A Câmara de Caicó discutiu hoje a situação das construções às margens do açude Itans

A Câmara de Caicó realizou sessão do Centro de Estudos e Debates, nesta terça-feira (04), para discutir a situação das construções às margens do açude Itans. Mediante inquérito federal aberto, o DNOCS foi oficiado que teria o dever de garantir a preservação dos reservatórios de competência do órgão, dentre eles o próprio Itans em Caicó.

O vereador Nildson Dantas solicitou à Mesa Diretora a realização da sessão com representantes dos produtores rurais, sindicatos, associações, clubes, CAERN, Diocese de Caicó e do próprio DNOCS, já que havia a preocupação quanto à demolição de todas as edificações no entorno do principal reservatório do município. Segundo a Resolução nº 302, de 20 de março de 2002, do Conselho Nacional do Meio ambiente (Conama), qualquer obra só poderia ser no entorno dos reservatórios artificiais, como é o caso do Itans, a cem metros.

João Guilherme de Sousa Neto, coordenador substituto do DNOCS RN, explicou que existem três situações distintas: os rendeiros que tinham o contrato de concessão de uso, as áreas de lazer e prédios no entorno do açude, mas que não fazem parte do inventário do órgão. “Não tem determinação para derrubar [as construções], mas a preocupação do Ministério Público Federal na área de preservação permanente, referente à questão ambiental”, lembrou o coordenador.

Para o presidente da Casa, Leleu Fontes, é de interesse da Câmara e do DNOCS buscar uma situação que atende ao Ministério Público Federal e as pessoas, que poderia ser o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). “O Legislativo vai adiantar na confecção de um relatório que será entregue ao MPF, para os clubes e rendeiros possam se adequar à legislação e preservar o Itans”, salientou o presidente.

fonte: Blog do Seridó

CCJ acaba de aprovar relatório do empréstimo de US$ 540 milhões e muda rateio

Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou agora há pouco, por unanimidade, o substitutivo do relator Agnelo Alves (PDT), no pedido de empréstimo do governo do Estado ao BIRD, no valor de 540 milhões de dólares.

As principais modificações foram na destinação de verbas para os setores de Segurança Pública e Recursos Hídricos, que não estavam contemplados no projeto original encaminhado pelo Executivo. Para a Segurança, a Comissão propôs a destinação de 2,88% do valor geral dos recursos, o que representa R$ 25 milhões. Para a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), esse percentual ficou em 7,72%, o equivalente a R$ 67 milhões.

A primeira mudança proposta pelo presidente da CCJ foi o limite de 15% dos recursos para qualquer secretaria. A Educação foi o único setor que teve uma destinação de verbas superiores a 15% do valor global do empréstimo. Com base no projeto enviado pelo Estado, nove pastas seriam beneficiadas com o dinheiro do empréstimo. Agora, com as mudanças, esse número passa para onze.

A reunião contou com a presença dos deputados Agnelo Alves, Tomba Farias, Larissa Rosado e Fernando Mineiro. O outro integrante da Comissão, deputado Ezequiel Ferreira não compareceu porque estava viajando.

Com relação às demais secretarias, os novos valores são: Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) que deveria receber R$ 204 milhões, reduziria para R$ 122 milhões, o que representa uma diferença de 40%. Para a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), o valor sugerido pela CCJ é de R$ 64 milhões. A meta financeira proposta pelo Governo era de R$ 69 milhões. Houve uma redução de 7,79%. Para o Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o percentual estabelecido pelo Estado não sofreu alterações, ficando, portanto, em R$ 128 milhões. Outra pasta que não deve sofrer alterações é a Sedec, Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Neste caso, o valor previsto é de R$ 92 milhões.

A Secretaria de Saúde deveria receber R$ 60 milhões, mas com mudança aprovada pela CCJ, o valor vai para R$ 130 milhões. "Os recursos previstos para essa área eram insuficientes até mesmo para fazer melhorias do Hospital Walfredo Gurgel. Então, sugiro a construção de dois novos hospitais", declarou Agnelo. No relatório do presidente da Comissão há, ainda, uma alteração no percentual destinado à Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan). A meta inicial era de R$ 91 milhões e agora ficou R$ 36 milhões. No caso da Secretaria de Administração, houve uma redução de 40%, saindo de R$ 70 milhões para R$ 42 milhões. No caso da Secretaria de Turismo (Setur), o valor, em real, sai de R$ 93 milhões para R$ 79 milhões.

Agora a matéria segue para discussão e votação na Comissão de Finanças e Fiscalização.
fonte: Tribuna do Norte

Câmaras de 22 municípios do RN confirmam aumento nas vagas de vereadores

Os 5.565 municípios do Brasil terão mais vereadores em 2013. Depois da aprovação proposta de emenda à Constituição (PEC), o número de parlamentares pode chegar a 59.764 na próxima legislatura, contra 51.419 eleitos em 2008. As alterações nas câmaras municipais podem ser aprovadas através de mudança nas lei orgânicas dos municípios até junho de 2012. No Rio Grande do Norte, algumas cidades já aprovaram a alteração no número de parlamentares, inclusive Natal.

Em 2009, quando Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou resolução estabelecendo os limites máximos do número de parlamentares por município, dependendo da população, várias casas legislativas correram para aprovar a alteração. Contudo, a mudança aprovada em lei prevê também a diminuição nos repasses do Executivo ao Legislativo das cidades, o que implicará em menos recursos para acomodar funcionários e os novos vereadores. Esse é um dos motivos que levaram os parlamentares a ponderar se realmente seria viável o aumento nas vagas.

A Confederação Nacional dos Municípios, em pesquisa realizada entre os dias 21 e 28 de setembro, consultou todas as câmaras municipais que podem proceder o aumento no número de vereadores. Em todo o Brasil, 2.153 câmaras foram consultadas e 1.857 responderam ao questionário. No estado, 30 câmaras foram consultadas e apenas cinco não responderam. Natal foi uma das que não respondeu.

De acordo com a relação entre habitantes e número de vagas, Natal pode chegar passar dos 21 vereadores para 29. Os vereadores já têm aprovada a mudança na lei orgânica que prevê o aumento em oito vagas. Porém, os parlamentares podem mudar o texto até o dia 30 de junho do ano que vem. Quanto ao aumento nas vagas em outros municípios, o maior salto será em São Gonçalo do Amarante.

Na pesquisa da CNM, o Legislativo do município da Grande Natal confirmou que já fez a alteração e, na próxima eleição, estarão em jogo 17 vagas, e não mais 10. Mossoró, que tinha apenas 13 vereadores, passará a ter 21 em 2013, enquanto Parnamirim passará dos 12 vereadores para 18, Assu ganhará mais cinco cadeiras e terá 15 parlamentares, e Caraúbas, Currais Novos e Monte Alegre passarão dos 9 vereadores para 11.

Dos municípios que responderam que não alteraram a lei, mas que vão aumentar o número de vereadores estão Caicó, Ceará-Mirim, Canguaretama, Extremoz, Jucurutu, Macaíba, Macau, Nísia Floresta, Parelhas, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São José de Mipibu e São Miguel. Nesses municípios ainda não há a confirmação sobre quantas novas vagas serão criadas, mas deverão respeitar o limite estabelecido pela lei. Apenas os municípios de Baraúna, Touros e São Paulo do Potengi garantiram que não vão alterar o número de parlamentares.

A PEC dos Vereadores foi promulgada pelo Congresso Nacional em 2009, depois de imbróglio envolvendo Câmara e Senado. Foram definidos os aumentos nas vagas, novos repasses e que vigência da nova norma seria apenas para as eleições de 2012, não havendo aplicação retroativa, que poderia resultar em mudanças no coeficiente eleitoral de parlamentares já eleitos. A decisão foi avalizada pelo TSE.
fonte: Repórter Júlio Pinheiro

O PR realiza mais um grande encontro, dessa vez foi na Região do Mato Grande

O Partido da República realizou no último domingo dia 02, seu encontro regional do Mato Grande. Lideranças de quatorze municípios da região se reuniram no ginásio de esportes de São Bento do Norte, sob a coordenação do presidente estadual do PR, deputado federal João Maia.

O deputado João Maia começou seu discurso falando do momento de crescimento que o PR vem vivendo nos últimos anos. “O PR é uma grande família porque nós somos municipalistas por convicção. Nunca interferimos num diretório municipal, pois respeitamos as suas decisões. Outra característica nossa é que respeitamos os nossos aliados e tratamos como se fossem nossos irmãos. Como aliados de verdade. Só nos enfrentamos quando não produzimos um entendimento, que às vezes é impossível”, destacou.
Na ocasião o deputado prometeu falar com a governadora Rosalba Ciarlini, para a recuperar as estradas que dão acesso a vários municípios daquela região.

Além do prefeito anfitrião, Júnior Lucas, o encontro também contou com a presença de Antônio Peixoto (Ceará-Mirim), os ex-prefeitos Chico Vitor (Pedra Grande), Heriberto Ribeiro (Touros), Luiz Lucas (São Bento do Norte) e Zé Edilson (Caiçara do Norte), vereadores e lideranças da região, além do deputado estadual George Soares (PR).

fonte: Gilmar Cardoso

O PSD pode está perdendo os deputados Ricardo Motta, Gustavo Carvalho e Vivaldo Costa.

A articulação do Partido Social Democrático no Rio Grande do Norte está em momento de instabilidade. A situação ainda é de indefinição, mas, nesse momento, três deputados que estavam sendo incluídos na lista de filiados da nova legenda desistiram da empreitada.

Estão “desfazendo” as malas os deputados Ricardo Motta, Gustavo Carvalho e Vivaldo Costa.

No caso de Vivaldo ele deverá ir para o PMN, destino também de Motta. Já Gustavo Carvalho poderá até ficar no PSB.

Mas a situação ainda não está consolidada. As articulações e negociações não foram finalizadas.

fonte: Anna Ruth Dantas

O promotor eleitoral de olho nos candidatos e suas propagandas antecipadas.

O promotor eleitoral Wilmar Carlos de Paiva Leite Filho alertou os gestores e vereadores das cidades de Guamaré e Macau para as propagandas eleitorais antecipadas. Em recomendação publicada no Diário Oficial o promotor observa que os artistas contratados para festas nas cidades devem evitar fazer qualquer referência a pessoas que são “potenciais candidatos”.

Já para as rádios de Guamaré e Macau o promotor recomendou “que se abstenham de promover propaganda eleitoral antecipada mediante promoção pessoal de pré-candidatos às próximas eleições”.

Aos partidos políticos Wilmar Filho solicitou “que se abstenham de fixar ou veicular propaganda de qualquer natureza, bem como efetuem a retirada de eventual propaganda já existente, tais como cartazes em outdoors, faixas, placas, inscrições a tinta, adesivos e assemelhados que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada”.

fonte: Anna Ruth Dantas

João Maia abona mais uma ficha importante para o crescimento do PR, Rogério couro fino é o novo aliado do PR Jardim de Piranhas

O empresário Rogério Soares (Couro Fino), se filiou neste sábado, 01 de outubro, ao PR de Jardim de Piranhas. Rogerio é tido como pré-candidato a prefeito à sucessão de Antonio Macaco. A ficha de filiação foi abonada pelo deputado federal, João Maia, preidente estadual da legenda.

O ato aconteceu durante a convenção municipal do PR de Jardim de Piranhas, que além de João Maia, contou com as presenças do prefeito Antonio Macaco, do vice-prefeito Galbê Maia, do presidente da Câmara Municipal vereador Luiz Macaco e dos vereadores Edimilson Estevão, Jane Maia, João Dantas, Rosinha, Junior Alves e Cícero Lindemberg (Shoo). Ainda participaram do evento, os vereadores caicoenses, José Maria de Queiróz e Almir Filho, ambos do PR.

Uma multidão esteve presente ao evento, que ocorreu nas dependências da Câmara de Vereadores da cidade.

FONTE: LUCIANO VALE

PV de Caicó empossa sua nova diretoria

A nova Comissão Executiva do Partido Verde, em Caicó, tomou posse na noite de ontem (30). O evento foi realizado na Câmara Municipal de Caicó. A cerimônia de filiação dos novos membros e de posse da nova Comissão Executiva do PV local contou com a presença do senador Paulo Davim, do deputado estadual Gilson Moura e representantes do PR, PDT e PC do B. Participaram, ainda, representantes do PV dos municípios de Jardim do Seridó, Ouro Branco e Parelhas.

O senador do PV ressaltou o trabalho realizado pelo vereador Cláudio Sandêgi e a capacidade de revitalização do Partido Verde. Ele classificou o Seridó como uma região onde a agremiação está ganhando novo fôlego a partir do trabalho desenvolvido em Caicó. O vereador Cláudio Sandêgi assumiu a presidência da legenda verde em Caicó. Ele aproveitou a ocasião para fazer um balanço do mandato, mostrando suas lutas, requerimentos e reivindicações.

Segundo Cláudio Sandêgi (PV), a nova configuração do Partido Verde conta com profissionais ligados às questões ambientais, formadores de opinião, empresários, educadores, comunicadores e pessoas ligadas à área de saúde, entre outras lideranças locais. A revitalização do PV, em Caicó, dará uma contribuição fundamental nas causas defendidas pela agremiação verde, no âmbito local, afirma o vereador Cláudio Sandêgi








FONTE: MARCOS DANTAS
FOTOS: ILMO MEDEIROS

Palavras de João Maia, “Ninguém é candidato a vice. Vice é produto de aliança e de convite”,

Através do seu twitter, o deputado federal João Maia (PR) reafirmou que a decisão a ser tomada pelo PR de Caicó, será feita pelo próprio diretório municipal do partido. Maia também aproveitou para comentar as recentes especulações políticas de Caicó, principalmente sobre a possível indicação do PR, do nome para compor a chapa de vice-prefeito com Roberto Germano (PMDB).

“Caicó precisa de projetos, de propostas e não de intrigas rasteiras. Ninguém é candidato a vice. Vice é produto de aliança e de convite. A decisão do PR em Caicó será tomada pelo diretório do partido do município. O PR não se intromete em questões internas de outros partidos, muito menos dos partidos aliados".

fonte: Marcos Dantas

João Maia foi presença confirmada na posse do novo prefeito de Lajes Pintada

Além do município de Luís Gomes, o prefeito de Lajes Pintada, Fábio Henrique, do PSB, também renunciou ao mandato.

E ontem assumiu o vice, agora titular, Nivaldo Alves, do PR.

A posse do novo prefeito contou com a presença do presidente do PR, deputado João Maia, e ainda dos deputados estaduais Tomba Farias (PSB) e Antônio Jácome (PMN).

Também prestigiaram o novo titular, os prefeitos João de Deus, de São Pedro do Potengi e Carlinhos da Apami, de Campo Redondo, além do vice-prefeito de Jardim de Piranhas, Galbê Maia, e vereadores e lideranças da região.

“Quero pegar no seu braço e te levar para Brasília, colocando meu gabinete à sua inteira disposição, para trazermos recursos e obras para Lajes Pintada”, prometeu João Maia, festejando a chegada ao PR do décimo oitavo prefeito.

fonte: Thaisa Galvão