, pré-candidato do PMDB o "Papa" disse não acreditar nesta história e por conhecer Rosalba e seu esposo, Carlos Augusto, eles não serão ingratos de tamanha ousadia.

Vivaldo disse que Rosalba vai ficar no seu palanque, mas como ele diz que até as "pedras mudam" ninguém sabe o que vai acontecer daqui por diante. O certo, é que o próprio Vivaldo já não tem tanta certeza que contará com a governadora em seu palanque. As coisas mudaram.

Mas, um fato que chamou a atenção no dia de hoje dos ouvintes do programa do "Papa" e isso vem ocorrendo quase com frequência, é que próximo ao final do programa, Vivaldo vem sendo chamado à atenção em virtude do tempo já esgotado, ou sejam, pedem para ele terminar o programa.

Uma fonte com acesso ao "Papa" confidenciou ao blog, que ao qualquer dia, Vivaldo não vai aguentar essa intromissão na sua palavra e vai terminar soltando os cachorros. Segundo a fonte, que tem livre acesso ao deputado caicoense, Vivaldo vai estourar, porque ele não admite que sendo dono da rádio não possa falar e ser obrigado a interomper sempre no tempo que ele mais gosta: falar de política.

Para aliados de Vivaldo, isso não pode acontecer e começa a existir uma pressão no sentido do "Papa" resolver a questão da Rádio Caicó AM, que atualmente é arrendada ao deputado federal João Maia, que aliás, os dois não estão se bicando

fonte: Luciano Vale

Tenente coronel Antônio Cipriano de Almeida deixa comando do 6 Batalhão de Policia Militar de caicó.

O Boletim Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte divulgou nesta segunda-feira, 19 de setembro, a exoneração do comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar em Caicó, o Tenente Coronel Antônio Cipriano de Almeida.

Não foi divulgada nesta edição do BG da PM a nomeação do novo comandante, mas, fontes revelam que o major PM Walmary Costa será designado para a função.

esta mesma edição do BG ainda foram dispensados, o Tenente Coronel PM ANTÔNIO MARTINS DE SOUZA que atua na função de Chefe da 1ª Seção/EMG; o Tenente Coronel PM NATAN JORGE DE MELO JÚNIOR da função de Comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar (Assu/RN); o Major PM CÍCERO FRANCISCO CARDOSO da função de Subcomandante do 6º Batalhão de Polícia Militar (Caicó/RN); o Major PM ANTÔNIO MARINHO DA SILVA da função de Subcomandante do BPChoque (Natal/RN) e o Major PM WALMARY COSTA da função de Subcomandante do 2º Batalhão de Polícia Militar (Mossoró/RN).

De acordo com a publicação, o Tenente Coronel ANTÔNIO CIPRIANO DE ALMEIDA, vai ficar adido na Diretoria de Pessoal do Comando Geral, mas foi lhe oferecido o comando geral da 2ª Região Militar no Trairi.

O Major PM CÍCERO FRANCISCO CARDOSO, foi nomeado para ser o Subcomandante do BPChoque (Natal/RN).


fonte: sidney silva.

O Rio Grande do Norte bem na fita.

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou a lista dos 100 políticos mais influentes do Congresso Nacional.

Na relação figuram dois potiguares. O senador José Agripino Maia (DEM) é apontado como “debatedor”. Já o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) é apontado como “articulador”.

Entre os 100 “Cabeças” do Congresso, há 62 deputados e 38 senadores. Os dois partidos com maior número de parlamentares na elite são o PT, com 27 nomes, detentor de maior bancada na Câmara dos Deputados e o PMDB, segunda maior bancada, com 14. Na terceira posição em número de parlamentares está o PSDB, com 13 nomes.

fonte:Anna Ruth Dantas.

Depois de uma longa conversa com Henrique, Nelter Queiroz diz: Eu revi minha posição, em nome da unificação eu agora vou apoiar o governo.

O deputado Nelter Queiroz (PMDB) confirmou que agora também vai integrar a bancada governista na Assembleia Legislativa. Nelter acompanha a decisão do deputado federal Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB, que leva para a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) os deputados: Gustavo Fernandes; Poti Júnior; Hermano Morais e o próprio Nelter.

“Henrique me fez um apelo e eu revi minha posição. Agora vou apoiar o Governo em nome da unificação”, argumentou Nelter, que pela manhã participou de uma reunião da executiva do PMDB, na sede do partido em Candelária.

Questionado sobre as críticas que fez ao Governo Rosalba Ciarlini, Nelter Queiroz já ensaiou a nova mudança que terá no plenário da Assembleia Legislativa: “Cada um tem uma maneira de falar e analisar as coisas”, resumiu. Nelter disse também que sua adesão não estar condicionada a cargos na estrutura do Governo. O deputado agora vai dividir a representação do Seridó ao lado do deputado Vivaldo Costa (PSD), que já integra a bancada governista, já que apoiou Rosalba no ano passado.

fonte: blog do marcos dantas.

O deputado federal João Maia é presença confirmada no evendo do PR PMDB em caicó no proximo dia 22.

O deputado federal João Maia, presidente estadual do PR confirmou ontem (18) em entrevista a Rádio Caicó AM, que estará presente em Caicó na próxima quinta-feira (22) e na sexta-feira (23).

Na quinta-feira, João Maia, participará do ato de filiações de lideranças políticas ao PR, na ocasião se filiarão o vereador Almir Filho e mais de 50 novos aliados.

Já na sexta-feira, João Maia vai prestigiar o ato de filiação de várias lideranças políticas e comunitárias ao PMDB de Caicó. O convite foi feito pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves. A ida de João Maia ao evento do PMDB, é entendido como um ato de apoio a pré-candidatura do ex-prefeito Roberto Germano do PMDB pela disputa da prefeitura de Caicó em 2012.

fonte: blog do luciano vale.

Com o tempo correndo contra o PSD, Vivaldo costa começa a discutir outras soluções, caso o PSD não saia.

Na reunião que teve com aliados políticos neste final de semana em Caicó, o deputado estadual Vivaldo Costa chegou a discutir outras alternativas de filiação, caso o PSD não consiga, a tempo de disputar cargos nas próximas eleições, seu registro da Justiça Eleitoral.

A informação foi divulgada pelo próprio deputado, em seu programa de rádio nesta manhã de segunda-feira (19). “Conversamos sobre o PSD. Se o PSD não vier, qual outra alternativa que teremos? Foi um ambiente muito bom e discutimos isso”, disse o deputado. Vivaldo não adiantou, pelo menos de público, quais alternativas seriam essas, já que dificilmente permanecerá no Partido da República.


fonte: marcos dantas.

Henrique alves foi lançado para o senado em 2014

O ministro Garibaldi Alves participou do jantar em homenagem á Henrique Alves e com o total apoio do presidente nacional do PMDB, lançou o nome de Henrique como possivél candidato ao senado em 2014 pela aliança governista.

O jantar foi oferecido pelas classes produtoras do Rio Grande do Norte ao lider do PMDB na câmara, além do ministro da previdencia Garibalde Alves, também estiveram poe lá o presidente do PMDB Valdir Raup e a governadora do estado do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarline.

Essas foram as palavras da governadora Rosalba Ciarlini, para Henrique,"vamos juntos, estamos juntos."



fontes: site fatorrh e blog do vereador lobão

PR de Umarizal faz festa para receber novos aliados.

Na noite da última sexta feira (16) o diretório do PR faz festa em Umarizal para receber seus novos aliados, na oportunidade foi oficializada a pré candidatura de Elijane Paiva para prefeita de Umarizal.
Os novos aliados foram abonados pelo presidente estadual do partido o deputado federal João Maia, na oportunidade João Maia externou sua felicidade por voltar á Umarizal e tabém por receber de lá novos aliados.
Todos os discursos dos presentes foram em torno de Elijane Paiva e sua pré candidatura nas eleições 2012.

João Maia e o povo, sempre juntos.

Projeto do novo Código florestal vai à votação na quarta

O projeto de reforma do códico florestal (pcl 30/11) vai abrir a pauta da reunião da comissão de constituição, justiça e cidadania (ccj) do senado na proxima quarta feira(21). A materia constou da pauta da ultima reunião, mais o novo pedido de vista coletiva pelos parlamentares levou ao adiamento da votação mais uma vez. Foram duas mudanças feita pelo relator, o senador Luiz Henrique da Silveira(PMDB-SC).

As alterações foram anunciadas por Luiz Henrique na reunião da cimissão e justiça da última quarta feira (14). Inicialmente o relator, retirou do texto a possibilidade de governadores definirem as situações em que a vegetação de Áreas de preservação permanente(APPs) poderia seu supremida.

Ao fazer essa modificação, o senador Luis Henrique manteve a norma em vigor, que define a autorização para uso de Áreas de preservação permanente como prerrogativa exclusiva da união.

Quanto á outra alteração sugerida pelo parlamentar, refere-se á conversão de serviços de preservação ambiental das multas que incidirem sobre imóvel rural que aderir ao progama de regularização ambiental.

fonte: Tribuna do norte.

o "prefeitura em ação" dificultando as ações de quem salva vidas.

prefeitura municipal de caicó interdita a principal via de acesso ao Hospital Regional do Seridó para a realização do projeto "prefeitura em ação", os desvios existem, mais mesmo quem conhece muito bem á caicó vai perder mais de 10 minutos com os desvios, o projeto só será realizado no domingo e a prefeitura já interditou a via desde sexta feira.

fonte: Eduardo Dantas.

trabalhando pelo povo.

o vereador Almir Filho solicita ao deputado federal João Maia uma audiência com o ministério das cidades, para estudo sobre plano de urbanização de nossa cidade

Presidente nacional do PMDB afirma que "Henrique é um leão pelas causas do país"

O presidente nacional do PMDB, o senador Valdir Raupp, definiu o deputado federal Henrique Eduardo Alves como um "leão na luta pelas causas do povo brasileiro". O senador participa da solenidade em homenagem ao parlamentar, evento que está sendo promovido pelas entidades empresariais do Rio Grande do Norte.


"O Henrique é um grande trabalhador, tem recebido homenagem a cada quatro anos já que foi reeleito 11 vezes. Está no décimo primeiro mandato servindo ao seu Estado. Essa deverá ser a maior homenagem em torno desses 40 anos, homenagem das federações, da agricultura, do comércio, dos diretores lojistas, enfim todo setor produtivo do Estado do Rio Grande do Norte", ressaltou.


Fonte: Tribuna do Norte

CONVITE

REFLEXÃO

Como mudar o mundo?

Um cientista vivia preocupado com os problemas do mundo e estava resolvido a encontrar meios de melhorá-los. Passava dias em seu laboratório em busca de respostas para suas dúvidas. Certo dia, seu filho de sete anos invadiu o seu santuário decidido a ajudá-lo a trabalhar. O cientista nervoso pela interrupção, tentou que o filho fosse brincar em outro lugar. Vendo que seria impossível demovê-lo, o pai procurou algo que pudesse ser oferecido ao filho com o objetivo de distrair sua atenção. De repente deparou-se com o mapa do mundo, o que procurava! Com o auxílio de uma tesoura, recortou o mapa em vários pedaços e, junto com um rolo de fita adesiva, entregou ao filho dizendo: - Você gosta de quebra-cabeças? Então vou lhe dar o mundo para consertar. Aqui está o mundo todo quebrado. Veja se consegue consertá-lo bem direitinho! Faça tudo sozinho. Calculou que a criança levaria dias para recompor o mapa. Algumas horas depois, ouviu a voz do filho que o chamava claramente: - Pai, pai, já fiz tudo. Consegui terminar tudinho! A princípio o pai não deu crédito às palavras do filho. Seria impossível na sua idade ter conseguido recompor um mapa que jamais havia visto. Relutante, o cientista levantou os olhos de suas anotações, certo de que veria um trabalho digno de uma criança. Para sua surpresa, o mapa estava completo. Todos os pedaços haviam sido colocados nos devidos lugares. Como seria possível? Como o menino havia sido capaz? Você não sabia como era o mundo, meu filho, como conseguiu? - Pai, eu não sabia como era o mundo, mas quando você tirou o papel da revista para recortar, eu vi que do outro lado havia a figura de um homem. Quando você me deu o mundo para consertar, eu tentei mas não consegui. Foi aí que me lembrei do homem, virei os recortes e comecei a consertar o homem que eu sabia como era. Quando consegui consertar o homem, virei a folha e vi que havia consertado o mundo.