quinta-feira, 15 de abril de 2010

Escândalos na Secretaria de Saúde de Caicó

A Camara Municipal de Caicó fervilhou em mais uma discussão, que agora diz respeito a Secretaria de Saúde de Caicó. A Secretária de Saúde de Jardim do Seridó, Zuíla Coutinho, fez sérias denúncias sobre o Secretário de Saúde de Caicó Ubamagnus.

Ontem na Câmara Municipal foi votado um requerimento, de autoria do vereador Dílson Fontes, para convocação do entao Secretário de Sáude Ubamagnus, esse requerimento teve votação favorável dos vereadores Almir Filho (PC do B) Cláudio Sandegi (PV) Dilson Fontes (PDT), Lobão (PMDB) e Júlio Gregório (PMDB), votaram contra os vereadores Nildson Dantas, Valdemar Araújo, Milton Batista, José Maria (ambos do PR) e Sandoval Silva (PP). Assim a votação terminou em 5x5 e foi marquivado.

O vereador, autor da proposição afirmou que entrará na justiça para buscar esclarecimentos, por outro lado o vereador Cláudio Sandegi acredita que a con vocxação do Secretário se dará pela Câmara Municipal de Jardim do Seridó.


quarta-feira, 14 de abril de 2010

A Casa do Estduante Clam por Reforma


Telhado com Goteiras e o Maderito comprometido por cupins

Teto do Refeitório Ruy Pereira e o Piso da Cozinha

terça-feira, 13 de abril de 2010

Casa do Estduante de Caicó Agoniza

A Casa do Estudante de Caicó que neste ano de 2010 estará completando 50 anos de fundação, de história e lutas, é antes de mais nada um simbolo de resistencia frente ao descaso dos nossos orgão públicos que por hora se faz prevalecer com toda a suas efêmera esfera de atuação, no que se refere a CEC.

Atualmente a situação da referida entidade é degradante, parte de sua estrutura física está comprometida e outras estão vindo abaixo. coim as chuvas, os 1010 estdudantes se preocupam temorosamente nas consequências que podem surgir.

Ontem, dia 12 de abril o atual Presidente da entidade (Rivaldo Dantas de Andrade) esteve em Natal, acompanhado do ex-presidente Landro Araújo e do Vereador Almir Filhos, para uma renião com o Secretário da SETHAS, Gercino Saraiva na tentativa de buscar apoios, no entanto o Secretário não reagiu favorovel a o reforma da respectiva entidade, bem como a posição do governo.

Em Caicó o atual Presidente iniciará, juntamente com amigos e instituições, uma camapnha pró-reforma CEC, unica forma possivel de garantir que a mesma não venha abaixo. É deplorável é repugnante o posicionamento do governo que não é capaz de se senssibililar com a tão importante CEC.

sexta-feira, 9 de abril de 2010

TJ derruba artigo que extingue meia-entrada no Município de caicó

O Tribunal Pleno, em sessão realizada na manhã do dia 07 de abril, suspendeu a vigência e a eficácia de uma lei municipal da cidade de Caicó que extinguia o direito da meia entrada dos estudantes das redes públicas e privadas para assistir a espetáculos públicos nas áreas de esporte, cultura e lazer do Município.Na Ação Civil Pública, o Procurador Geral de Justiça do Rio Grande do Norte afirmou que o artigo 1º, caput, da Lei nº 3.890/2001, com a redação dada pela Lei nº 3.896/2001, ambas oriundas do Município de Caicó/RN extinguiram, no âmbito daquele Município, a meia-entrada de estudantes do ensino fundamental, médio, superior e de demais cursos de caráter educativo das redes públicas e privadas, para assistir a espetáculos públicos nas áreas de esporte, cultura e lazer do Município, substituindo-a por um desconto de apenas 25%.Segundo o Procurador, o direito ao pagamento de meia-entrada em espetáculos públicos é assegurado aos estudantes pela Lei Estadual nº 6.503/1993. ele explicou que a matéria está incluída no âmbito da competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal, a teor dos artigos 24, inciso IX, da Constituição Federal e 20, inciso IX, da Constituição Estadual, podendo ser disciplinada, portanto, por leis federais e estaduais.

Porém, o Procurador alertou que o Município pode suplementar a legislação federal e estadual, com a finalidade de atender peculiaridades locais, mas que deve, necessariamente, observar as diretrizes por elas traçadas.
O autor da ação, argumentou que, ao estabelecer um desconto para os estudantes nos eventos culturais e esportivos inferior ao instituído pela Lei Estadual nº 6.503/1993, as Leis Municipais nºs 3.890/2001 e 3.896/2001 extrapolaram a competência suplementar, incorrendo em inconstitucionalidade por ofensa aos artigos 24, inciso IX, e 30, inciso II, da Constituição Federal, bem como aos artigos 20, inciso IX, e 24, caput, da Constituição Estadual.

O Pleno considerou relevantes os fundamentos apresentados pelo Ministério Público, uma vez que o Município de Caicó, ao editar as Leis nº 3.890/2001 e 3.896/2001, excedeu os limites da competência suplementar prevista no artigo 24 da Constituição Estadual, que reproduz o artigo 30, inciso II, da Constituição Federal, quando substituiu, por um desconto de apenas 25%, o direito à meia-entrada em espetáculos nas áreas de esporte, cultura e lazer, que é assegurado, pela Lei Estadual nº 6.503/1993, a todos os estudantes, regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino, públicos ou particulares, de primeiro, segundo e terceiro graus, existentes no Estado do RN.

Quanto ao risco de dano, apesar da ação ter sido proposta pelo Procurador Geral de Justiça somente quase sete anos depois de editadas as leis municipais supostamente contaminadas de inconstitucionalidade, os desembargadores entenderam serem evidentes os prejuízos que vêm sendo sofridos pelos estudantes do Município de Caicó durante toda a vigência de tais leis, ante as dificuldades por elas criadas ao aceso à cultura, ao desporto e ao lazer. (Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 2008.003187-2)

deu no blog de cardoso silva

Da Série Ação da Semana

Na ultima quarta-feira, dfia 07 de abril, na sesão da Camara Municipal o vereador Almir Filho (PC do B) solicitou audiência pública através do Centro de Estudos e Debates para discutir o orçamento geral do município. Solicitou a regulamentação do calendário para a realização da coleta de lixo em Caicó. Solicitou providências para a restauração da ponte Barra Nova. Solicitou que seja realizado um centro de estudos e debates para tratar da criação de um projeto de lei municipal regulamentando a meia entrada no municipio.


quinta-feira, 8 de abril de 2010

Senado fecha acordo para dar reajuste de 7,71% aos aposentados

O Senado fechou a questão em torno do reajuste de 7,71% aos aposentados que ganham acima de um salário mínimo, retroativo a janeiro deste ano. Pelo acordo fechado no Senado, a definição do reajuste das aposentadorias para 2011 ficará desvinculada da discussão atual.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-AP), disse que vai levar o percentual de 7,71% ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à equipe econômica, que terão que avalizar a proposta para que saia do papel. Segundo Jucá, governo e oposição estão unidos no Senado em torno dos 7,71%.
Como o reajuste aprovado na Câmara terá que passar depois pelo Senado, os senadores governistas querem fechar a questão para que as duas Casas concedam o mesmo percentual –sem que o governo sofra o desgaste de reduzir o valor aprovado pelos senadores em pleno ano eleitoral.

Fonte: blog do cardoso silva

A POLÍTICA BRASILEIRA

O comnportamento da política barsileira é em demasiado tradicional e na maioria dos casos atua muito mais como uma política de assitencialismo e troca de favores, onde prepondera os interesses individuais, gerando uma luta pela manutenção do poder e não pelo bem comum.

Desde a colonização brasileira os interesses individuias e dos grupos dominantes, prevalecia soberanamente. No século XX, as atrocidaes, o autoritarismo e a antidemocracia se fizeram presentes na maior parte do século; lamentavevelmente a maiorparte da população barsileira pagou pelo mando e desmando dessa forete política imperante.

Na agonia pela sobrevivência a movimentação popular, paulatinamente buscou reagir conquistando espaço, abrindo fronteiras e a luta social por um Brasil mais equânime, lentamente se fortalece, ao mesmo tempo em que o amadurecimento democrárico se instiui. As velhas práticas políticas resistem nas entranhas da sociedade brasileira, gerindo um comportamento político, ainda em demasia tradicional.

Os avanços e perspectivas de ações, não podem recuar, as maiores conquistas brasileiras se deram através da luta do povo e essa luta não pode parar pois É a única ação viável para transformarmos essa capenga ação política que hoje se impera através dos grupos dominantes.

caminhamos lado a lado, não nos escondamos de uma vergonha que histórica e emppobrece a sociedade brasileira. As mudanças só acontecem quando as almejamos e por elas lutamos.

quarta-feira, 7 de abril de 2010

50 Anos do CEJA, reflexão x festa

Neste ano de 2010 o centro Educacional José Augusto (CEJA) completa 50 anos de fundação, uma data impar na sua história que não pode ser percebida como uma simples data comemorativa. O CEJa foi inaugurado no governo de Dinarte Mariz, pra epoca era considerado um enorme centro educacional.

Ao analisarmos esses 50 anos de existência é importante perceber este ano, muito mais como um momento de reflexão que festa. A estrutura da referida unidade escolar se encontra em asolador abandono por parte dos orgãos públicos competentes, o que é lamentável e vergonhoso.

Nos felicitamos pela história de luta dos 50 anos da instituiçao escolar, no entanto no que se refere a sua completa capacidade de atuação a realidade é uma outra. Nos ultimos anos o governo Estadual não agiu de forma devidamente coerente comm a unidade escolar, resta nos vivenciar esse momento com felicidade por sua singularidade, contudo, em nenhum momento podemos esquecer a agonia que o CEJA enfrenta, um caos que que impera a cada dia e se fortalece demasiadamnete.


terça-feira, 6 de abril de 2010

Ficha Limpa?


Em tese, a Câmara poderia aprovar já amanhã o projeto que proíbe que candidatos condenados em segunda instância pela Justiça participem da eleição. Mas isso só em tese. A tendência é que o projeto ainda demore a passar pelos deputados.
Para ser aprovado em plenário esta semana é necessário que os deputados concordem primeiro, em colocá-lo em regime de urgência. Como está longe de haver consenso sobre a medida, dificilmente a urgência seria aprovada.
Sem a urgência, qualquer emenda ao projeto – e a tendência em matérias polêmicas é que haja várias – obriga o projeto a voltar à Comissão de Constituição e Justiça. Ou seja, o trabalho tem tudo para atrasar.
Por Lauro Jardim – Radar Online

É claro que os deputados querem que este projeto fique é pra depois das eleições deste ano, pois muito dos mesmos deputados que irá votá-lo, se enquadra como candidatos ficha suja. Mais um caso de legislarem em causa própria. Esse é o Brasil, e alguém duvida disso?

Só de Sacanagem!

Meu coração está aos pulos!
Quantas vezes minha esperança será posta à prova?
Por quantas provas terá ela que passar?
Tudo isso que está aí no ar: malas, cuecas que voam entupidas de dinheiro, do meu dinheiro, do nosso dinheiro que reservamos duramente pra educar os meninos mais pobres que nós, pra cuidar gratuitamente da saúde deles e dos seus pais.
Esse dinheiro viaja na bagagem da impunidade e eu não posso mais.
Quantas vezes, meu amigo, meu rapaz, minha confiança vai ser posta à prova?
Quantas vezes minha esperança vai esperar no cais?
É certo que tempos difíceis existem pra aperfeiçoar o aprendiz, mas não é certo que a mentira dos maus brasileiros venha quebrar no nosso nariz.
Meu coração tá no escuro.
A luz é simples, regada ao conselho simples de meu pai, minha mãe, minha avó e os justos que os precederam:
" - Não roubarás!"
" - Devolva o lápis do coleguinha!"
" - Esse apontador não é seu, minha filha!"
Ao invés disso, tanta coisa nojenta e torpe tenho tido que escutar. Até habeas-corpus preventivo, coisa da qual nunca tinha visto falar, e sobre o qual minha pobre lógica ainda insiste: esse é o tipo de benefício que só ao culpado interessará.
Pois bem, se mexeram comigo, com a velha e fiel fé do meu povo sofrido, então agora eu vou sacanear: mais honesta ainda eu vou ficar. Só de sacanagem!
Dirão:
“ - Deixa de ser boba, desde Cabral que aqui todo o mundo rouba.”
E eu vou dizer:
”- Não importa! Será esse o meu carnaval. Vou confiar mais e outra vez. Eu, meu irmão, meu filho e meus amigos. Vamos pagar limpo a quem a gente deve e receber limpo do nosso freguês. Com o tempo a gente consegue ser livre, ético e o escambau.”
Dirão:
" - É inútil, todo o mundo aqui é corrupto, desde o primeiro homem que veio de Portugal”.
E eu direi:
” - Não admito! Minha esperança é imortal!”
E eu repito, ouviram?
IMORTAL!!!
Sei que não dá pra mudar o começo, mas, se a gente quiser, vai dar pra mudar o final.


Ana Carolina

Composição: Elisa Lucinda