Vereador Almir Filho

Esteja atento as datas do calendário eleitoral no primeiro semestre deste ano

2012-02-12T15:38:00.003-03:00

2012 é ano de eleições municipais no Brasil. Os mais de 136 milhões de eleitores devem ir às urnas, no dia 7 de outubro (em primeiro turno), para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos mais de 5,5 mil municípios do país. O Tribunal Superior Eleitoral já aprovou o Calendário Eleitoral que vai nortear o pleito.

A partir do dia 7 de abril, todos os programas de computador utilizados nas urnas eletrônicas para os processos de votação, apuração e totalização, poderão ter suas fases de especificação e de desenvolvimento acompanhadas por técnicos indicados pelos partidos políticos, pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Ministério Público.

10 de abril marca o início do prazo a partir do qual fica vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Já no dia 9 de maio termina o prazo para o eleitor requerer sua inscrição eleitoral ou pedir transferência de domicílio. 9 de maio também é o último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral, e para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para Seção Eleitoral Especial.

De 10 a 30 de junho acontecem as convenções partidárias para escolha dos candidatos que vão concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros.
Fonte: Anna Ruth Dantas

Validade da Lei da Ficha Limpa voltará a ser julgada pelo STF na próxima semana

2012-02-11T21:08:00.001-03:00

A Lei da Ficha Limpa deve voltar a ser julgada no Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quarta-feira (15). Estão na pauta as três ações que tratam da validade da norma, cuja análise começou em novembro do ano passado. O julgamento será retomado com o voto do ministro Antonio Dias Toffoli, que interrompeu a votação com um pedido de vista em 1º de dezembro.

Até o momento, foram registrados dois votos favoráveis à lei. O relator, ministro Luiz Fux, votou pela legalidade da norma, mas entendeu que alguns ajustes precisariam ser feitos. Ele defendeu, por exemplo, que o político ameaçado de cassação só ficaria inelegível depois que já houvesse processo contra ele na Comissão de Ética. A mudança foi criticada pela imprensa e pela opinião pública, que viram brechas para que políticos escapassem da punição.

Fux acabou voltando atrás em sua proposta quando o julgamento retornou ao plenário, já em dezembro, após pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa. Em seu voto, Barbosa também votou pela constitucionalidade integral da Lei da Ficha Limpa, reforçando o discurso da necessidade de moralização da política nacional. Mais uma vez, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista de Toffoli, que será o primeiro a votar na semana que vem.

A Lei da Ficha Limpa é resultado de um projeto de iniciativa popular que obteve apoio de mais de 1,6 milhão de eleitores. Foi aprovada meses antes das eleições presidenciais de 2010 para barrar candidatos com pendências na Justiça. Alguns políticos chegaram a ter o registro negado, mas, depois, todos foram liberados. Isso aconteceu porque, já depois das eleições, os ministros do STF decidiram que a lei só poderia ser aplicada depois de um ano em vigor, já que alterava o processo eleitoral.

Para evitar novas surpresas para as eleições de 2012, três entidades acionaram o STF em relação à Lei da Ficha Limpa. A ação mais abrangente é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pede a declaração de constitucionalidade de todos os pontos da lei. As outras ações são do PPS - que pede que a lei seja aplicada a fatos anteriores à sua edição - e do Conselho Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL), que quer a anulação da regra que torna inelegível por oito anos o profissional excluído do exercício da profissão por órgão profissional competente.

Desde o fim do recesso de fim de ano do Judiciário, que terminou no dia 1º de fevereiro, esse é o terceiro caso polêmico que será analisado no STF. No mesmo dia que os ministros voltaram das férias, a Suprema Corte começou a analisar a competência do CNJ para investigar juízes. E ontem (9), foi a vez de julgar a validade da Lei Maria da Penha.

Fonte: Agência Brasil

João Maia recebe ministro dos esportes em visita ao RN

2012-02-06T20:36:00.004-03:00

O deputado federal João Maia retornou de Brasília nesse domingo para acompanhar, nesta segunda-feira (06), a agenda do ministro dos esportes, Aldo Rebelo, no Rio Grande do Norte. O primeiro compromisso do deputado foi na Base Aérea de Parnamirim, onde ao lado da governadora Rosalba Ciarlini, de deputados federais e estaduais, além de demais autoridades, recepcionou o ministro, que veio visitar as obras de construção da Arena das Dunas, que sediará jogos da Copa do Mundo de 2014.

Amigo pessoal e contemporâneo de Aldo Rebelo, João Maia classifica de bastante positiva e importante, a visita que ele faz a Natal. “Conheço Aldo Rebelo dos meus tempos de estudante. É sério, comprometido e competente. Sua presença no Rio Grande do Norte mostra que o Governo Federal trata com seriedade Natal, como uma das sedes da Copa”, destacou.

Para o deputado, o mais importante neste momento, além da divulgação de Natal como roteiro turístico, e na sua opinião, a Copa tem essa capacidade, é de garantir a construção das obras de mobilidade urbana. “Essas ficam para sempre e melhoram a qualidade de vida da população da Grande Natal”, disse. A agenda do ministro se encerrou com visita ao canteiro de obras. O deputado João Maia retornou à Brasília na mesma aeronave do ministro Aldo Rebelo.

Caicó de luto!

2012-01-15T12:36:00.005-03:00

No dia 15 de janeiro de 2012 caicó perde Manoel Torres de Araujo, seu Mané como era chamado, era a maior reserva moral da politica local.

Aos 93 anos, Manoel Torres se recuperava de uma fratura no fêmur direito, após cirurgia realizada no último dia 16 de dezembro, mas teve seu quadro de saúde agravado, em decorrência de uma pneumonia.

O CRACAS E A ROSA!

2012-01-03T22:11:00.002-03:00

Juro que estava deitado
Com um taco de rapadura
Quando bateu um desejo
Não confundam com frescura
De cumprir com o meu papel
Transcrever para um cordel
De Rosalba, uma aventura

Foi na minha Caicó
Que se deu o ocorrido
Numa entrevista ao vivo
Por todo sertão ouvido
Dirigida para a “Rosa”
Como se fosse uma prosa
Pra nos deixar convencido

Suerda nos convidou
E pra nós passou o tema:
Só vale questionar
Se geral for o problema
Que não venha um atrevido
De perguntar se o marido
É quem manda no sistema

A nossa Governadora
Quando fora entrevistada
No programa de Suerda
Permitiu ser perguntada
Do jeito que o povo gosta
Mas lhe faltava à resposta
Quando por ela indagada

As perguntas, diz Suerda,
Chegavam de todo tipo:
O porquê de o carnaval
Ter seu apoio resrito;
Não convocar um soldado;
E o criador de gado
Matando cachorro a grito?

Da União do Sobrado
Alexandre deu um bote
Sobre o Auto de Santana
Perguntou sobre o calote
Só que a resposta não veio
Ou “Rosa”, isso é tão feio
Pegou pra que neste pote?

Cracas? O que é isso?
Na voz da Governadora
Foi o que nós escutamos
Sair pela difusora
E num clima de pavor
Ordena longe um assessor:
Desliga logo doutora

A notícia se espalhou
Foi bater na capital
Thaisa Galvão postou
Com a explicação total:
Disse FAMUSE o que era
E como o CRACAS lidera
Nosso espaço cultural

Depois daquela entrevista
Ficou a grande lição:
Não tem quem cale este povo
Nascido aqui no sertão
E ao povo do “Vem Aí”
Por favor, não venha aqui
Se for só com enbrumação

POLION MAIA
Cordelista, Contador e Bacharel em Direito

ANO NOVO, PROBLEMAS VELHOS.

2012-01-03T13:43:00.004-03:00

Será que já não é hora de se pensar em uma estrutura sólida para o carnaval de caicó?
Muito se fala e pouco se faz, todo ano é assim.

Crescemos muito no carnaval, por isso defendo que seja feito um investimento em cima de quem gera renda ao municipio, nos periodos festivos, temos que oferecer segurança e tranquilidade, para os que brincam e para os que trabalham durante todo o carnaval.

Prestação de contas 2011

2011-12-22T22:01:00.001-03:00

Feliz Natal!

2011-12-19T15:27:00.002-03:00

Essas foram as nossas ações durante todo o ano de 2011

2011-12-17T16:39:00.004-03:00

14/12/2011
Encaminhamos voto de pesar coletivo pelo falecimento de Lucilene Maria de Medeiros.

12/12/2011
Solicitamos ao Senhor Prefeito, manutenção do Mercado Público, haja vista as inúmeras avarias de estrutura e infraestrutura do mesmo, ocasionando transtornos aos comerciantes e consumidores; e que seja estabelecida a política de atualização das remunerações dos servidores municipais, previsto no plano de cargos, carreira e salários do município.

Encaminhamos Moção de Parabéns aos organizadores da II MOSTRARTE, evento alusivo as comemorações dos 200 (duzentos) anos do Sobrado Padre Guerra.

07/12/2011
Solicitamos a localização e aquisição de terreno no bairro João XXIII com a finalidade de construir um ginásio poliesportivo, com os recursos que estão disponíveis no Programa do Governo Federal Mais educação.

Apresentamos Moção de Parabéns a Rádio Rural de Caicó, pelo programa Rural Debate que vem desenvolvendo um excelente trabalho de fomentação das discussões inerentes ao desenvolvimento regional.

30/11/2011
Requeremos informações sobre: 1- Quanto foi arrecadado e repassado aos cofres públicos do município com a COSIP nos meses de Janeiro de 2011 até outubro de 2011? 2- Cópia da Lei que regulamenta a COSIP, que esteja em vigência, no período dos meses de janeiro de 2011 até outubro de 2011?

Solicitamos solução urgente quanto o abastecimento de medicamentos na rede municipal de saúde (postos de saúde).

Solicitamos a ampliação de luminárias nos Distritos de Laginhas e Palma e Vilas do Sabugi I e II.

23/11/2011
Solicitamos ações junto as instituições e órgãos de segurança pública municipal e estadual visando o combate a insegurança generalizada que está assolando a população caicoense.

Solicitamos a realização de eleições para os cargos de diretor e vice-diretor das escolas municipais, visto o prazo de renovação das novas gestões estarem terminando.

14/11/2011
Encaminhamos voto de pesar pelo falecimento do jovem Gustavo Retlen Costa Queiroz, filho do deputado estadual Nélter Queiroz.

Apresentamos Moção de Parabéns aos jovens Sérgio Medeiros, Aline Guerra e demais colaboradores do Seminário “ Eu posso ser a mudança” voltado para o público jovem que foi realizado em Caicó.

Solicitamos que seja realizada atualização da proposta da Lei Orçamentária municipal 2012, haja vista aprovação de projeto de Lei que altera e amplia o quadro permanente do funcionalismo público municipal.

Solicitamos a colocação de luminárias na RN-228, ligando os bairros Salviano Santos a Nova Caicó.

31/10/2011
Solicitamos entendimentos com responsáveis pelo Home Page do poder executivo e legislativo no sentido de realizar atualização da página no que diz respeito a prestação de contas, referentes ao portal da transparência.

Solicitamos entendimentos para a realização da transmissão das sessões legislativas via rádio e pelo portal da Câmara Municipal.

Solicitamos a convocação imediata de todos os aprovados no último concurso público de 2010, para que se possa realizar um novo certame mediante aprovação do poder legislativo na criação de novos cargos do quadro permanente dos funcionários da Prefeitura Municipal de Caicó.

26/10/2011
Apresentamos Projeto de Decreto legislativo concedendo Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a jornalista Anna Ruth Dantas de Sales.

Solicitamos ao Prefeito de Caicó que seja renovado os estoques de medicamentos de uso contínuos.

Solicitamos ao prefeito de Caicó que seja feita a localização e doação de terreno pertencente ao município, destinando-o a construção de uma CEASA.

Encaminhamos requerimento solicitando a realização de uma audiência pública, através do Centro de Estudos e Debates para discutir sobre o”Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Caicó, amplia o nº de vagas já existentes e cria novos cargos”.

10/10/2011
Apresentamos projeto de decreto legislativo concedendo Comenda de Honra ao Mérito Vila do príncipe a Classe Hospitalar Sulivan Medeiros, que presta seus serviços no Hospital do Seridó.

Apresentamos moção de solidariedade a família do radialista F.Gomes, pelas declarações do Pastor Gilson as emissoras de rádio de Caicó, quando afirmou em entrevista que alguém ligado a família de F.Gomes, teria sabotado provas contra o pastor que tem ligações comerciais com Ladilson Lopes (Gordo da rodoviária) que foi acusado de mandar matar o radialista.

05/10/2011
Solicitamos a elaboração de projeto com intuito de realizar incentivos fiscais a comercio e indústria, gerando emprego e renda.

28/09/2011
Solicitamos a realização de uma audiência pública, através do Centro de estudos e Debates, para discutir sobre a realização de estudo, elaboração e aplicação de projeto de incentivo fiscal ao comércio e indústria municipal.

Indicamos que seja realizada melhorias nas escolas municipais, objetivando melhorias para a a realização do projeto Mais Educação.

Solicitamos a realização de uma limpeza geral na galeria do bairro Samanaú.

Cobramos da secretaria municipal de infra-estrutura e serviços urbanos a colocação de aterro nas ruas dos bairros Samanaú e Paraíba.

Requeremos a limpeza geral em todas as ruas do bairro Paraíba.

26/09/2011
Solicitamos quais as providências estão sendo tomadas para a conclusão e entrega do Distrito industrial em Caicó.

Apresentamos Projeto de Decreto legislativo onde concede Título de Cidadão Caicoense ao cantor e compositor Max Sidney de Azevedo Medeiros.

Solicitamos a Secretaria Municipal de infra Estrutura e Secretaria municipal de Agricultura o cumprimento de ações acordadas com as comunidades Retiro, Açudinho e Concórdia, realizadas em audiência na comunidade logo após catástrofe natural que provocou arrombamento de mais de 13 reservatórios d’água.

21/09/2011
Apresentamos Moção de Parabéns ao Major Walmary Costa, por sua nomeação para o cargo de Comandante do 6º BPM de Caicó.

Solicitamos a abertura das ruas do bairro Barra nova II ou Adjuto Dias que ligam os bairros Walfredo Gurgel e Paulo VI.

Solicitamos abastecimento dos postos de saúde com medicamentos de uso contínuo.

12/09/2011
Solicitamos do deputado federal João Maia uma audiência com o ministro das cidades, para realizar estudo sobre plano de urbanização em Caicó.

Solicitamos a criação da secretaria municipal da Juventude com a finalidade de discutir e implementar políticas públicas para toda a juventude.

24/08/2011
Solicitamos informações sobre quais medidas foram tomadas para cumprimento do termo de ajustamento de conduta (TAC) junto ao Ibama, Idema e Ministério Público, assinado em 31 de agosto de 2009, para chegar a um consenso sobre a situação dos lixões e matadouros na região do Seridó em particular a de nosso município de Caicó.

17/08/2011
Requeremos a limpeza geral nas vias de entrada da cidade de Caicó.

Solicitamos a realização de uma audiência pública com a finalidade de discutir e debater sobre o Programa Tarifa Verde.

Requeremos a reforma e limpeza no curral existente na Rua Pedro Lucas de Medeiros no Centro.

03/08/2011
Solicitamos entendimentos com a secretaria municipal de infra estrutura no sentido que seja feito os serviços de construção e reforma em todas as estradas vicinais da zona rural.

Solicitamos as seguintes informações:
1- De quem é realmente o prédio onde funciona a denominada “Casa da Mãe pobre” no bairro João XXIII, inclusive em nome de quem é registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis.
2- Enviar cópias da documentação, inclusive com a relação da atual diretoria e até quando termina o atual mandato.
3- Se possuí convênios e recebem verbas dos governos federal, estadual ou municipal.
4- Quais são os trabalhos desenvolvidos na referida unidade.

27/06/2011
Solicitamos que seja providenciado a criação de vagas para guarda patrimonial na cidade de Caicó.

Apresentamos Projeto de Decreto Legislativo concedendo título de cidadão caicoense a senhora diretora da Clínica Pedro Cavalcanti, Valéria Barbalho Cavalcanti.

Apresentamos Projeto de Lei onde Institui o Programa Municipal de Incentivo à Educação Universitária – PROEDUC na cidade de Caicó.

Solicitamos entendimentos no sentido de criar um projeto de lei com intuito de beneficiar contribuintes carentes que possuam renda familiar inferior a dois salários mínimos e que estão em débito a mais de cinco anos, para que somente seja cobrado a divida dos cinco anos.

22/06/2011
Apresentamos Moção de Parabéns ao radialista Robson Araújo (Batata) pela passagem do seu aniversário.

Solicitamos uma audiência pública, através do Centro de Estudos e Debates para discutir a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e salários do município.

Apresentamos Projeto de Lei onde reconhece como utilidade pública municipal a Classe Hospitalar Sulivan Medeiros (Fundação Carlindo Dantas) que desde 2004 presta relevantes serviços a toda sociedade caicoense.

20/06/2011
Solicitamos a designação de uma delegada para assumir a delegacia da Mulher em Caicó.

Solicitamos a realização de uma audiência pública para discutir sobre o projeto de Lei sobre a vida pregressa dos candidatos (Lei da Ficha Limpa).

Solicitamos a realização de uma audiência pública para discutir sobre a situação da Feira livre de Caicó.

15/06/2011
Requeremos a recuperação de todas as ruas do bairro Adjuto Dias.

Apresentamos Projeto de Lei onde fixa normas de inspeção e de fiscalização sanitária no município de Caicó, para a industrialização, o beneficiamento e a comercialização de bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal, cria o serviço de inspeção municipal (SIM) e da outras providências.

06/06/2011
Encaminhamos voto de pesar pelo falecimento de Adália Oliveira.

30/05/2011
Solicitamos as seguintes informações: 1- Quais são os médicos especialistas que estão atendendo pelo SUS Municipal?; 2 – Quais os reais motivos da falta de médicos especialistas, existe alguma pendência?; 3 – Quando esta situação será resolvida?. Solicitou a criação da secretaria municipal da juventude. Solicitou a adesão da prefeitura municipal de Caicó ao sistema nacional de Cultura, junto ao ministério da Cultura, cujo prazo se encerra no próximo dia 02/06/2011.

25/05/2011
Solicitamos a limpeza geral nas artérias da entrada de Caicó. Solicitou a realização de uma audiência pública através do Centro de Estudos e Debates da Casa coma finalidade de debater e discutir sobre o Programa “Tarifa Verde”, e para através dos órgãos competentes analisar a viabilidade de adequação para beneficiar mais ainda o homem do campo.

23/05/2011
Solicitamos que seja reiniciada a obra do novo terminal rodoviário de Caicó, localizado no conjunto Nova Caicó. Requereu a construção de um ginásio poliesportivo no bairro João XXIII.

18/05/2011
Solicitamos informações sobre quais serão as decisões que a Câmara irá tomar diante do parecer da COSIP. Apresentou Projeto de Decreto Legislativo concedendo Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Comissão de reforma da Catedral de Santana de Caicó, comandada pelo Monsenhor Edson Medeiros. Encaminhou Moção de Parabéns a médica Carolina Damásio pela premiação na ONG americana Ashoca entre dezesseis profissionais pelo mundo, sendo a única da América Latina. Cobrou o serviço de tapa buracos em todas as vias de Caicó. Solicitou que seja realizado um levantamento nos açudes que estão comprometidos pelas fortes chuvas.

09/05/2011
Cobramos a restauração de buracos localizados na passagem molhada do bairro Soledade. Solicitou informações referente ao processo licitatório PMC/RN Nº 022/2011 – Pregão Presencial Nº 015/2011, informar quais empresas participaram do pregão e quais foram as empresas ganhadoras, qual o valor total dos gastos do pregão presencial com aquisição de câmaras de ar, pneus e protetores de pneus pelos próximos oito meses. Apresentou projeto de decreto legislativo que concede Comenda de Honra ao mérito Vila do Príncipe a jornalista Delma Darrilania Lopes de Lucena.

04/05/2011
Solicitamos que seja realizada uma campanha de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes em nossa cidade. Cobrou que seja feita a limpeza da Escola Estadual Professora Iracema Trindade no bairro João XXIII para que ela possa dar condições para que o Programa Mais Educação funcione.

02/05/2011
Encaminhamos Moção de Parabéns ao Distrito de Laginhas pela comemoração de 74 anos de fundação.

25/04/2011
Solicitamos a construção do anel viário da Rua Artur Bernardes, interligando o bairro Boa Passagem ao bairro Samanaú. Solicitou a CAERN que a obra de saneamento básico seja iniciada nos bairros periféricos. Solicitou a compra de veículos para a secretaria municipal de infra estrutura, já que foi autorizado pela Câmara o referido empréstimo para aquisição de veículos.

18/04/2011
Apresentamos Moção de Parabéns ao Monsenhor Edson Medeiros, vigário geral da Diocese de Caicó e Pároco da Paróquia de Santana e ainda a toda a comissão organizadora da reforma da Catedral de Santana, que foi entregue a todos os devotos no domingo de ramos. Solicitou uma audiência para discutir e debates sobre a possível permissão de ocupação de espaço destinado a barracos que hoje utilizam a calçada lateral da Liga de Combate o Câncer em Caicó. Solicitou a construção da Praça Governador Dix-Sept Rosado no Centro de Caicó.

06/04/2011
Solicitamos a implantação de um quebra molas na Rua Manoel Vicente no bairro Paraíba, em frente a Escola Estadual Monsenhor Walfredo Gurgel. Solicitou encaminhamentos para que seja municipalizado o trânsito na cidade de Caicó.

04/04/2011
Solicitamos a implantação da coleta seletiva no âmbito da Câmara Municipal de Caicó, sendo assim, o primeiro órgão municipal a trabalhar com a coleta seletiva de lixo. Solicitou providências para a implantação de uma Delegacia Civil na zona Oeste de Caicó. Solicitou o cumprimento da Lei que solicita a implantação a partir de primeiro de maio de 2011 do Portal da Transparência.

28/03/2011
Requeremos as seguintes informações à direção da CAERN sobre a obra de saneamento básico em Caicó: se a obra foi concluída? Quem é o responsável pelo serviço? Qual o valor total da obra? Quanto foi repassado para a empresa? Encaminhou Moção de Parabéns ao presidente nacional do Partido Comunista do Brasil, Renato Rabelo, pelos 89 anos de fundação da legenda. Encaminhou ofício ao prefeito Bibi Costa, para haja entendimento com a secretaria municipal de Saúde, no sentido de que seja feita a renovação do estoque de medicamentos nos postos de Saúde do município.

23/03/2011
Apresentamos Moção de Parabéns pela passagem do lançamento do mais novo CD do cantor caicoense Mayckon Lennon. Apresentou Projeto de Lei onde reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Sítios Nova Olinda I e II, fundada em 05 de novembro de 1999. Apresentou Voto de pesar pelo falecimento de Anderson Augusto de Azevedo. Solicitou ao diretor do Fórum municipal Amaro Cavalcanti as providências necessárias para a realização de mais um Projeto Justiça na Praça.

21/03/2011
Apresentamos voto de pesar pelo falecimento do Soldado Brunno Eliziario Smith da Nobrega e outro voto de pesar pelo falecimento de Mateus Medeiros Lula. Encaminhou Moção de Parabéns ao deputado federal João Maia pela significante contribuição ao carnaval de Caicó através do Bloco Treme Treme, e outra Moção de Parabéns ao Senhor Ubalmagno Gois Costa pela passagem do seu aniversário.

14/03/2011
Solicitamos providências no sentido de determinar uma área urbana em nossa cidade para que as pessoas que tem seus comércios ambulantes (Camelôs) possam negociar suas mercadorias em pontos de vendas na cidade de Caicó. Solicitou a secretaria municipal de educação para que disponibilizem um diálogo com os professores e servidores da rede municipal de ensino, no intuito de atender e resolver a crise salarial dos professores. Apresentou Moção de Solidariedade aos professores e servidores da rede municipal ensino que se encontra em greve. Encaminhou Moção de Parabéns ao deputado estadual Nelter Queiroz pelo seu significativo apoio ao Bloco Ala Ursa do Poço de Santana (Bloco do Magão), possibilitando a melhoria do som no período carnavalesco. Apresentou Moção de Parabéns a Associação Recreativa Carnavalesca Bloco Treme Treme pelo brilhante participação no carnaval em Caicó 2011.

23/02/2011
Solicitamos a revitalização da iluminação de todas as vias públicas do nosso município. Solicitou entendimentos para se concretizar a estadualização do Hospital Regional.

21/02/2011
Requeremos a secretaria municipal de saúde que seja feito a compra de medicamentos e regularização no abastecimento dos postos de saúde municipais. Requereu a limpeza dos leitos dos rios Barra Nova e Seridó, desobstruindo passagens molhadas, retirada de cercas e construções irregulares, para que a água possa seguir seu fluxo natural. Requereu a formulação de um cronograma sistemático para coleta de lixo nos bairros de Caicó.

Comissão de Orçamento aprova sem cortes, emenda de João Maia para Ceasa e Matadouros no Seridó

2011-12-14T22:33:00.003-03:00

O deputado federal João Maia (PR) comemorou mais uma etapa vencida, no processo burocrático para liberação da emenda, que permitirá a construção de uma Central de Abastecimento em Currais Novos, um Mercado do Produtor em Caicó, e a reforma dos matadouros de Parelhas e Caicó. O coordenador setorial dos ministérios da Integração Nacional e Meio Ambiente, na comissão de orçamento, deputado federal José Priante (PMDB/PA), acatou na íntegra a emenda de comissão, apresentada por João Maia, para desenvolvimento econômico da região do Seridó.

Agora, ela passa a compor o relatório-geral do Orçamento, que deve ser votado na próxima quinta-feira (22). Os recursos devem ser liberados para 2012. Ao invés dos 7 milhões de reais inicialmente previstos, a proposta apresentada pelo deputado João Maia para a comissão de orçamento, foi de 20 milhões de reais, que para a sua satisfação foi aprovada na integra pelo coordenador setorial.

Os recursos serão liberados através do ministério da Integração Nacional, como foi acordado na reunião que João Maia e o um grupo de prefeitos e técnicos da Adese tiveram, com o ministro Fernando Bezerra Coelho, recentemente em Brasília. Na condição de presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e autor da emenda, o deputado federal João Maia já decidiu: “vou manter meu compromisso que fiz com Dom Delson e com o Seridó e deixar que a Adese decida, ouvindo todos os segmentos da região, qual a melhor forma para aplicarmos esse valor excedente da emenda”.

Essas foram as nossas ações nas ultimas sessões do ano.

2011-12-14T22:00:00.003-03:00

Hoje encaminhei voto de pesar coletivo pelo falecimento de Lucilene Maria de Medeiros.

No ultimo dia 12/12/2011

Solicitei ao Senhor Prefeito, manutenção do Mercado Público, haja vista as inúmeras avarias de estrutura e infraestrutura do mesmo, ocasionando transtornos aos comerciantes e consumidores; e que seja estabelecida a política de atualização das remunerações dos servidores municipais, previsto no plano de cargos, carreira e salários do município.

Ainda encaminhei Moção de Parabéns aos organizadores da II MOSTRARTE, evento alusivo as comemorações dos 200 (duzentos) anos do Sobrado Padre Guerra.

Como pode nascer a corrupção?

2011-12-12T14:55:00.001-03:00

Política Séria

2011-12-11T22:09:00.000-03:00

Gosto muito de utilizar em meus pronunciamentos o termo “Política Séria”, mas será que ela ainda existe? Lendo um pouco este final de semana me deparei com este texto de Joel Cardoso e gostaria de repartir com vocês!

Política Séria

A política, nos termos em que a vemos, deixou de ser há muito tempo o que em tempos foi.
É agora, muitas vezes, um meio de poder. A política não deveria ser um meio de atingir o poder, devia ser, e isso sim, o meio de ligação e acesso de tudo a todos. A política implica a Constituição, a legislação, as normas, a ética e a moral. Apolítica deveria promover o debate de idéias e ideais.

Muitas vezes, em política, ouve-se dizer que se deve “votar nas pessoas” por oposição aos partidos. Ora, em minha opinião, isso poderá ser um erro. Em todo caso, esse tipo de pensamento, poderá ser equacionado quando se fala em política de maior proximidade, como é o caso das autarquias. Poderá ser um erro essa tentativa de colocar o voto nas pessoas, não no partido, pela razão simples de que a política não o é sem ideais. Já não se conhecem os ideais, que se conhecem, muitas vezes, simplesmente, se ignoram.

Sem verdadeira política, em democracia, não há verdadeiros ideais. Se é verdade que os partidos tem de ter uma abertura, que deve ser cada vez maior, a novos conceitos e termos, que por diversas razões, em outras alturas não entravam na cena política, não é menos verdade que os mesmos devem fazer um esforço para manter os seus ideais mais básicos na consciência partidária. O ideal fez, por diversas vezes, mover o mundo, sendo disso exemplos Roma, França, Alemanha, até mesmo Portugal, nos descobrimentos. Todos os partidos tem de ter o seu quanto de liberal e conservador, todos os partidos tem de ter abertura de consciência que permita que isso aconteça. Por essa razão, a dos ideais, ou pela falta dela, as pessoas não se movem. Deixaram de se importar, não querem saber. A política é dos grandes, não é do povo. Não é verdade. A política foi feita para o povo, pelo povo.

Lembro-me de ouvir falar a minha avó, que a sua mãe, minha bisavó, vestia a melhor roupa no dia das eleições, para ir votar. Isto hoje não acontece, nem é preciso tanto. Bastava ir! Agora, a razão que provoca tal inércia nas pessoas, essa não é sabida, mas eu penso, muito seriamente, que resida nessa ausência de ideais.

Essencialmente, é preciso que as pessoas, todas elas, recebam por parte dos agentes políticos, um estímulo que faça com todos possa voltar a acreditar em política, para que não se siga o mesmo caminho que seguiu há muitos anos. Para isso é necessário que se faça “Política de Verdade”. Enquanto se tirar uma pessoa de um cargo para lá colocar o candidato, para que este possa fazer campanha no poder, e conseqüentemente apresentar obras e ações concretas, a política nunca será séria.

Joel Cardoso

Publicada por Joel Cardoso em 13:30

Etiquetas: Democracia, Política, Sociedade

http://raminhodosfolhadais.blogspot.com/2009/07/politica-seria.html

essas foram as nossas ações na sessão de hoje

2011-12-07T20:07:00.003-03:00

Hoje solicitei a localização e aquisição de terreno no bairro João XXIII com a finalidade de construir um ginásio poliesportivo, com os recursos que estão disponíveis no Programa do Governo Federal Mais educação.

Ainda hoje, apresentei uma Moção de Parabéns a Rádio Rural de Caicó, pelo programa Rural Debate que vem desenvolvendo um excelente trabalho de fomentação das discussões inerentes ao desenvolvimento regional.

Sessão 05/12/2011

2011-12-05T22:23:00.001-03:00

Descaso nos bairros de Caicó

2011-12-04T21:26:00.002-03:00

PRODUÇÃO : FRANCISCO MORAIS,MANOEL DE SOUSA,FELIPE MAIA
IMAGENS:JOSEMAR FERREIRA,FELIPE MAIA
APOIO E PRODUÇÃO: MS STUDIO

MP/RN DENUNCIA WILMA, IBERÊ, JOÃO FAUSTINO E MAIS 31 PESSOAS

2011-12-02T18:36:00.003-03:00

Os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizaram nesta sexta-feira (02) a Denúncia Criminal contra 34 acusados de participar do esquema fraudulento identificado na Operação Sinal Fechado. Entre os acusados estão os Ex-governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira, além do suplente de Senador João Faustino. Segundo os Promotores de Justiça as provas são tão contundentes da existência do esquema que mesmo tendo analisado apenas 1/6 de todo o material apreendido durante a Operação, já foi suficiente para embasar a denúncia ajuizada nesta sexta.

Como a Denúncia traz novas citações de interceptações telefônicas, telemáticas e informações bancárias, a íntegra do documento não pôde ser divulgada pois aguarda posicionamento da Justiça para definição se será decretado sigilo ou não dessas informações. Além da Denúncia, os Promotores de Justiça apresentaram dez pedidos de prisão preventiva, dos quais cinco foram deferidos. Além dos quatro acusados que já tinham prisão preventiva decretada (George Olímpio, Alcides Fernandes Barbosa (SP), Carlos Zafred (SP) e Marcus Vinícius Furtado da Cunha), foram decretadas as prisões preventivas de Caio Biagio Zuliani, Nilton José de Meira (PR), Flávio Ganem Rillo (PR), Fabiano Romeiro e Edson Cézar Cavalcanti Silva.
O Ministério Público aguarda agora a manifestação do Poder Judiciário se será recebida a Denúncia.
Fonte: Blog política & cotidiano

Essas foram as nossas ações na sessão de hoje

2011-11-30T19:39:00.003-03:00

Hoje requeremos informações sobre: 1- Quanto foi arrecadado e repassado aos cofres públicos do município com a COSIP nos meses de Janeiro de 2011 até outubro de 2011? 2- Cópia da Lei que regulamenta a COSIP, que esteja em vigência, no período dos meses de janeiro de 2011 até outubro de 2011?

solicitamos uma solução urgente quanto o abastecimento de medicamentos na rede municipal de saúde (postos de saúde).

Ainda solicitamos a ampliação de luminárias nos Distritos de Laginhas e Palma e Vilas do Sabugi I e II.

Prefeitura de Caicó e a farra com o dinheiro público

2011-11-26T15:45:00.002-03:00

Em Caicó, a prefeitura firmou vários contratos para aquisições diversas. Para “possível” compra de mesas e cadeiras, serão investidos R$ 40 mil. Contratada: Açometal. Para fogos de artifício, pagará à G. Charles Dantas Simões o valor de R$ 123.195,00. Com impressos gráficos (vigência inferior a dois meses): a ‘bagatela’ R$ 235.959,00.Para “possível aquisição de balas e doces” para a Prefeitura em Ação (17 de novembro a 31 de dezembro), a Prefeitura de Caicó pagará R$ 1.475,00 a uma empresa, R$ 18.750,00 a outras. Para a realização do programa Prefeitura em Ação e eventos de inaugurações em prédios públicos, no período de 17 de novembro de a 31 de dezembro, vai gastar R$ 382.500,00 pagos a Montagem Produções

Fonte:

http://vcartigosenoticias.blogspot.com/2011/11/prefeitura-de-caico-e-farra-com-o.html

Postado por V&C Artigos e Notícias às 09:36

Questão da Segurança Pública

2011-11-24T19:39:00.000-03:00

Até pouco tempo atrás nossa querida Caicó, conhecida por seu povo hospitaleiro, pacata por natureza só encontrava atos de barbárie em programas policiais muitas vezes trazidas as noticias dos grandes centros. Infelizmente, hoje tornou-se comum e diariamente atos covardes e impensáveis a prática de crimes, como furtos a mão armada, assaltos a senhoras, seqüestros relâmpagos, enfim não existem mais limites para ousadia dos delitos, nossa sociedade estarrecida vira refém do medo e começa a se perguntar onde tudo isso vai parar? Acredito que a 1ª pergunta deveria ser como e onde tudo isso começou? Nossa insegurança vai muito além do simples policiamento ostensivo em nossas ruas, da falta de investimento nos órgãos que coíbem a violência, em especial policias civil e militar, o caos social que gera toda essa criminalidade tem surgido fruto da desigualdade social, o que classifico como falta de oportunidades iguais a todos, numa sociedade capitalista que o homem vale pelo que tem e o que possui. Valores como honestidade, moralidade, ética, amor, compaixão entre outros perdem espaço meio a corrupção do homem, não podemos julgar a todos sem antes começarmos dentro de nossos lares nos perguntando como EU posso contribuir para resgatar meu lar, minha família, meu bairro, minha comunidade, transformando em um lugar mais seguro, não só pra mim mas, sobretudo para o próximo. Questão de segurança passa por justiça social, só assim deixaremos de ser prisioneiros de nossos medos e deixaremos de nos trancar em nossos lares, construindo um presente seguro e virando o jogo a favor de todos os homens e mulheres de bem que clamam por justiça!

as ações do vereador Almir Filho na sessão de hoje

2011-11-23T21:04:00.008-03:00

Hoje foi solicitado ações junto as instituições e órgãos de segurança pública municipal e estadual visando o combate a insegurança generalizada que está assolando a população caicoense.

Ainda solicitamos a realização de eleições para os cargos de diretor e vice-diretor das escolas municipais, visto o prazo de renovação das novas gestões estarem terminando.

Nossa voz na tribuna, chega de insegurança!

2011-11-23T20:55:00.004-03:00

Na sessão de hoje 23/11/2011 nossa participação no grande expediente, bem como a dos colegas que nos apartearam na sessões da Câmara Municipal de Caicó.

http://www.baixa.la/arquivo/2784992

João Maia, trabalhando pelo Rio Grande do Norte.

2011-11-22T21:03:00.002-03:00

Em reunião da Bancada Federal Potiguar, na tarde desta terça-feira (22), para definir as emendas coletivas ao Orçamento Geral da União de 2012, o deputado federal João Maia (PR) resolveu destinar sua cota para duplicação da Reta Tabajara e adequação da BR-304.

A emenda será vinculada ao orçamento no valor de R$ 40 milhões. De acordo com o deputado João Maia, tudo foi feito de comum acordo com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). A adesão do parlamentar à base governista é questão de tempo.

“A duplicação da Reta Tabajara é uma preocupação antiga minha, desde o meu primeiro mandato. Através da emenda vamos duplicar a Reta Tabajara, de Macaíba até o entroncamento das BRs 226 e 304. Tudo de comum acordo com a governadora”, frisou João Maia.

Encontro político

2011-11-21T22:26:00.002-03:00

Em Parelhas pude participar da inauguração da nova agencia do INSS, inauguração que virou um grande encontro político, com a participação das principais lideranças políticas do estado, um encontro bastante festivo aconteceu e me chamou a atenção, dizem que um sorriso vale mais que mil palavras...

Nossa voz em defesa do povo!

2011-11-21T22:08:00.002-03:00

A partir da sessão de hoje estaremos gravando e disponibilizando o áudio de nossa participação no grande expediente, bem como o dos colegas que os apartear nas sessões da Câmara Municipal de Caicó.

http://www.baixa.la/arquivo/5927171/AlmirFilho-21-11-2011-mp3

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Segundo João Maia, Fernanda Maia sua esposa, não disputará nenhum cargo pilitico em 2012.

2011-11-21T13:08:00.011-03:00

João Maia descarta toda e qualquer possibilidade de Fernanda Maia sua esposa, disputar cargo politico em caicó em 2012.

A única coisa que Fernandinha pode fazer é apoiar e dar sustentabilidade aos meus projetos políticos. E só. Não passa disso.

João Maia afirma que quem disser ao contrário, não está falando a verdade.

Garibaldi inaugura agencia da previdência social em parelhas

2011-11-20T23:00:00.006-03:00

A agência da previdência Social inaugurada no final da tarde de hoje domingo (20) pelo ministro Garibaldi Alves Filho em parelhas será responsável pela manutenção mensal de 4,6 mil benefícios e pelo pagamento de mais de R$ 2,4 milhões, todos os meses.

Em dezembro o ministro da Previdência inaugurará outras duas APS no estado: Baraúna (dia 10) e Jucurutu (dia 16).

Além de Parelhas, a agência beneficiará também os moradores de Santana do Seridó e Equador, o que representa uma população de 28 mil pessoas.

-”Não havia filas aqui. Havia distância porque as pessoas tinham de sair daqui para receber o benefício em Jardim do Seridó. E agora isso acabou”, disse Garibaldi Filho.

Uma multidão compareceu à solenidade.

Além do ministro,a governadora Rosalba Ciarlini; os deputados federais Henrique Eduardo Alves, Felipe Maia, João Maia e Fátima Bezerra; o deputado estadual Walter Alves; o prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros; e o ex-prefeito Antônio Petronilo.

Câmara de Caicó discutiu mudanças na tarifa verde de energia para a zona rural

2011-11-18T17:41:00.002-03:00

A Câmara Municipal de Caicó voltou a se reunir nesta quinta-feira (17), às 19h30, através de sessão do Centro de Estudos e Debates, para discutir mudanças na chamada tarifa verde de energia elétrica – utilizada principalmente na zona rural. Participaram do debate Cledinaldo Oliveira, secretário municipal de Agricultura; Sinval Soares, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Emídio Gonçalves, técnico da Agência de Desenvolvimento do Seridó (Adese); Gilvan Costa de Azevedo, representado o conselho do Fundo Municipal de Apoio Comunitário (FUMAC); e Ivonaldo Diniz, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais.

Segundo o vereador Almir Filho (PR), autor da proposição, a tarifa verde tem o papel de oferecer uma energia mais barata para o homem do campo, mas precisa promover o acesso às reais necessidades dos usuários. “No Rio Grande do Norte, a tarifa está disponível das 21h30 até seis horas do dia seguinte. Enquanto isso, na Paraíba o horário vai das duas às dez horas da manhã”, exemplificou.

Após as discussões, que também envolveram outros pleitos dos agricultores, como a questão de infra-estrutura da zona rural e o financiamento público para a atividade produtiva, será confeccionado um relatório para entrega nas várias esferas governamentais. “Vamos criar um grande pacto de políticas públicas voltadas para o homem do campo”, disse o presidente da Câmara, Leleu Fontes (PSB). Uma cópia do documento será remetida para a direção da COSERN, a fim de que se faça um estudo de viabilidade técnica para modificação da tarifa verde.

Robinson Faria comemora números do seu PSD

2011-11-18T13:26:00.002-03:00

O vice-governador Robinson Faria anunciou ontem o balanço do PSD, legenda da qual é presidente estadual, no Rio Grande do Norte. No primeiro ano de existência o partido conta com 12 prefeitos potiguares e 209 vereadores.

O partido está instalado com diretórios em 132 cidades.

Agorasei: Pesquisa aponta reeleição de todos os atuais vereadores de Caicó

2011-11-18T13:08:00.002-03:00

Se as eleições municipais fossem hoje, em quem você votaria para vereador de Caicó? (Espontânea)

Lobão Filho 11.0%
Zé Maria 2.2%
Ivanildo do Hospital 2.2%
Batata 2.0%
Nildson Dantas 1.8%
Cláudio Sandegi 1.8%
Miltão do Hospital 1.8%
Doutor Valdemar 1.8%
Almir Filho 1.4%
Leleu Fontes 1.2%
Sandoval Silva 1.2%
Júlio Gregório 0.8%
Mancuso 0.8%
Juninho Profeta 0.6%
Testinha 0.4%
Roberto Medeiros 0.4%
Izinha 0.4%
Sargento James 0.4%
Pastor Sérgio 0.4%
Paulo Roque 0.4%
Wanderley 0.4%
João Maria 0.2%
Zé Texeira 0.2%
Doutora Verônica 0.2%
Djalma 0.2%
Zazá 0.2%
Emídio 0.2%
Sinval 0.2%
Veríssimo 0.2%
Cineto 0.2%
Gilberto Costa 0.2%
Edno Lopes 0.2%
Marcos Dantas 0.2%
Popoza 0.2%
Sidney Silva 0.2%
Nenhum 14.0%
Não sabem 49.8%

Relator deve apresentar proposta de mudanças no Código Florestal esta semana

2011-11-14T18:06:00.003-03:00

Na semana em que se comemora a Proclamação da República (15 nov), o Senado brasileiro retoma um dos projetos mais polêmicos discutidos no ano de 2011: a reforma do Código Florestal, a lei que protege os diversos ecossistemas.
O projeto está na Comissão de Meio Ambiente (CMA). O relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) deverá ser lido na próxima quinta-feira (17). É provável que haja pedido de vista. Nesse caso, a votação deve ficar para a próxima semana.
Após a decisão da CMA, o projeto segue para exame do Plenário do Senado. Em seguida, será reenviado à Câmara, para que os deputados se manifestem sobre as modificações feitas pelos senadores.
Na semana passada, o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Ferreira Dias, participou de audiência pública no colegiado. Ele afirmou que o governo espera que seis aspectos do PL sejam melhorados: incentivos econômicos para manutenção de florestas, parâmetros para a recuperação de mata ciliar, regramento para suspensão de multas por desmatamento ilegal, critérios para compensação florestal, estímulos para recuperação de área degradada, e normas para evitar incêndios florestais.

Neste final de semana o Partido Verde deu posse à nova Comissão Provisória de Jardim do Seridó.

2011-11-14T17:47:00.003-03:00

Com as presenças do senador Paulo Davim (PV); do vereador caicoense, Cláudio Sandegi (PV) e do presidente do PV jardinense, Brejeiro Dias, o evento foi realizado na Câmara Municipal. Lideranças políticas, como Zé da Noite (PR), Antônio Macena (PT), Gilberto Valdeger (PSB) e Geralda Sampaio (PSD) também estiveram no evento, além dos prefeitos Francisco Medeiros (Parelhas) e Jocimar Dantas (Jardim do Seridó).

Na oportunidade, o senador Davim fez uma explanação de sua atuação como parlamentar no Senado Federal. Como também, falou sobre como deverá se comportar o partido nas próximas eleições em Jardim do Seridó. “Fiquei muito feliz ao saber que o PV daqui ganhou em seus quadros representatividade importante da política local. E eu quero dizer de público que a decisão que os companheiros tomarem sobre o próximo pleito serão endossadas por mim”, concluiu Davim.

A comissão ficou composta por Rozenildo Pereira Dias (presidente), Omides Ferreira Filho (vice-presidente), Cláudio Dias Nunes (tesoureiro), Washington Luiz Paiva (Comunicação), Maria da Conceição Fonseca de Azevedo (eventos), Jean Fonseca de Azevedo (Jurídico), Jeane Neide de Araújo (PV Mulher) e Jaíra Régia Fonseca de Azevedo (PV Jovem).

FONTE: MARCOS DANTAS

Fux admite mudar voto para preservar Lei da Ficha Limpa

2011-11-12T14:54:00.001-03:00

Autor do voto que abre brecha para a candidatura de políticos que renunciam para escapar de processos de cassação, como Joaquim Roriz e Jader Barbalho, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu ontem a possibilidade de rever sua posição diante das repercussões negativas. "Vamos recolocar para debater", disse o ministro. "Eu mesmo posso mudar. Você sempre reflete sobre a repercussão da decisão", afirmou. "É uma reflexão jurídica e fática", acrescentou.

"A prevalecer o entendimento do ministro Fux, os políticos voltam a poder renunciar, na véspera da reunião do Conselho de Ética, para não serem cassados, ficando plenamente elegíveis para a eleição imediatamente seguinte, ou seja, nada muda", comentou Ophir Cavalcante, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidade que assina uma das ações em julgamento no STF na qual é pedida a declaração da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Ao votar na quinta-feira, Fux defendeu que quando a renúncia ocorre antes da instauração de um processo formal de cassação, o político não pode ser considerado inelegível.

A reabertura das discussões sobre a Ficha Limpa ocorrerá no dia em que o ministro Joaquim Barbosa trouxer o seu voto no plenário do Supremo. Na última quinta-feira, após Fux ter votado, Barbosa pediu vista do processo, adiando o julgamento. Fux acredita que o tribunal poderá terminar de julgar o assunto ainda neste ano.

No entanto, há uma intenção na Corte de somente retomar a votação com a composição completa. A ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, indicada nesta semana pela presidenta Dilma Rousseff para o STF, somente será sabatinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 23. Em seguida, o plenário do Senado tem de aprovar o seu nome. Somente após esse processo ela tomará posse.

"Essa questão vai ser recolocada na sessão que vamos votar o pedido de vista", disse Fux. "Vamos refletir e recolocar porque o julgamento ainda não acabou. Se nós entendermos que de alguma maneira essa proposição abre alguma brecha que tira a higidez da razão de ser da Lei da Ficha Limpa, nós vamos fazer uma retificação", disse.

Fux afirmou que não parecia razoável que "uma simples petição" para instauração de processo por quebra de decoro parlamentar pudesse provocar a inelegibilidade. "Mas vamos reapreciar isso sob o ângulo do desvio de ótica, porque na verdade a renúncia é que vai frustrar que haja um processo de cassação e evidentemente a ideologia do voto é de manter todas as restrições da Lei da Ficha Limpa", afirmou.

No voto que apresentou na quarta-feira, Fux também avaliou como excessivo o prazo máximo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa, que é de oito anos. De acordo com o ministro, esse prazo, contado a partir da condenação do candidato por órgão colegiado, fere a Constituição. Ele sugeriu que esse período seja amenizado, subtraindo dos oito anos o tempo entre a condenação e o fim do prazo para o réu recorrer. "Confesso que a proposta surpreendeu. A gente tem que analisar melhor. É uma abordagem nova", comentou ontem o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Governadora discute emendas ao OGU com a bancada federal do RN

2011-11-09T16:59:00.000-03:00

A governadora Rosalba Ciarlini vai se reunir hoje (9) com senadores e deputados federais que integram a representação do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional. A reunião com a bancada está marcada às 18 horas, na Câmara dos Deputados. A intenção é abrir as discussões sobre as emendas ao Orçamento Geral da União que beneficiem o Estado.

É a primeira vez que Rosalba participa, como governadora, das discussões sobre as emendas ao OGU e ao Plano Pluniranual (PPA). No ano passado, ela indicou emendas na condição de senadora.

A governadora quer apresentar as sugestões do governo, tendo esse entendimento prévio com os parlamentares. A bancada e o governo devem reservar emendas nas áreas de saúde, infraestrutura, turismo e desenvolvimento social.

Cássio Cunha assume mandato no Senado

2011-11-09T16:53:00.002-03:00

O senador Cássio Cunha Lima (PB) tomou posse no Senado, ampliando a bancada do PSDB na Casa para dez parlamentares. Ele assume no lugar de Wilson Santiago (PMDB-PB) diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Lei da Ficha Limpa não se aplica aos candidatos eleitos em 2010.

Cunha Lima elegeu-se senador pela Paraíba com mais de um milhão de votos, mas foi impedido de tomar posse pela lei que proíbe a candidatura de políticos condenados por crimes eleitorais.

Governador da Paraíba eleito em 2006, Cássio Cunha Lima teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2009, acusado de compra de votos durante a campanha.

Em seu discurso de posse, o tucano criticou a decisão judicial que impediu sua posse, afirmando que "juiz nenhum pode substituir o povo". A posse de Cássio Cunha Lima influencia a correlação de forças no Senado porque fortalece a oposição, que passa a contar com 17 integrantes: dez do PSDB, cinco do DEM e dois do PSOL.

Mas o PSDB continua sendo a terceira maior bancada do Senado, atrás do PT, com 13 senadores, e do PMDB, que passa a contar com 18 senadores por causa da saída de Santiago.

A bancada peemedebista vai diminuir ainda mais nos próximos dias, ficando com 17 senadores, quando o senador Geovani Borges (PMDB-AP) tiver de ceder a cadeira para João Capiberibe (PSB-AP), cuja posse já foi determinada pelo STF.

Ministérios esclarecem concessão de desconto em tarifa de energia

2011-11-09T16:50:00.000-03:00

Os ministérios de Minas e Energia e da Saúde esclareceram hoje (9) que a isenção na tarifa de energia elétrica para quem mantém em casa equipamentos de saúde será parcial. Os descontos vão variar de 10% a 65%, dependendo do consumo. A medida consta na portaria interministerial assinada ontem (8) pelos ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Saúde, Alexandre Padilha.

Para obter a isenção parcial é preciso estar inscrito no cadastro único do governo federal. Conforme informado pelo ministro da Saúde, a medida irá alcançar pessoas que mantêm permanentemente em casa equipamentos como os de aspiração de secreções e de apoio à respiração.

Conforme determinado pela portaria, quem consome até 30 quilowatts-hora (kWh), por mês, terá desconto de 65% na conta de luz; se o consumo ficar entre 31 kWh e 100 kWh, o desconto será de 40%; e acima de 100 kWh cairá para 10%. Índios e quilombolas que usam até 50 kWh mensais estão isentos de pagamento. Aqueles que consomem de 51kWh a 100 kWh terão 40% de desconto; e de 101 kWh a 220 kWh, 10%.

Fonte: Agência Brasil

Preso custa 15 vezes mais que aluno aos cofres do RN

2011-11-07T12:44:00.003-03:00

O contribuinte potiguar paga, por mês, R$ 3,5 mil para manter atrás das grades cada preso do sistema carcerário do Rio Grande do Norte. O valor é alto quando comparado com o que é gasto para manter, por igual período, um aluno dentro da sala de aula. Mensalmente, a Secretaria Estadual de Educação e da Cultura (Seec) gasta quinze vezes menos do que custa um detento. São apenas R$ 233,88 por aluno. A disparidade entre os valores gera revolta especialmente entre os educadores, que questionam a importância dada à pasta.

A Seec não faz um acompanhamento mais aprofundado sobre quais os custos gerados por cada um dos 310 mil alunos. As informações estão disponíveis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e não descrevem, por exemplo, o custo per capita da merenda escolar. "Colocamos no sistema apenas o total das nossas receitas e despesas. O cálculo é gerado automaticamente, mas não sei como é feito", disse uma funcionária da secretaria que preferiu não revelar a identidade.

Por outro lado, a Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), subordinada à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), conhece quais as despesas que fazem o custo com cada um dos 5.765 detentos ser tão elevado. O coordenador da Coape, José Olímpio da Silva, cita quais são os principais gastos. "A alimentação é o que custa mais caro. Fornecemos a alimentação completa todos os dias. Além disso, somos responsáveis por tudo que se possa imaginar com relação aos presos. Desde um remédio para dor de cabeça até os cuidados antes e após uma cirurgia", diz.

Alimentação, salário dos funcionários, água, energia, manutenção dos prédios, viaturas e locação de veículos. Tudo isso entra na conta da Coape. O coordenador ironiza quando questionado sobre a desigualdade entre os valores gastos com presos e alunos. "A penitenciária é uma escola em tempo integral. Damos café, almoço e jantar".

Os presídios deveriam funcionar como instrumentos de ressocialização dos apenados. Após cumprir a pena imposta pela Justiça, os presos estariam aptos a voltar à sociedade. Mas, do valor usado para custear a detenção de um preso, pouco sobra para investir em atividades que ocupem o tempo e a mente daqueles que estão privados da liberdade. Há alguns poucos bons exemplos. Na penitenciária estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, existe uma fábrica de cartuchos de impressora onde alguns apenados trabalham.

Há também uma fábrica de bolas e quatro vezes por semana uma pequena sala é ocupada por poucos alunos que assistem aulas de português e matemática. É lá que, até setembro passado, o apenado Genilson Vicente da Silva participava das aulas. "As aulas encerraram em setembro e agora voltam próximo ano. Nunca tinha estudado antes. Aprendi a ler e escrever aqui dentro", diz.

Apesar de terem o mesmo sobrenome, o estudante do ensino médio da escola estadual Desembargador Felipe Guerra, Arisson Augusto Silva, não conhece o apenado Genilson. Além do sobrenome, os dois têm em comum o fato de desconhecerem quanto o Governo do Estado gasta, mensalmente, com eles. "Não sei quanto é, mas acho que não deve ser muito barato porque aqui a gente tem a alimentação todo dia, né?", afirma Genilson.

Professores, gestores públicos e profissionais ligados ao Poder Judiciário concordam que para manter a estrutura de 11 unidades prisionais, além dos 28 Centros de Detenção Provisária (CDPs) espalhados por todo o Rio Grande do Norte não é fácil, nem barato. Outro ponto onde há concordância de ideias é com relação à qualidade do serviço oferecido. Se de um lado a escola pública não forma alunos preparados para a vida, do outro, o sistema carcerário falha na tarefa de ressocialização e acaba contribuindo no processo de marginalização do criminoso. "As cadeias não cumprem com seu papel. O preso acaba fazendo uma pós-graduação no crime. É um contrassenso termos um investimento tão baixo na educação e gastarmos tanto com os presos", afirma o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado, Aldo Medeiros Filho.
fonte: tribuna do norte

Lei da Ficha Limpa está na pauta de julgamentos do STF esta semana

2011-11-07T12:41:00.001-03:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a analisar nesta semana a legalidade da Lei da Ficha Limpa. As três ações que tratam do tema são os primeiros itens da pauta da próxima quarta-feira (9), mas ainda existe a chance de os processos serem retirados ou de não serem chamados para julgamento. A relatoria é do ministro Luiz Fux.

A ação principal é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que quer a legalidade de todos os pontos da lei, a fim de que ela seja aplicada sem restrições nas eleições municipais de 2012. O PPS também entrou com uma ação para garantir a legalidade da norma no ponto que trata sobre a retroatividade, para atingir casos anteriores à edição da lei.

O terceiro processo sobre o tema, no entanto, pede que o STF declare inconstitucional uma regra da Lei da Ficha Limpa que prevê a inelegibilidade de quem foi excluído do exercício da profissão por decisão do órgão profissional competente devido a uma infração ético-profissional. Essa ação é da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).

A OAB quer que os ministros do Supremo analisem todos os pontos da Lei da Ficha Limpa, para que os julgamentos não se limitem ao caso de cada político. Além da retroatividade da lei, outro ponto controverso é o princípio de presunção de inocência, ou seja, se a condenação por crimes em segunda instância é suficiente para tirar um político da disputa eleitoral.

Em entrevista recente, Luiz Fux disse que vai analisar todas as questões sobre o caso e que as eleições do próximo ano ocorrerão com regras claras sobre o assunto. "Eu vou julgar todas as questões, não vai ficar nenhuma dúvida. Não vai ficar pedra sobre pedra. As eleições vão se realizar com pleno esclarecimento da população sobre o que se pode ou não fazer, quem pode se candidatar e quem não pode".

A Lei da Ficha Limpa, projeto de iniciativa popular, entrou em vigor em junho do ano passado, depois de conseguir o apoio de mais de 2 milhões de brasileiros. Sua legalidade foi atestada pela Justiça Eleitoral, e a norma acabou barrando diversos políticos nas eleições de 2010. A validade da lei começou a ser analisada no STF no ano passado, mas foi só em 2011 que a Corte decidiu que a norma deveria esperar um ano para produzir efeitos porque alterava o processo eleitoral. Vários políticos que tiveram o registro negado foram liberados e puderam tomar posse.

* Fonte: Agência Brasil

Rosy de Sousa vai à Câmara e depõe na CEI dos Contratos

2011-11-05T12:21:00.002-03:00

A secretária municipal de Política para Mulheres, Rosy de Sousa, irmã da prefeita Micarla de Sousa, depôs ontem na Comissão Especial de Inquérito que apura os contratos da atual gestão municipal. Alegando não ter sido informada com antecedência dos assuntos tratados pela Comissão, Rosy de Sousa não pôde dar detalhes dos assuntos tratados na CEI, mas se comprometeu a enviar as informações que ficaram faltando na próxima semana. Os vereadores questionaram a ex-secretária de Trabalho e Assistência social acerca de contratos de locação de imóveis e o convênio com a Ativa.

O primeiro questionamento dos vereadores da CEI - estiveram presentes Júlia Arruda (PSB), Júlio Protásio (PSB), Adão Eridan (PR) e Sargento Regina (PDT), além de Ranieri Barbosa (PRB) e Aquino Neto (PV) - foi a respeito do contrato com a Ativa. Sem quadro de funcionários suficiente para suas atribuições, a Semtas utiliza funcionários da Ativa há muitos anos. Contudo, segundo os vereadores, os aditivos celebrados durante a gestão de Rosy de Sousa não continham os valores dos contratos. A ex-secretária de Assistência Social disse que, pelo que lembrava, os pagamentos eram de cerca de R$ 1,2 milhão.

Essa estimativa provocou polêmica. O vereador Ranieri Barbosa questionou um suposto aumento no contrato. "Na gestão passada, girava em torno de R$ 483 mil. O que provocou esse aumento?", perguntou. No entanto, Rosy de Sousa reiterou que os valores relatados não eram oficiais. "Não tenho como lembrar de números exatos quase dois anos depois de ser gestora", disse.

Os demais questionamentos foram direcionados a imóveis fiscalizados pela CEI dos Contratos. São três: um em Cidade da Esperança, outro em Felipe Camarão e outro em Capim Macio. Os três acumulam denúncias de recursos mal empregados: os de Cidade da Esperança e de Capim Macio estariam "abandonados", mesmo com o pagamento do aluguel. Já o de Felipe Camarão é pequeno para o Projovem e o CRAS de Felipe Camarão.

Rosy disse que procedeu com o aluguel dos imóveis à época para evitar descontinuidade dos serviços. Posteriormente, esses prédios entraram em reforma.

Vereadores apontam contradições

O depoimento do coordenador do Projovem na Cidade da Esperança, José Augusto Soares, foi polêmico pelas contradições apontadas durante os questionamentos dos vereadores. José Augusto afirmou que atuou no Projovem de Cidade da Esperança de janeiro de 2010 a junho de 2011. Ele disse que nesse período foram feitas reformas no prédio onde estava instalado o programa.

"A secretária Rosy de Sousa disse que não havia feito qualquer reforma no prédio", lembrou a vereadora Sargento Regina. Embora tenha afirmado que não geria o contrato de aluguel do imóvel, José Augusto trouxe detalhes do contrato ao ser questionado pelo vereador Júlio Protásio, relator da CEI.

Ele afirmou que em junho deste ano deixou o Projovem de Cidade da Esperança e logo após o programa foi desativado porque encerrou o contrato do imóvel. No entanto, Júlio Protásio lembrou que na visita da CEI feita há um mês o imóvel ainda estava locado para o Executivo. O coordenador disse também que durante todo período de 2010 e os seis primeiros meses de 2011 o programa funcionou normalmente. "Mas ouvimos vários vizinhos e nenhum deles disse lembrar de qualquer atividade no imóvel", destacou a vereadora Sargento Regina.

Remanejamento chega a R$ 795 milhões em 10 meses

2011-11-05T12:15:00.000-03:00

Alvo dos principais embates na Assembleia Legislativa no período eleitoral de 2010, o remanejamento de recursos do Orçamento Geral do Estado (OGE) volta à tona quase um ano após o início do Governo Rosalba Ciarlini (DEM). Um estudo do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) aponta uma redistribuição dentro do OGE até agora de R$ 795,9 milhões, o que equivale a 8,38% de todo o orçamento. O relocamento de valores ocorre quando há necessidade de transferir recursos de uma rubrica para que outra mais necessitada possa recebê-los. Neste caso específico, conforme apontou o parlamentar petista, a administração estadual retirou verbas oriundas da anulação de despesas - R$ 531,3 milhões; do excesso de arrecadação até agora verificado - R$ 192,4 milhões; e do superávit do exercício financeiro de 2010 - R$ 72,1 milhões; e destinou-os a amplos setores, inclusive Poder Judiciário, Ministério Público e Assembleia Legislativa. Foram 177 operações de remanejamentos até o último dia 2 de novembro.

O deputado Fernando Mineiro afirmou ontem que é necessário observar dos aspectos nas ações de redistribuição orçamentária do Governo: o primeiro que se constitui em um cenário normal, mas que teria sido tratado de maneira errônea pelos aliados da então candidata Rosalba Ciarlini, em 2010, ao dificultarem o manejo de recursos do OGE pelo governo Iberê Ferreira (PSB). O segundo contemplaria um raciocínio direto sobre o que vem assinalando a administração estadual - que aponta insolvência financeira - e o que revela o próprio orçamento.

"Embora o cenário visualizado esteja dentro da normalidade, o superavit mostra um saldo positivo do Governo passado e, além disso, o remanejamento por excesso de arrecadação revela também que há dinheiro em caixa", observou o petista. Os recursos reordenados no OGE 2011 foram retirados dos mais diversos setores e Secretarias e destinados a outras de variados fins. Mineiro lembra ainda que dentro dos 15% para livre remanejamento pelo Governo Rosalba Ciarlini não estão incluídas as transferências, por exemplo, para a folha de pessoal.

"Eu acho esse mecanismo plenamente possível, mas só lembro que está cada vez mais clara a forma politiqueira com que a Assembleia tratou a questão do orçamento no final do ano passado. Essa é a mais clara tradução de como o debate foi errôneo ano passado". Com uma margem folgada a gestão do DEM não necessitou autorização dos deputados para modificar o OGE. Nos últimos anos o percentual estipulado pelos parlamentares tem sido de 5%, o atual Governo ganhou um crédito de 10% a mais.

Secretário diz não haver sobra de recursos

O secretário do Planejamento e das Finanças, Obery Rodrigues, acusou o deputado Fernando Mineiro de "misturar as coisas" quando trata do orçamento estadual. Segundo ele, não há como sustentar a afirmação de que existiu de fato um superávit financeiro do Governo passado uma vez que naquela época foi preciso recorrer ao Tribunal de Justiça para tomar emprestado recursos e saldar, por exemplo, a folha de pessoal. Ainda de acordo com Obery, a administração do PSB necessitou também otimizar recursos do Detran, Idema, Jucern, e outras fontes que não podiam ser utilizadas para pagar pessoal e o foram face a falta de recursos em caixa. "Só essa constatação derruba a afirmação de que o governo tinha recursos".

O secretário da Seplan não questionou os números expostos pelo parlamentar do PT afirmando que desconhece o levantamento, mas lembrou que o reordenamento por excesso de arrecadação foi feito de maneira específica. "Ou seja, se o Tribunal de Justiça teve uma arrecadação além da esperada e pediu para realocar esses valores, isso foi feito sem problema nenhum. Da mesma forma o MP, o Legislativo e Secretarias do Executivo.

João Maia reúne diretório do PR de Caicó‏ para discutir 2012

2011-11-02T17:44:00.003-03:00

Após prestigiar a festa de aniversário do deputado estadual Tomba Farias (PSB), em Santa Cruz, o deputado federal João Maia, presidente estadual do PR, pernoitou em Caicó, na residência do sobrinho Rodney Maia, onde aconteceu na manhã de hoje (02), uma reunião com os membros do diretório municipal do partido.

Além dos vereadores Almir Filho e José Maria, os empresários Oriel Segundo, que presidente a comissão municipal, Toinho Santiago, Chico Torres e os advogados Junior Germano e Danilo Lopes também participaram do encontro.

Todas as possibilidades foram discutidas na reunião, desde uma aliança política com alguns partidos à uma candidatura própria do PR para a disputa de 2012. “A discussão política é importante e necessária, mas o consenso que chegamos hoje é que Caicó precisa de um projeto de desenvolvimento, e o PR não fugirá dessa responsabilidade. Vamos para os bairros, ouvir as entidades e saber do povo, o que Caicó precisa. Depois disso, anunciaremos a nossa posição”, explicou João Maia.
fonte: Marcos Dantas

País tem o desafio de tirar 16 milhões da extrema pobreza, diz ministra do Desenvolvimento Social

2011-11-01T19:51:00.002-03:00

O Brasil – reconhecido internacionalmente como exemplo de inclusão social – tem o desafio de tirar 16 milhões de pessoas da extrema pobreza nos próximos anos, disse hoje (1º) a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Segundo ela, o governo espera alcançar o objetivo por meio do Plano Brasil sem Miséria, possibilitando que essa parcela da população tenha acesso a oportunidades no mercado de trabalho para melhorar as condições de vida.

De acordo com Tereza Campello, o governo aposta na continuidade do crescimento econômico para eliminar a miséria no Brasil. A expansão da economia, acrescentou, traz mais empregos, novas oportunidades no mercado e riqueza para o país. O Plano Brasil sem Miséria prevê ações de transferência de renda e inclusão produtiva, assinalou a ministra, depois de participar, na capital paulista, do 16º Fórum de Debates Brasilianas.org.

A qualificação profissional é o caminho para que os trabalhadores aproveitem o cenário favorável, destaca Tereza Campello “O governo está ofertando à população extremamente pobre cursos nas áreas de serviços e construção civil e ajudando os pequenos empreendedores a melhorar seu negócio”. Os cursos começam neste final de 2011 e se estenderão pelos próximos três anos.

A ministra ressaltou que muitas pessoas dessa camada social estão em bolsões de pobreza, aos quais o Estado tem dificuldades de acesso. “Nosso esforço é chegar até essa população com equipes volantes, acompanhadas de profissionais da saúde. Na população isolada da floresta ou do meio rural, nosso objetivo é chegar com assistência técnica e sementes, garantindo a melhoria de sua produção”.

Também participante do 16º Fórum de Debates Brasilianas.org, o professor de Cambridge (Inglaterra) e consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) Flavio Comim disse que o Plano Brasil sem Miséria tem o mérito de fazer com que o Estado seja o provedor dos direitos básicos da população. “Parece que é uma questão trivial, mas não é, porque quando falamos de comida, falamos de água, saúde e educação. Esse resgate da perspectiva do cidadão faz com que o Estado tenha uma ação mais ativa. A mudança de entendimento é o resgate da cidadania”.
fonte: Agencia Brasil

Aldo Rebelo é empossado como novo ministro do Esporte

2011-11-01T10:55:00.003-03:00

O novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, assumiu ontem a Pasta fazendo elogios ao antecessor, Orlando Silva, e ao PCdoB, partido ao qual os dois pertencem. Ele destacou a importância do cargo e fez questão de dizer que sua atuação será facilitada devido ao trabalho desenvolvido por Orlando. Ele fez ainda elogios ao Programa Segundo Tempo, alvo da maioria das denúncias de irregularidades na Pasta.

Rebelo abriu o discurso com um elogio à presidenta Dilma Rousseff. Continuou com uma série de elogios a Orlando Silva. "Faço o elogio ao trabalho do Ministério porque posso fazê-lo por sua biografia". Comentando a declaração de inocência feita pelo antecessor, Rebelo foi além. "Talvez, mais do que inocente, o senhor (Orlando) seja vítima, talvez essa seja a palavra mais precisa", disse Rebelo.

Rebelo fez também uma exposição sobre o Segundo Tempo. Afirmou que a falta de equipamentos esportivos no Brasil dificultou a implantação do programa, que visa beneficiar crianças com a prática de atividades físicas. "A educação tem escola, a saúde tem hospitais, no esporte não tínhamos onde fazer a política pública".

Rebelo enfatizou o fato de que o Brasil vai sediar a Olimpíada e a Copa do Mundo nos próximos cinco anos. Fez uma longa exposição sobre o futebol e destacou que a Fifa tem mais filiados do que a ONU. Disse também que precisará da ajuda do governo, de outros ministros, de dirigentes esportivos e até da imprensa para realizar seu trabalho.

Davim sugere pacote para financiar a saúde

2011-11-01T10:48:00.003-03:00

Brasília - em pronunciamento no plenário, o senador Paulo Davim (PV-RN) sugeriu ontem a edição de medida provisória com um "pacote de bondades" destinando mais recursos públicos para a saúde, área que, a seu ver, recebe menos dinheiro do que deveria. Pela sugestão do parlamentar, o governo deveria tributar os cigarros e as bebidas, destinando à saúde a arrecadação extra, além de 15% do valor arrecadado com as multas de trânsito e ainda um percentual do montante obtido com a exploração de petróleo na camada pré-sal. Ele pediu, ainda, outras "medidas criativas" que possam aumentar o financiamento da saúde pública.

Uma providência a ser tomada, sugere Davim, é a elaboração de um programa ousado de política de recursos humanos para a saúde, com a criação da carreira de estado específica, evitando-se assim que o setor fique refém da terceirização, que considerou uma "excrescência" do serviço público. Segundo ele, de todos os problemas da saúde pública brasileira, o primeiro e mais grave é o subfinanciamento, mas também contribuem para o caos a gestão, que precisa ser profissionalizada, competente e austera; a ausência de políticas de recursos humanos, que não estimulam a identificação dos profissionais com seu local de trabalho e não garantem justa remuneração.
fonte: Tribuna do Norte

Wilma ataca mais uma vez e diz que o DEM também é responsável pelo caos de Natal, pois apoiou Micarla de Souza em 2008

2011-11-01T10:43:00.002-03:00

Após criticar veementemente a administração da prefeita Micarla de Souza, no último sábado (29), durante Congresso Estadual do PSB, a ex-governadora Wilma de Faria responsabilizou também a governadora Rosalba Ciarlini pelos problemas enfrentados pela Prefeitura de Natal.

Segundo Wilma, a governadora apoiou a prefeita Micarla de Souza juntamente com seu grupo político.

“O Interessante é que hoje a governadora e o seu grupo político criticam a administração de Micarla. Mas a governadora apoiou Micarla. É todo mundo do mesmo grupo. A governadora e o seu grupo político é também responsável por todo esse caos que está implantado em Natal”, afirmou Wilma.

Dilma: “Lula vencerá a doença”

2011-10-30T11:30:00.001-03:00

A presidenta Dilma Rousseff disse, em nota, neste sábado (29) que acredita na cura do ex-presidente Lula, que sofre de um tumor de laringe. “O presidente Lula é um líder, um símbolo e um exemplo para todos nós. Tenho certeza de que, com sua força, determinação e capacidade de superação de adversidades de todo o tipo, vai vencer mais esse desafio.”, disse. Ela lembrou ainda sua própria experiência com a doença. “Como todos sabem, passei pelo mesmo tipo de tratamento, com a competente equipe médica do Hospital Sírio Libanês, que me levou à recuperação total. Tenho certeza de que acontecerá o mesmo com o presidente Lula.”, afirmou. “Como presidenta da República e ex-ministra do presidente Lula, mas, sobretudo, como sua amiga, companheira, irmã e admiradora, estarei a seu lado com meu apoio e amizade para acompanhar a superação de mais esse obstáculo.”, completou. Lula dará início à quimioterapia nesta segunda (31).

DEM & PMDB – aliança do RN repercute

2011-10-30T11:05:00.001-03:00

O PMDB – ameaçado de perder 30% de suas prefeituras – e o DEM – que corre risco de sumir do mapa político brasileiro – começam a lançar pontes, um em direção ao outro, em pelo menos uma dezena de Estados. Pavimentam, assim, o caminho da sobrevivência nas eleições de 2012, e quem sabe até um plano B para a sucessão presidencial de 2014.

De um lado, o PMDB queixoso dos maus-tratos do governo e do PT busca na oposição alternativas para manter seu cacife político nos Estados. De outro, líderes do DEM, insatisfeitos com o PSDB, se empenham em mostrar que têm opção. Se tudo der errado, o PMDB surge como alternativa para uma fusão futura.

Foi com esse cenário que as cúpulas dos dois partidos, tendo à frente o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e o senador José Agripino (DEM), iniciaram a negociação de parcerias fora das alianças nacionais com petistas e tucanos.

A dobradinha é o recurso de ambos para se fortalecerem na briga pelas prefeituras, a partir de São Paulo e Rio Grande do Norte. Também há conversas na Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Pernambuco, Amapá, Ceará e Espírito Santo.

“O PSDB é nosso interlocutor preferencial, mas compulsório, não”, diz Agripino, satisfeito com a aliança refeita com o PMDB potiguar em torno da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

“Como já estamos juntos no governo estadual, vamos tentar compor no maior número possível de municípios”, anima-se o deputado Henrique Alves (PMDB-RN).

Tempo de TV. Na corrida rumo à Prefeitura de São Paulo, Temer trabalha pela dobradinha com o DEM do deputado Rodrigo Garcia no posto de vice de Gabriel Chalita (PMDB). Determinado a comandar a reconstrução da regional paulista, Temer mira a campanha eletrônica.

Afinal, o DEM pode garantir cerca de um minuto e meio a mais em cada bloco da propaganda eleitoral do PMDB no rádio e na TV, que gira em torno dos 2 minutos. O tempo de TV ganha relevância quando a cúpula peemedebista avalia que a troca de ministérios no governo Dilma Rousseff lhe foi desfavorável. Na comparação com a Era Lula, o partido entende que lhe faltam instrumentos para fazer política nos municípios.
fonte: Laurita Arruda

Estudo da Unicamp aponta riscos de corrupção no Estado do Rio Grande do Norte

2011-10-29T13:03:00.002-03:00

O Rio Grande do Norte está entre os Estados brasileiros em situação crítica no ranking de risco de corrupção, segundo estudo feito pelo Centro de Estudos da Opinião Pública, da Universidade de Campinas (Unicamp), a pedido do Instituto Ethos. A análise foi publicada pela Agência Estado. O RN teve registro "alto risco" em três dos oito indicadores sobre sistemas de controle da corrupção, outros três apresentaram "risco médio" e um deles "risco baixo". Transparência limitada, falta de competitividade nas compras públicas, submissão de órgãos de controle a grupos políticos e imprensa nem sempre independente foram alguns dos problemas detectados.

Os dados da análise, avaliada pelos cientistas políticos Bruno Speck e Valeriano Mendes Ferreira, são relativos ao ano de 2009. Uma das áreas avaliadas foi o controle externo exercido pelos Tribunais de Contas dos Estado (TCE')s, cuja composição é marcada pelo alinhamento com os grupos políticos dominantes em cada Estado. Foi nesse quesito onde se deu o melhor desempenho do Rio Grande do Norte. A influência externa constatada no âmbito dos conselheiros do TCE/RN foi de "baixo risco". A esmagadora maioria dos Estados brasileiros, no entanto, obtiveram o pior resultado possível, com perigo iminente.

"O processo de nomeação (pelo governador ou pela Assembleia) influencia profundamente o comportamento dos conselheiros. Os oriundos do meio político são usualmente indicados no final da carreira, levando para o cargo os laços políticos que construíram durante uma vida", afirmam os autores no texto, que será publicado no final do ano.

A publicação de dados sobre a execução orçamentária dos Estados na internet - obrigatória segundo a chamada Lei Capiberibe - abriu as contas públicas à fiscalização de cidadãos e entidades. Mas "a maioria dos Estados ainda reluta em apresentar de forma acessível e completa as informações sobre os seus Orçamentos, especialmente os totais desembolsados em bases de dados que permitam tratamento estatístico independente", observa o estudo. Neste quesito, não havia dados disponíveis na pesquisa para o Rio Grande do Note. Não foi possível revelar, por meio de estatísticas, sobre os volumes e modalidades das compras públicas - o que é comprado com ou sem licitação, por exemplo. "Esse foi o dado mais difícil de levantar", disse o pesquisador Bruno Speck.

No âmbito do controle interno, a maioria dos governos criou corregedorias com relativa autonomia e estrutura para atuar, segundo o estudo. "No entanto, os resultados são bastante insatisfatórios com relação a transparência e desempenho efetivo. Metade dos Estados não produz ou não divulga relatórios de atividades", disse ainda um dos pesquisadores. O risco do RN para este aspecto foi "alto".

O estudo procurou ainda medir o grau de dependência de jornais e redes de televisão em relação a políticos e seus familiares, e também avaliou a forma como foram cobertos pela mídia casos de corrupção que envolveram direta ou indiretamente governadores, no período entre 2007 e 2010. Para esta análise o Estado potiguar também se saiu entre os piores. A fonte utilizada foi o banco de dados "Deu No Jornal", da organização não governamental Transparência Brasil, que reúne notícias sobre corrupção coletadas em 63 publicações de circulação nacional, estadual e local.

Ao atribuir valores a determinados quesitos, a metodologia da pesquisa permitiu a construção de uma escala de independência da imprensa regional.

Sistemas de controle são ineficientes

Minas Gerais, Maranhão e Pará são os líderes do ranking de risco de corrupção, segundo estudo feito pelo Centro de Estudos da Opinião Pública, da Unicamp, a pedido do Instituto Ethos. Os três Estados tiveram registro de "alto risco" em quatro dos oito indicadores sobre sistemas de controle da corrupção avaliados pelos cientistas políticos Bruno Speck e Valeriano Mendes Ferreira, autores do estudo.
fonte: Tribuna do Norte

Orlando Silva decide deixar o cargo

2011-10-26T15:30:00.003-03:00

O ministro do Esporte, Orlando Silva, vai entregar carta de demissão na tarde desta quarta-feira (25) em encontro com a presidente Dilma Rousseff. O ministro participou no início da manhã desta quarta-feira de uma reunião no Palácio do Planalto para discutir o agravamento de sua situação, com a abertura do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar denúncias de irregularidades na Pasta.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, além dos líderes do partido na Câmara, Osmar Júnior, e no Senado, Inácio Arruda, participam da conversa.

Governadora tem dificuldade para substituir Paulo de Tarso

2011-10-23T07:14:00.002-03:00

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) passa o fim de semana em busca de nomes para substituir o secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, e os novos titulares para a Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema), e Instituto de Gestão das Águas (Igarn), os quatro últimos da cota do vice-governador Robinson Faria (PSD). Antes de despachar ontem com parte da equipe de primeiro escalão - os secretários Kátia Pinto (Infraestrutura), Anselmo Carvalho (Administração), Alexandre Mulatinho (Comunicação), Esdras Alves (Relações Institucionais) e com o líder do governo na Assembleia Legislativa, Getúlio Rêgo (DEM) - a chefe do Executivo enviou emissários (o presidente da AL, Ricardo Motta, o procurador-geral, Miguel Josino, e Esdras Alves) à casa do ex-chefe do Gabinete Civil, numa última tentativa de demovê-lo da ideia de deixar o governo. Foi em vão.

Rosalba Ciarlini teme inclusive não conseguir encontrar o substituto de Paulo de Tarso até esta segunda-feira (24), data definida para o anúncio da nova equipe. A dificuldade é explicada pelas relevantes e amplas atribuições que o ex-secretário desempenhava com fluência e, até o pedido de exoneração, com absoluta confiança da governadora. Rosalba Ciarlini tem confidenciado que não conseguiu pensar em alguém com o mesmo perfil.

O ex-chefe do Gabinete Civil tinha tantos poderes que até entre colegas do primeiro escalão era considerado como um verdadeiro "governante", porque partia dele os principais despachos com os demais secretários, era ele o interlocutor do governo no diálogo junto às federações de classe e aos servidores, além de fazer a articulação política com aliados. Enfim, tinha poderes para falar em nome da governadora em assuntos políticos, administrativos e de gestão. Nas ações de governo, resolvia questões administrativas e tinha influência tamanha que chegou a indicar boa parte dos secretários adjuntos.

Rosalba Ciarlini chegou a comentar ontem, ao conversar com aliados, que a lacuna requer uma articulação concreta, que passa inclusive por mudanças na configuração do governo. Ela pretende limitar consideravelmente as prerrogativas do novo secretário do Gabinete Civil. "A governadora disse que chamará para si a partir de agora muitas das atribuições antes confiadas a dr. Paulo", disse uma fonte bem postada no governo.

Ela não esperava a renúncia de Paulo de Tarso porque entende que o ex-secretário conhecia as razões pelas quais o vice-governador não foi renomeado na Semarh. Para o núcleo central do governo, Robinson Faria não teria respeitado a liturgia típica do cargo de governador interino. Um exemplo disso seria a assinatura de atos de sanção de leis. O que mais incomodou foi a sanção do empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), aprovado recentemente na Assembleia Legislativa.

"A preocupação neste momento envolve o Gabinete Civil. De resto, já esperávamos o rompimento de Robinson e sabíamos que não motivaria qualquer crise interna", disse outra fonte. Ela se refere às substituições na Semarh, Caern, Idema e Igarn, órgãos até então sob a batuta do vice-governador Robinson Faria.

Robinson rompe com Rosalba e faz criticas a influência de Carlos Augusto no Governo

2011-10-23T07:00:00.005-03:00

vice-governador Robinson Faria (PSD) anunciou o rompimento com o grupo político da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) após se dizer "humilhado, usado e descartado", sobretudo por quem disse ser "o casal que comanda o Estado". O ex-deputado Carlos Augusto Rosado (DEM) foi o alvo potencial das críticas externadas durante coletiva à imprensa. Robinson o acusou de ter uma influência no governo tão substancial que ultrapassa os limites da esfera política e chega à administração. "Quando eu deixei a interinidade do Executivo, a governadora Rosalba Ciarlini foi procurada pelo secretário chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, para me renomear à frente da Semarh [Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos], ela respondeu que fosse falar com Carlos Augusto", externou. O ex-deputado foi procurado por três ocasiões, mas não houve resposta. O episódio foi a ponte para o rompimento definitivo. Mas Robinson garante que não foi o único motivador.

Ao lado do deputado federal Fábio Faria e dos estaduais José Dias e Gesane Marinho, todos do PSD, Robinson Faria fez um relato do período em que rompeu com o grupo de Wilma de Faria (PSB) e optou por aderir à aliança com o Democratas, segundo ele depois de muita "sedução" e após ter sido preterido pelo grupo do PSB no período em que almejava ser candidato ao Governo do Estado, em 2010. O anúncio de rompimento se deu dez meses após iniciada a atual administração estadual, mas os indícios de afastamento já datavam dos primeiros meses de gestão.

Segundo o próprio Robinson, o as divergências tiveram início ainda no início do ano, quando a governadora visitara as enchentes do Vale do Açu. O vice-governador se ressentiu de ter sido esquecido, ainda que fosse à época o titular da pasta responsável pelas obras hídricas para contenção de enchentes, que era Semarh. Robinson não mencionou sobre o conflito gerado quando da votação na Assembleia do empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), cujo rol de beneficiados excluiu a Semarh, e o qual gerou uma quebra de braço no âmbito da AL.
fonte: Tribuna do Norte

Orlando Silva presta esclarecimentos na Câmara sobre denúncias no Ministério do Esporte

2011-10-18T19:31:00.004-03:00

Alvo de denúncias de irregularidades, o ministro do Esporte, Orlando Silva, confirmou que estará hoje (18) em audiência pública na Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos. A audiência, prevista para as 14h30, reúne as comissões de Turismo e Desporto, Fiscalização e Controle.

O presidente da Comissão de Turismo e Desporto, deputado Jonas Donizete (PSB-SP), disse ontem que Silva pediu a convocação da audiência e comprometeu-se a comparecer. Até quinta-feira (20), ele deverá ir ao Senado para falar sobre o mesmo assunto. Segundo Donizete, não haverá blindagem para proteger o ministro.

Em reportagem da revista Veja desta semana, o policial militar João Dias Ferreira disse que o ministro integra um esquema de desvio de dinheiro do Programa Segundo Tempo. Pelo programa, há a distribuição de recursos a organizações não governamentais com o objetivo de motivar jovens à prática de atividades esportivas.

Na audiência pública, o ministro deverá responder também a perguntas sobre a Lei Geral da Copa. O assunto é considerado polêmico porque a Federação Internacional de Futebol (Fifa) diverge do governo em vários aspectos e cobra mudanças.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), informou que Silva deverá retornar ao Congresso para prestar esclarecimentos no Senado. Jucá disse que há nas comissões de Educação e de Fiscalização e Controle requerimentos solicitando a presença de Silva e explicações sobre a reportagem da Veja.

"Delegacia de polícia, não. O ministro vai explicar [no Congresso] o que ocorreu. Se houver algo para ser investigado, quem vai cuidar é a Polícia Federal, o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União. Não vai ser a delegacia do Senado", disse Jucá.

No entanto, a oposição promete levar adiante a decisão de investigar as informações contidas na reportagem da revista. O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), apresentou requerimento e protocolou representação na Procuradoria-Geral da República para que sejam apuradas as responsabilidades cíveis, administrativas e penais do ministro e do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, ex-ministro do Esporte, nas denúncias de desvio de verbas.

Fonte: Agência Brasil

MP recomenda fim da prática do nepotismo em Jucurutu

2011-10-18T19:26:00.000-03:00

Promotoria de Justiça da Comarca de Jucurutu recomendou ao Prefeito do Município, Nelson Queiroz Filho, que exonere algumas pessoas a fim de acabar com o nepotismo no município. A Recomendação levou em consideração o ofício 321/2011- PMJ-GP e a informação de existência de "trabalho voluntário" de parentes de Secretários Municipais, espécie de trabalho sem qualquer formalização ou regulamentação normativa no âmbito municipal, cuja situação pode implicar em prejuízos aos cofres municipais.

Ficou constatada a existência da prática ilegal entre o Secretário de Esportes de Jucurutu e médica contratada sem vínculo efetivo para prestar serviços, observando-se também outros casos referentes a vínculo familiar entre o Secretário de Finanças e sua filha, prestadora de "serviço voluntário" e também entre o Secretário de Administração e sua irmã, também prestadora de "serviço voluntário". A Recomendação indica que as exonerações aconteçam em 10 dias.

O Promotor de Justiça, Fausto de França Júnior, considerou que a nomeação de parentes para o exercício de cargos públicos em comissão ou de confiança, ou ainda de função gratificada, constitui uma prática nociva à Administração Pública denominada nepotismo. No caso em questão, estão envolvidos o Secretário Municipal de Finanças e sua filha, prestadora de "serviço voluntário" no Hospital do Município; o Secretário Municipal de Esportes e sua esposa, médica contratada; o Secretário Municipal de Administração e sua irmã, prestadora de "serviço voluntário" no CAPs (Centro de Atenção Psicossocial) do Município.

As portarias de exoneração ou termo de rescisão contratual ou ainda portaria ou ato administrativo equivalente determinando aos Secretários Municipais, especialmente a de Saúde, a proibição de admissão ou tolerância de qualquer forma de "serviço voluntário", notadamente de parentes de agentes públicos municipais devem ser remetidas a Promotoria de Justiça.

Fonte: MP/RN

DEM e tucanos, cada um para o seu lado.

2011-10-16T23:04:00.004-03:00

Lutando pela sobrevivência, o DEM ameaça abandonar a aliança tradicional com o PSDB e lançar um candidato próprio nas eleições presidenciais de 2014. O partido foi o maior perdedor com o surgimento do PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e não vê nos dois principais presidenciáveis do parceiro, o senador Aécio Neves e o ex-governador José Serra, a expectativa de um projeto conjunto de poder.

Dirigentes do partido se ressentem de sequer terem sido procurados por Aécio, que em entrevista ao Estado no domingo passado deixou clara a intenção de disputar a Presidência em 2014.

Isolado e com pouca interlocução com os tucanos, o DEM tenta se reconstruir nas eleições municipais e estruturar um voo solo para o futuro. A única vez que a legenda disputou a Presidência da República foi em 1989, com Aureliano Chaves. Na época, o partido se chamava PFL.

O projeto de uma candidatura própria, ainda embrionário, tem como base uma pesquisa feita em agosto na qual se verificou que discursos da sigla, como maior rigor nas ações de segurança e menos impostos, encontram eco no eleitorado. Para o DEM, existe um eleitor órfão de uma alternativa mais à direita.

Insatisfação. No partido, a insatisfação com o PSDB é grande. O DEM sentiu-se abandonado pelo aliado no processo de criação do PSD, principalmente pelos dois principais nomes tucanos. José Serra é próximo de Gilberto Kassab, enquanto Aécio Neves não conseguiu impedir a saída do DEM do deputado Marcos Montes e ainda fez acenos à nova legenda. A oposição vista como “tímida” de Aécio no Senado também é um motivo de descontentamento entre dirigentes do DEM.

Diante disso, o partido cogita a independência. O presidente do DEM, José Agripino (RN), vincula o plano para o futuro ao desempenho em 2012. “Tudo depende da eleição municipal. Vamos fazer alianças de acordo com o que as conveniências partidárias recomendam e as afinidades ideológicas permitem.” Uma amostra desta busca de independência em relação aos tucanos em 2012 é a negociação com o PMDB para apoiar Gabriel Chalita em São Paulo no momento em que PSDB e PSD ensaiam conversas.

Cotado. O nome mais falado dentro do partido para uma candidatura em 2014 é o do líder no Senado, Demóstenes Torres (GO). Ele tem mandato até 2018. Poderia, portanto, disputar e não ficar sem cargo em caso de derrota. Os aliados o veem ainda como o mais adequado ao perfil do eleitor revelado na pesquisa. Negando se colocar como o nome do partido, ele é um dos maiores entusiastas da candidatura própria.

“Partido não pode ficar sempre com vice. Isso faz você perder a militância e ficar sem bandeiras. Acho que o DEM tem de ter candidatura própria a tudo, a prefeito, a governador e a presidente”, diz Demóstenes.

O líder do partido na Câmara, ACM Neto (BA), destaca não haver um “alinhamento automático” com o PSDB. Para ele, o DEM precisa reformular a sua comunicação para se aproximar do eleitor e se viabilizar como uma alternativa.

Animado com o resultado obtido no levantamento feito com os eleitores, o DEM quer aprofundar as consultas em busca da definição de um discurso que atenda ao desejo dos brasileiros. O próximo passo é a realização de pesquisas qualitativas. As lideranças da sigla vão também intensificar as viagens pelo País em busca de, pelo menos, repetir o resultado de 2008, quando elegeu mais de 500 prefeitos e ficou na quinta posição entre os partidos.
fonte: LAURITA ARRUDA

Wilma de Faria admite aliança com PSD

2011-10-16T22:52:00.002-03:00

Pré-candidata à prefeitura de Natal, a ex-governadora Wilma de Faria, presidente estadual do PSB, disse, em entrevista ao Poti/Diário de Natal, que está aberta para conversar com o PSD, do vice-governador Robinson Faria, com vistas ao pleito do próximo ano. A pessebista comentou as articulações do governo para enfraquecer o partido de Robinson. "Ficou claro que houve uma ordem geral do governo para impedir o fortalecimento do partido do vice-governador", afirmou.

A ex-governadora comentou também a falta de posição da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) diante dos problemas do governo. "Nos momentos de dificuldade, você não pode ser dissimulado. Você não pode se esconder. Tem que encarar a realidade e enfrentar o povo, de forma transparente, explicando o porquê de todas as decisões. Esse posicionamento não está acontecendo por parte da governadora", avaliou. Ela ainda disse que está disposta a receber o apoio da prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), nas eleições do próximo ano, apesar de julgá-la incompetente. Confira a entrevista:

Como a sra. avalia o tratamento que o vice-governador Robinson Faria (PSD) vem recebendo do governo?
Eu vejo que hoje o governo está contando com muitos partidos que o apoiaram e permanecem na gestão, mas estranhei bastante essa divergência entre o vice-governador Robinson Faria e o ex-deputado Carlos Augusto, marido da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Robinson Faria disse reiteradas vezes que tudo que estava sendo feito para a criação do novo partido fora combinado com o casal Carlos Augusto e Rosalba. Foi estranho, de repente, que as coisas mudassem. Ficou claro que houve uma ordem geral do governo para impedir o fortalecimento do partido do vice-governador.

Na sua avaliação, ainda há condições de Robinson permanecer na base do governo?
Essa será uma decisão dele. Só quem pode fazer essa avaliação é ele.

Robinson Faria seria bem recebido na oposição?
A população o receberia bem na oposição.
fonte: MARCOS DANTAS

Justiça Eleitoral registra mais de 1,8 milhão de filiações partidárias nos últimos seis meses

2011-10-15T15:46:00.002-03:00

Brasília - Mais de 1,8 milhões de pessoas se filiaram a partidos políticos nos últimos seis meses, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ontem (14), terminou o prazo para os partidos políticos informarem, este ano, à Justiça Eleitoral a relação atual de seus filiados em todo o Brasil. As informações devem ser prestadas entre abril e outubro, conforme determina a legislação eleitoral.

Partidos que não conseguiram enviar a lista de filiados no prazo, mas que pretendem lançar essas candidaturas nas eleições municipais do ano que vem, podem fazer a inscrição a partir de abril de 2012. É o que determinou a ministra Nancy Andrighi, ao analisar pedido do PSD para prorrogar o prazo do envio da lista de filiados.

Em sua decisão, Nacy Andrighi entendeu que "os eleitores que pretendam concorrer a cargos eletivos nas próximas eleições municipais, cujas filiações devem ter ocorrido, conforme previsão legal, até a última sexta-feira (7) no âmbito partidário, não serão prejudicados caso seus dados deixem de ser incluídos pelos respectivos partidos".

O TSE diz que, para concorrer às eleições, o candidato deverá ter domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.

O tribunal também informa que foram registrados, entre abril e outubro deste ano, 543.306 desfiliações de partidos.

Com base nos dados colocados pelos partidos no sistema Filiaweb, o TSE prevê a divulgação das relações oficiais de filiados a partir do próximo dia 19 de outubro. Já o cronograma para o tratamento das informações de filiação partidária da segunda semana de abril de 2012 deverá ser aprovado pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral até março do próximo ano.
fonte: Tribuna do Norte

Fernando Freire é condenada a 84 anos de reclusão

2011-10-15T15:37:00.004-03:00

O ex-governador Fernando Freire foi condenado a 84 anos de reclusão por crime de peculato - contra o patrimônio público. Em sentença publicada no ultimo dia 13, a juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes, da 6ª Vara Criminal de Natal, considerou, além de Fernando Freire, outros dois réus - Maria Marilene Gomes de Araújo e Maria do Socorro Dias de Oliveira - culpados pelo desvio de recursos do erário estadual.

Segundo ação penal movida em 2005 pelo Ministério Público Estadual, Fernando Freire comandou entre 1995 e 2002, período em que exerceu cargos de vice-governador e governador do Rio Grande do Norte, um esquema de desvio de recursos, que usava declarações inverídicas em, pelo menos, 105 cheques emitidos em nome de 14 pessoas diferentes - algumas estranhas ao serviço público estadual. Todas funcionavam como "laranjas".

O esquema envolvia, segundo apurou o MPE, o pagamento de pelo menos, 400 gratificações de representações de gabinete. As gratificações eram concedidas de forma fraudulenta, em nome de diversas pessoas, com ou sem o consentimento delas. Ao final de cada mês, cheques-salários eram emitidos, em nome dos 'laranjas'. Os cheques eram então sacados ou depositados por terceiros.

Os beneficiários eram os próprios réus citados na ação e outras pessoas a eles ligadas. Na ação penal, o MPE juntou provas relativas ao período de janeiro de 2001 a dezembro de 2002, com prejuízo aos cofres públicos da ordem de R$ 100 mil, em valores não atualizados. Freire foi condenado pela prática de peculato [artigo 312, do Código Penal], e os outros dois réus por este e outro crime, o de falsidade ideológica [299]. Todos tiveram as penas ampliadas, de acordo com os artigos 327, 69 e 71, do CP.

O artigo 327 estabelece a ampliação da pena, quando o réu exerce função administrativa; o artigo 69, o 'cúmulo material', no caso julgado, houve a comprovação de, pelo menos 14 peculatos. Já o artigo 71, estabelece a ampliação da pena mais grave, mediante a prática de dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhanças.

Nos autos consta que os cheques-salários continham no verso assinaturas falsas endossando o depósito, o que constitui falsidade ideológica. Em muitos casos as pessoas cujos nomes figuravam nos documentos sequer sabiam que eram beneficiários de gratificação de representação de gabinete ou, segundo o MPE, "se sabiam e tivessem recebido por um período curto de tempo, desconheciam que elas continuassem a ser pagas e desviadas por terceiros".

O esquema foi descoberto depois que diversos contribuintes fizeram a declaração de isentos junto à Receita Federal no ano de 2003 e foram inseridas na "malha fina" diante da informação do fisco de que tinham recebido rendimentos tributáveis acima do limite de isenção e tendo como fonte pagadora o Estado do RN, em razão de gratificação de gabinete, sem que contudo, tivessem percebido tais valores.

No caso do ex-governador Fernando Freire, a pena inicial imputada pela juíza Emanuella Cristina foi de seis anos de reclusão, mas com aplicação do sistema do 'cúmulo material', chegou a 84 anos. Os outros dois réus, Maria Marilene Gomes de Araújo e Maria do Socorro Dias de Oliveira foram condenadas a 70 e 45 anos de reclusão, respectivamente.

Deputados aprovam prestação de contas do Estado referente a 2010

2011-10-13T16:34:00.000-03:00

A Assembleia Legislativa aprova, por unanimidade, o balanço do orçamento geral do Estado referente ao exercício de 2010, com o respectivo relatório de atividades. A aprovação ocorreu esta manhã com a presença em plenário de 18 deputados.

O orçamento, executado pelo governo Iberê Ferreira de Souza estimava uma receita de R$ 7.787.121.000,00 e fixava uma despesa no mesmo valor. Do global, R$ 5.187.924.000,00 eram referentes ao orçamento fiscal e R$ 2.599.197.000,00 do orçamento da seguridade social.

Também por unanimidade, os deputados aprovaram nesta quinta feira o nome de Luiz Eduardo Bezerra de Farias, encaminhado pela governadora Rosalba Ciarlini, para assumir por mais quatro anos o cargo de diretor presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte- ARSEP.

Garibaldi debate fim do fator

2011-10-12T18:39:00.003-03:00

O ministério da Previdência Social, sozinho, não vai conseguir encontrar uma saída que possibilite a extinção do fator previdenciário. A construção dessa alternativa tem que ser elaborada em parceria com as entidades representativas dos aposentados e as centrais sindicais. A constatação foi feita na manhã de ontem pelo ministro Garibaldi Alves Filho durante sessão especial da Câmara dos Deputados em homenagem aos 26 anos da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap).

Precisamos encontrar uma alternativa que permita o fim do fator previdenciário sem que isso signifique apenas trocar seis por meia dúzia. Temos que construir uma saída que signifique um avanço verdadeiro. O fator foi criado para prolongar a permanência do trabalhador no mercado de trabalho. Porém, ele não cumpriu essa expectativa", afirmou Garibaldi Alves Filho.

Os ministérios da Previdência, Fazenda e Planejamento estão construindo, junto com a Casa Civil, uma alternativa ao fator previdenciário para apresentar à Cobap e às centrais sindicais. Garibaldi Alves informou aos participantes da homenagem prestada no Plenário da Câmara que a intenção do governo é intensificar as reuniões na busca de um consenso sobre o assunto. O ministro declarou ainda que apenas acabar com o fator é inviável, já que - de 1999 para cá - o mecanismo gerou para o governo uma receita de R$ 31 bilhões.

O fim do fator previdenciário e a definição de um reajuste, para 2012, acima da inflação das aposentadorias e pensões superiores ao valor do salário mínimo foram as duas principais reivindicações que a COBAP levou para apresentar durante a sessão de homenagem ao seu aniversário. O ministro da Previdência disse ser favorável à criação de uma política permanente que garanta reajustes reais para aposentados e pensionistas. Os aposentados estão pedindo um reajuste de pelo menos 80% do PIB mais a inflação.

Os brasileiros contra a corrupção

2011-10-12T18:30:00.002-03:00

A 2ª Marcha Contra a Corrupção e a Impunidade tomou a Esplanada dos Ministérios hoje (12) em Brasília. Segundo a Polícia Militar, mais de 5 mil pessoas participaram do evento em defesa do fim do voto secreto no Poder Legislativo, da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa e da manutenção das atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A caminhada teve a participação de pessoas de todas as idades, que à pé, de bicicleta e alguns até levando seu animal de estimação, se manifestavam contra a corrupção, por meio de vassouras e faixas com frases contra a corrupção. Carregando a bandeira do Brasil e um grande desenho de uma pizza, os manifestantes saíram da Praça da Repúblico e foram até a Praça dos Três Poderes, onde estão localizados o Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo; o Supremo Tribunal Federal (STF), sede do Poder Judiciário; e o Congresso Nacional, sede do Poder Legislativo.

Segundo a idealizadora do evento, Lucianna Kalil, a ideia de ir às ruas contra a corrupção ganhou força, inicialmente, por meio de redes sociais na internet. "O povo se movimenta para tanta coisa, consegue se juntar para tomar cerveja, para ver uma partida de futebol, para fazer outros tipos de marchas. E por que não se juntar contra a corrupção que é um mal que afeta todo mundo, ricos e pobres?", indagou.

De acordo com Luciana Kalil, o movimento é apartidário e o dinheiro necessário para a sua realização veio da venda de camisetas para organizar a marcha. "A primeira macha, no dia 7 de setembro, foi um assunto bem genérico [defendido pelos manifestantes] e, hoje, a gente está focando o nosso apoio ao CNJ, à constitucionalidade da lei da ficha limpa e ao fim do voto secreto parlamentar", disse.

Além do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral, a marcha contou com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Essas organizações defendem que o CNJ seja mantido como órgão competente para examinar processos e punir magistrados.

O STF vai analisar ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A entidade questiona uma resolução editada este ano pelo CNJ que regulamenta seu poder correicional. A AMB pede que o conselho só atue depois que o processo for esgotado nas corregedorias locais.

Outro tema ressaltado na marcaha foi o envio de recursos para paraísos fiscais. Em meio aos manifestantes, cinco pessoas vestidas de piratas levavam faixas pedindo que sejam adotadas medidas para evitar o uso da artifícios para sonegar impostos. Edélcio Vigna, assessor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), fantasiado de pirata, defende a criação de uma lei para acabar com o envio de dinheiro para os paraísos fiscais. "Tem que ter lei e fiscalização", disse.

Agripino e Garibaldi: missão de afastar Wilma de Micarla

2011-10-08T22:12:00.002-03:00

aí começam as especulações….

O que teria feito o senador José Agripino (DEM) fazer as declarações de “carinho” à prefeita Micarla de Sousa durante um evento, não social, mas político?

O que teria feito o ministro Garibaldi Filho, do PMDB, tecer elogios à gestão de Micarla, num evento, não social, mas político?

Huuummm…

Na campanha de 2008, Agripino se aliou a Micarla e tirou do grupo a então governadora Wilma de Faria.

Era ‘ou um ou outro’ no bloco de apoio à candidata vencedora…
E há poucos meses, numa entrevista, o ministro Garibaldi Filho declarou que “tudo, menos Wilma”.

Então…

O papel de Agripino e Garibaldi, aliados, no evento do PV, foi de fortalecer ou enfraquecer Micarla?

Teriam tido, os dois, o papel de afastar, em definitivo, a ex-governadora Wilma de Faria da prefeita?

Uma espécie de…cutucar o cão com a vara curta, para que Wilma passe a ‘bater’ na prefeita, já que está no taboleiro político como pré-candidata ao cargo de Micarla…mas ao mesmo tempo podendo atuar apenas como apoiadora forte em 2012?

Façam suas apostas…e vão entendendo a dinâmica e as obviedade, às vezes escondidas, da política…

fonte: Thaisa Galvão

Robinson Faria perde em 2012 para ganhar em 2014

2011-10-08T22:03:00.004-03:00

O vice-governador Robinson Faria, presidente do PSD
no Rio Grande do Norte, entra para o time dos que perdem agora para ganhar depois.
É o que diz a lógica.

Robinson esperava formar o PSD-RN com 6 deputados, mas não chegou nem à metade do que esperava. Ficaram apenas dois: José Dias, ex-PMDB e Gesane Marinho, ex-PMN.

Para 2012, Robinson segue enfraquecido. Perdeu deputados, perdeu prefeitos.
O time que se formou forte no Brasil, com mais de 50 deputados federais, pouco pode ajudar no cenário político potiguar.

Pu melhor, em nada ajuda.

Mas…para 2014, a coisa pode mudar de figura e Robinson passar a ser o queridinho de vários partidos.

Por um motivo bem simples: a força do PSD nacional.

Com 54 deputados até agora, a representatividade na Câmara dará ao PSD generosos minutos no tempo destinado à propaganda eleitoral.

Bem mais que o DEM, que perdeu exatamente um terço de sua bancada, e muito-muito mais que o PMN, com representatividade nacional quase zero.

No tempo da TV, os minutos mais generosos serão divididos entre o PT, com maior bancada (87 deputados), o PMDB, segunda bancada (com 80 deputados), o PSD com a terceira (54 deputados) e o PSDB na quarta (52 deputados)…

E como o tempo de TV sempre contou na formação das chapas….o que o vice-governador perde agora, poderá ganhar no ano da Copa
fonte: Thaisa Galvão

'O DEM estará proibido de fazer alianças com o PSD'

2011-10-08T21:44:00.002-03:00

A crise política no Governo Rosalba Ciarlini (DEM) tende a se agravar. O presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia, anuncia que o partido não fará nenhuma aliança no pleito de 2012 com o PSD, legenda presidida no Estado pelo vice-governador Robinson Faria. O senador afirma que essa é uma resolução nacional dos Democratas e será seguida por completo no Estado potiguar. Embora afirme que não há problema na relação pessoal com o vice-governador Robinson Faria, José Agripino demonstra que a aliança entre o DEM e o hoje líder do PSD já é fato passado. Ao comentar o esfacelamento da bancada do PSD na Assembleia Legislativa, onde estavam sendo anunciadas a adesão de seis deputados e terminou apenas com dois (Gesane Marinho e José Dias), José Agripino confirma que partiu do Governo a reação para não ser "refém" do partido de Robinson Faria, já que esse teria 25% da Assembleia Legislativa. Para o líder do DEM, o que o vice-governador tentou fazer foi tutelar o Governo. "O Governo tem obrigação e legítima defesa de garantir sua governabilidade. O Governo tinha obrigação de trabalhar para não ser refém de ninguém. O Governo tem obrigação de ter aliados, de não ser subordinado a ninguém", destaca o senador José Agripino Maia. Enquanto demonstra afastamento político que soa como rompimento com Robinson Faria, o senador do DEM confirma a aliança com o PMDB, enaltece a tendência do PR ser aliado do Governo Rosalba e é enfático ao afirmar que a chegada das duas legendas na base "oxigena" as alianças. Na proximidade com os peemedebistas, o senador José Agripino vai além e já fala na possibilidade de apoiar o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) para o Senado em 2014. Analisando o pleito de 2012 na capital potiguar o senador praticamente descarta apoio à reeleição da prefeita de Natal Micarla de Sousa e demonstra "simpatia" com o projeto político do deputado federal Rogério Marinho, que disputará o Executivo pelo PSDB. Sobre política partidária, ações administrativas e os polêmicos projetos que tramitam no Congresso Nacional, o senador José Agripino Maia concedeu a seguinte entrevista à TRIBUNA DO NORTE.
fonte: Anna Ruth Dantas

Robinson no poder

2011-10-07T21:24:00.005-03:00

Transmissão do cargo sem pompa e com objetividade esta manhã no aeroporto Augusto Severo.
Até o próximo dia 16, Robinson Faria é governador do Rio Grande do Norte.
A agenda do primeiro dia do governador Robinson Faria é com pessoas próximas a ele no Governo.
Vai receber lideranças de sua região Agreste e na seara administrativa, auxiliares com quem tem laços de indicação e/ou amizade.

promulgada a Lei Municipal nº 4475, de 04 de outubro de 2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso.

2011-10-07T20:57:00.003-03:00

O presidente da Câmara Municipal de Caicó, Leleu Fontes, acompanhado pelos vereadores Miltão Batista e Almir Filho, promulgou a Lei Municipal nº 4475, de 04 de outubro de 2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso.

A cerimônia contou com a representação dos clubes de idosos, Diocese de Caicó, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da secretária municipal de Assistência Social, Graça Rego.

O órgão novo terá caráter permanente, apartidário, consultivo, deliberativo, formulador e controlador das políticas públicas e ações voltadas para o idoso no âmbito do município de Caicó. “É um divisor de águas na luta pelos direitos da pessoa idosa, onde as pessoas idosas poderão procurá-lo para fazer suas denúncias e reinvidicações. Vem garantir o bom atendimento, principalmente nos casos de violência e negligência”, salientou José Carlos Martins, coordenador diocesano da Pastoral da Pessoa Idosa.

“Estamos em consonância com a legislação federal, através do Estatuto do Idoso, para garantir atendimento adequado a um segmento da sociedade quem vem crescendo na sua quantidade e nas suas demandas. A secretaria de Assistência Social ficará responsável para colocar a estrutura de conselho funcionamento. A partir de hoje, serão 30 dias para formar a primeira comissão”, lembrou o presidente Leleu
fonte: Blog do Seridó

Garibaldi afirma que novas filiações são "prenúncio de grande vitória"

2011-10-07T20:47:00.003-03:00

O ministro da previdencia Garibalde Filho disse estar feliz com o crescimento do partido, e afirma que isso é um prenúncio para uma grande vitória nas próximas eleições. Garibaldi Filho destacou as filiações de Benes Leocádio (prefeito de Lajes), Pedro Lisboa (Pepeu, prefeito de Passa e Fica), e das lideranças políticas Nelson Freire, Fernanda Costa, Segundo de Paula e Geraldo Melo.

Além dos prefeitos citados, também se filiaram Letinha (Montanhas), Júnior Rocha (Goianinha), Carlos Zanite (Barcelona), Nelsinho (Tibau do Sul), Chagas (Filões), e Auricélio (Guamaré). O deputado Henrique Alves iniciou o evento com a afirmativa de que as filiações são o reconhecimento do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo PMDB.
fonte: Tribuna do Norte

A Câmara de Caicó discutiu hoje a situação das construções às margens do açude Itans

2011-10-04T18:39:00.005-03:00

A Câmara de Caicó realizou sessão do Centro de Estudos e Debates, nesta terça-feira (04), para discutir a situação das construções às margens do açude Itans. Mediante inquérito federal aberto, o DNOCS foi oficiado que teria o dever de garantir a preservação dos reservatórios de competência do órgão, dentre eles o próprio Itans em Caicó.

O vereador Nildson Dantas solicitou à Mesa Diretora a realização da sessão com representantes dos produtores rurais, sindicatos, associações, clubes, CAERN, Diocese de Caicó e do próprio DNOCS, já que havia a preocupação quanto à demolição de todas as edificações no entorno do principal reservatório do município. Segundo a Resolução nº 302, de 20 de março de 2002, do Conselho Nacional do Meio ambiente (Conama), qualquer obra só poderia ser no entorno dos reservatórios artificiais, como é o caso do Itans, a cem metros.

João Guilherme de Sousa Neto, coordenador substituto do DNOCS RN, explicou que existem três situações distintas: os rendeiros que tinham o contrato de concessão de uso, as áreas de lazer e prédios no entorno do açude, mas que não fazem parte do inventário do órgão. “Não tem determinação para derrubar [as construções], mas a preocupação do Ministério Público Federal na área de preservação permanente, referente à questão ambiental”, lembrou o coordenador.

Para o presidente da Casa, Leleu Fontes, é de interesse da Câmara e do DNOCS buscar uma situação que atende ao Ministério Público Federal e as pessoas, que poderia ser o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). “O Legislativo vai adiantar na confecção de um relatório que será entregue ao MPF, para os clubes e rendeiros possam se adequar à legislação e preservar o Itans”, salientou o presidente.

fonte: Blog do Seridó

CCJ acaba de aprovar relatório do empréstimo de US$ 540 milhões e muda rateio

2011-10-04T17:48:00.001-03:00

Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou agora há pouco, por unanimidade, o substitutivo do relator Agnelo Alves (PDT), no pedido de empréstimo do governo do Estado ao BIRD, no valor de 540 milhões de dólares.

As principais modificações foram na destinação de verbas para os setores de Segurança Pública e Recursos Hídricos, que não estavam contemplados no projeto original encaminhado pelo Executivo. Para a Segurança, a Comissão propôs a destinação de 2,88% do valor geral dos recursos, o que representa R$ 25 milhões. Para a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), esse percentual ficou em 7,72%, o equivalente a R$ 67 milhões.

A primeira mudança proposta pelo presidente da CCJ foi o limite de 15% dos recursos para qualquer secretaria. A Educação foi o único setor que teve uma destinação de verbas superiores a 15% do valor global do empréstimo. Com base no projeto enviado pelo Estado, nove pastas seriam beneficiadas com o dinheiro do empréstimo. Agora, com as mudanças, esse número passa para onze.

A reunião contou com a presença dos deputados Agnelo Alves, Tomba Farias, Larissa Rosado e Fernando Mineiro. O outro integrante da Comissão, deputado Ezequiel Ferreira não compareceu porque estava viajando.

Com relação às demais secretarias, os novos valores são: Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) que deveria receber R$ 204 milhões, reduziria para R$ 122 milhões, o que representa uma diferença de 40%. Para a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), o valor sugerido pela CCJ é de R$ 64 milhões. A meta financeira proposta pelo Governo era de R$ 69 milhões. Houve uma redução de 7,79%. Para o Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o percentual estabelecido pelo Estado não sofreu alterações, ficando, portanto, em R$ 128 milhões. Outra pasta que não deve sofrer alterações é a Sedec, Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Neste caso, o valor previsto é de R$ 92 milhões.

A Secretaria de Saúde deveria receber R$ 60 milhões, mas com mudança aprovada pela CCJ, o valor vai para R$ 130 milhões. "Os recursos previstos para essa área eram insuficientes até mesmo para fazer melhorias do Hospital Walfredo Gurgel. Então, sugiro a construção de dois novos hospitais", declarou Agnelo. No relatório do presidente da Comissão há, ainda, uma alteração no percentual destinado à Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan). A meta inicial era de R$ 91 milhões e agora ficou R$ 36 milhões. No caso da Secretaria de Administração, houve uma redução de 40%, saindo de R$ 70 milhões para R$ 42 milhões. No caso da Secretaria de Turismo (Setur), o valor, em real, sai de R$ 93 milhões para R$ 79 milhões.

Agora a matéria segue para discussão e votação na Comissão de Finanças e Fiscalização.
fonte: Tribuna do Norte

Câmaras de 22 municípios do RN confirmam aumento nas vagas de vereadores

2011-10-04T17:39:00.001-03:00

Os 5.565 municípios do Brasil terão mais vereadores em 2013. Depois da aprovação proposta de emenda à Constituição (PEC), o número de parlamentares pode chegar a 59.764 na próxima legislatura, contra 51.419 eleitos em 2008. As alterações nas câmaras municipais podem ser aprovadas através de mudança nas lei orgânicas dos municípios até junho de 2012. No Rio Grande do Norte, algumas cidades já aprovaram a alteração no número de parlamentares, inclusive Natal.

Em 2009, quando Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou resolução estabelecendo os limites máximos do número de parlamentares por município, dependendo da população, várias casas legislativas correram para aprovar a alteração. Contudo, a mudança aprovada em lei prevê também a diminuição nos repasses do Executivo ao Legislativo das cidades, o que implicará em menos recursos para acomodar funcionários e os novos vereadores. Esse é um dos motivos que levaram os parlamentares a ponderar se realmente seria viável o aumento nas vagas.

A Confederação Nacional dos Municípios, em pesquisa realizada entre os dias 21 e 28 de setembro, consultou todas as câmaras municipais que podem proceder o aumento no número de vereadores. Em todo o Brasil, 2.153 câmaras foram consultadas e 1.857 responderam ao questionário. No estado, 30 câmaras foram consultadas e apenas cinco não responderam. Natal foi uma das que não respondeu.

De acordo com a relação entre habitantes e número de vagas, Natal pode chegar passar dos 21 vereadores para 29. Os vereadores já têm aprovada a mudança na lei orgânica que prevê o aumento em oito vagas. Porém, os parlamentares podem mudar o texto até o dia 30 de junho do ano que vem. Quanto ao aumento nas vagas em outros municípios, o maior salto será em São Gonçalo do Amarante.

Na pesquisa da CNM, o Legislativo do município da Grande Natal confirmou que já fez a alteração e, na próxima eleição, estarão em jogo 17 vagas, e não mais 10. Mossoró, que tinha apenas 13 vereadores, passará a ter 21 em 2013, enquanto Parnamirim passará dos 12 vereadores para 18, Assu ganhará mais cinco cadeiras e terá 15 parlamentares, e Caraúbas, Currais Novos e Monte Alegre passarão dos 9 vereadores para 11.

Dos municípios que responderam que não alteraram a lei, mas que vão aumentar o número de vereadores estão Caicó, Ceará-Mirim, Canguaretama, Extremoz, Jucurutu, Macaíba, Macau, Nísia Floresta, Parelhas, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São José de Mipibu e São Miguel. Nesses municípios ainda não há a confirmação sobre quantas novas vagas serão criadas, mas deverão respeitar o limite estabelecido pela lei. Apenas os municípios de Baraúna, Touros e São Paulo do Potengi garantiram que não vão alterar o número de parlamentares.

A PEC dos Vereadores foi promulgada pelo Congresso Nacional em 2009, depois de imbróglio envolvendo Câmara e Senado. Foram definidos os aumentos nas vagas, novos repasses e que vigência da nova norma seria apenas para as eleições de 2012, não havendo aplicação retroativa, que poderia resultar em mudanças no coeficiente eleitoral de parlamentares já eleitos. A decisão foi avalizada pelo TSE.
fonte: Repórter Júlio Pinheiro

O PR realiza mais um grande encontro, dessa vez foi na Região do Mato Grande

2011-10-03T22:35:00.006-03:00

O Partido da República realizou no último domingo dia 02, seu encontro regional do Mato Grande. Lideranças de quatorze municípios da região se reuniram no ginásio de esportes de São Bento do Norte, sob a coordenação do presidente estadual do PR, deputado federal João Maia.

O deputado João Maia começou seu discurso falando do momento de crescimento que o PR vem vivendo nos últimos anos. “O PR é uma grande família porque nós somos municipalistas por convicção. Nunca interferimos num diretório municipal, pois respeitamos as suas decisões. Outra característica nossa é que respeitamos os nossos aliados e tratamos como se fossem nossos irmãos. Como aliados de verdade. Só nos enfrentamos quando não produzimos um entendimento, que às vezes é impossível”, destacou.
Na ocasião o deputado prometeu falar com a governadora Rosalba Ciarlini, para a recuperar as estradas que dão acesso a vários municípios daquela região.

Além do prefeito anfitrião, Júnior Lucas, o encontro também contou com a presença de Antônio Peixoto (Ceará-Mirim), os ex-prefeitos Chico Vitor (Pedra Grande), Heriberto Ribeiro (Touros), Luiz Lucas (São Bento do Norte) e Zé Edilson (Caiçara do Norte), vereadores e lideranças da região, além do deputado estadual George Soares (PR).

fonte: Gilmar Cardoso

O PSD pode está perdendo os deputados Ricardo Motta, Gustavo Carvalho e Vivaldo Costa.

2011-10-03T22:18:00.004-03:00

A articulação do Partido Social Democrático no Rio Grande do Norte está em momento de instabilidade. A situação ainda é de indefinição, mas, nesse momento, três deputados que estavam sendo incluídos na lista de filiados da nova legenda desistiram da empreitada.

Estão “desfazendo” as malas os deputados Ricardo Motta, Gustavo Carvalho e Vivaldo Costa.

No caso de Vivaldo ele deverá ir para o PMN, destino também de Motta. Já Gustavo Carvalho poderá até ficar no PSB.

Mas a situação ainda não está consolidada. As articulações e negociações não foram finalizadas.

fonte: Anna Ruth Dantas

O promotor eleitoral de olho nos candidatos e suas propagandas antecipadas.

2011-10-02T01:27:00.001-03:00

O promotor eleitoral Wilmar Carlos de Paiva Leite Filho alertou os gestores e vereadores das cidades de Guamaré e Macau para as propagandas eleitorais antecipadas. Em recomendação publicada no Diário Oficial o promotor observa que os artistas contratados para festas nas cidades devem evitar fazer qualquer referência a pessoas que são “potenciais candidatos”.

Já para as rádios de Guamaré e Macau o promotor recomendou “que se abstenham de promover propaganda eleitoral antecipada mediante promoção pessoal de pré-candidatos às próximas eleições”.

Aos partidos políticos Wilmar Filho solicitou “que se abstenham de fixar ou veicular propaganda de qualquer natureza, bem como efetuem a retirada de eventual propaganda já existente, tais como cartazes em outdoors, faixas, placas, inscrições a tinta, adesivos e assemelhados que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada”.

fonte: Anna Ruth Dantas

João Maia abona mais uma ficha importante para o crescimento do PR, Rogério couro fino é o novo aliado do PR Jardim de Piranhas

2011-10-02T00:42:00.015-03:00

O empresário Rogério Soares (Couro Fino), se filiou neste sábado, 01 de outubro, ao PR de Jardim de Piranhas. Rogerio é tido como pré-candidato a prefeito à sucessão de Antonio Macaco. A ficha de filiação foi abonada pelo deputado federal, João Maia, preidente estadual da legenda.

O ato aconteceu durante a convenção municipal do PR de Jardim de Piranhas, que além de João Maia, contou com as presenças do prefeito Antonio Macaco, do vice-prefeito Galbê Maia, do presidente da Câmara Municipal vereador Luiz Macaco e dos vereadores Edimilson Estevão, Jane Maia, João Dantas, Rosinha, Junior Alves e Cícero Lindemberg (Shoo). Ainda participaram do evento, os vereadores caicoenses, José Maria de Queiróz e Almir Filho, ambos do PR.

Uma multidão esteve presente ao evento, que ocorreu nas dependências da Câmara de Vereadores da cidade.

FONTE: LUCIANO VALE

PV de Caicó empossa sua nova diretoria

2011-10-01T22:51:00.060-03:00

A nova Comissão Executiva do Partido Verde, em Caicó, tomou posse na noite de ontem (30). O evento foi realizado na Câmara Municipal de Caicó. A cerimônia de filiação dos novos membros e de posse da nova Comissão Executiva do PV local contou com a presença do senador Paulo Davim, do deputado estadual Gilson Moura e representantes do PR, PDT e PC do B. Participaram, ainda, representantes do PV dos municípios de Jardim do Seridó, Ouro Branco e Parelhas.

O senador do PV ressaltou o trabalho realizado pelo vereador Cláudio Sandêgi e a capacidade de revitalização do Partido Verde. Ele classificou o Seridó como uma região onde a agremiação está ganhando novo fôlego a partir do trabalho desenvolvido em Caicó. O vereador Cláudio Sandêgi assumiu a presidência da legenda verde em Caicó. Ele aproveitou a ocasião para fazer um balanço do mandato, mostrando suas lutas, requerimentos e reivindicações.

Segundo Cláudio Sandêgi (PV), a nova configuração do Partido Verde conta com profissionais ligados às questões ambientais, formadores de opinião, empresários, educadores, comunicadores e pessoas ligadas à área de saúde, entre outras lideranças locais. A revitalização do PV, em Caicó, dará uma contribuição fundamental nas causas defendidas pela agremiação verde, no âmbito local, afirma o vereador Cláudio Sandêgi

FONTE: MARCOS DANTAS
FOTOS: ILMO MEDEIROS

Palavras de João Maia, “Ninguém é candidato a vice. Vice é produto de aliança e de convite”,

2011-10-01T17:10:00.005-03:00

Através do seu twitter, o deputado federal João Maia (PR) reafirmou que a decisão a ser tomada pelo PR de Caicó, será feita pelo próprio diretório municipal do partido. Maia também aproveitou para comentar as recentes especulações políticas de Caicó, principalmente sobre a possível indicação do PR, do nome para compor a chapa de vice-prefeito com Roberto Germano (PMDB).

“Caicó precisa de projetos, de propostas e não de intrigas rasteiras. Ninguém é candidato a vice. Vice é produto de aliança e de convite. A decisão do PR em Caicó será tomada pelo diretório do partido do município. O PR não se intromete em questões internas de outros partidos, muito menos dos partidos aliados".

fonte: Marcos Dantas

João Maia foi presença confirmada na posse do novo prefeito de Lajes Pintada

2011-10-01T16:44:00.008-03:00

Além do município de Luís Gomes, o prefeito de Lajes Pintada, Fábio Henrique, do PSB, também renunciou ao mandato.

E ontem assumiu o vice, agora titular, Nivaldo Alves, do PR.

A posse do novo prefeito contou com a presença do presidente do PR, deputado João Maia, e ainda dos deputados estaduais Tomba Farias (PSB) e Antônio Jácome (PMN).

Também prestigiaram o novo titular, os prefeitos João de Deus, de São Pedro do Potengi e Carlinhos da Apami, de Campo Redondo, além do vice-prefeito de Jardim de Piranhas, Galbê Maia, e vereadores e lideranças da região.

“Quero pegar no seu braço e te levar para Brasília, colocando meu gabinete à sua inteira disposição, para trazermos recursos e obras para Lajes Pintada”, prometeu João Maia, festejando a chegada ao PR do décimo oitavo prefeito.

fonte: Thaisa Galvão

Municípios do RN ficam no vermelho

2011-09-30T21:50:00.005-03:00

As prefeituras do Rio Grande do Norte fecharam o mês de setembro com as contas em vermelho.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), transferido pelo Governo Federal, registrou queda de 20,17% em relação ao mês de agosto.

Já o ICMS, arrecadado pelo Governo do Estado, caiu 26,45% em relação a agosto passado.

Em setembro, o FPM transferido a todas as 167 prefeituras do Rio Grande do Norte somou R$ R$ 52.359.472,48. Em agosto passado, o valor total transferido aos municípios foi de R$ 78.116.360,58, o que representa um decréscimo de 20,17%.

Em setembro de 2010, o valor transferido aos municípios do RN foi de R$ 60.782.624,76. Na comparação com setembro do ano passado, o FPM deste mês também registrou queda, de 2,59%.

Para agravar ainda mais a crise financeira dos municípios, diminuição também na receita do ICMS.

Em setembro, o total transferido pelo Governo do Estado ao conjunto das prefeituras totalizou R$ 57.041.424,69, contra R$ 77.551.745,99 transferido em agosto passado e R$ R$ 48.096.925,10 em setembro de 2010.

Na comparação com o mês anterior, o ICMS caiu 26,45% e em relação a setembro de 2010, o ICMS deste mês aumentou 18,60%.

No primeiro ano da lei, organizações ainda cobram constitucionalidade da Ficha Limpa

2011-09-29T22:23:00.002-03:00

No dia em que se completa um ano da Lei da Ficha Limpa, parlamentares da Frente Contra a Corrupção e organizações em favor do voto limpo se reuniram na Casa para cobrar do Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão final sobre a constitucionalidade da matéria.

A Lei da Ficha Limpa proíbe a candidatura de políticos com condenações na Justiça. No início do ano, o STF decidiu que a lei não poderia valer para as eleições gerais de 2010, o que permitiu que diversos candidatos que haviam sido eleitos, mas foram barrados pela nova lei, pudessem assumir seus mandatos. Agora, o STF deverá decidir se a lei é constitucional e se valerá para as eleições municipais do ano que vem.

"Temos visto um belo movimento na sociedade, mas a lei ainda corre risco. Nossa reivindicação aqui é para que a constitucionalidade dela seja declarada o mais rápido possível", disse o presidente da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, Francisco Praciano (PT-AM).

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) considerou "um absurdo" pedir ficha limpa para candidatos. "Se ele se dispõe a representar a sociedade, tem de ter alguns requisitos. E os partidos deveriam ter esse zelo e não têm. Os corruptos se sentem à vontade em quase todos os partidos", disse.

O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), disse esperar que o STF decida favoravelmente à questão. "Espero que a Lei da Ficha Limpa possa ser uma baliza para a sociedade civil e objeto de respeito para os partidos."

Enquanto o Supremo não decide a constitucionalidade da matéria, a Frente Parlamentar se movimenta para cobrar dos deputados a aprovação de matérias contra a corrupção. São 160 projetos que tramitam na casa tratando de temas como o combate à lavagem de dinheiro, o fortalecimento da estrutura de órgãos de fiscalização e a criação de varas para investigar crimes de corrupção.

A frente pretende, ainda, propor a criação de uma espécie de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Combate à Corrupção. A ideia é unir Executivo, Legislativo e Judiciário no enfrentamento a esse tipo de crime.

Fonte: *Agência Brasil

uma festa para poucos

2011-09-29T22:04:00.003-03:00

Apenas o deputado Vivaldo Costa e o vice governador Robinson Faria participaram da comemoração do registro do PSD no apartamento do deputado José Dias, ontem à noite.

Os pretensos PSDistas da Assembleia Ricardo Motta, Gesane Marinho, Raimundo Fernandes e Gustavo Carvalho levaram falta…

FONTE: LAURITA ARRUDA

João Maia disse via twitter, não existe de minha parte nenhum interesse em atrapalhar a relação com Nelter Queiroz.

2011-09-28T18:42:00.006-03:00

Através do seu twitter oficial, o deputado federal João Maia (PR) deixou claro que a decisão do PMDB não dar a legenda ao empresário Elídio Queiroz, pré-candidato a prefeito de Jardim de Piranhas, foi do próprio partido, através de um entendimento que existe entre o PR e o PMDB, na costura de alianças políticas em vários municípios do Rio Grande do Norte.

“Tivemos uma reunião política normal e civilizada entre eu, o deputado Henrique e o deputado Nelter Queiroz. Discutimos que diante do entendimento que temos com o PMDB, não seria interessante um enfrentamento entre PR e PMDB, na minha cidade Jardim de Piranhas. Henrique nos comunicou que Nelter tinha encontrado a solução e Henrique faria o sacrifício do PMDB não ter candidato em Jardim. Henrique agradeceu ao deputado Nelter a solução encontrada, e disse que ficaria fora da campanha de Jardim, mas que não poderia se comprometer com a posição de Garibaldi, antes de conversar com ele, e diante do fato que Antonio Macaco sempre apoiou e votou em Garibaldi. Só foi isto o conversado e o combinado”, escreveu João Maia.

Ainda no twitter, João Maia disse não ter nenhum interesse em atrapalhar o relacionamento político com o deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB), que nos últimos dias tem dado declarações à imprensa, sobre o assunto. “Não temos nenhum interesse em fomentar versões que atrapalhe a relação do deputado Henrique com Nelter, nem do deputado Nelter conosco”, finalizou

fonte: Marcos Dantas

Para Agripino PSD é assunto encerrado

2011-09-28T18:29:00.003-03:00

depender da opinião do presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), o partido não recorrerá ao STF contra a concessão de registro ao PSD.
Em entrevista ao blog, Agripino disse: “Vou ouvir os líderes. Mas, na minha opinião, este assunto está encerrado”. Abaixo, a entrevista:

- O que achou do julgamento? Julgamento de corte de Justiça não se discute, aceita-se. Cumprimos o nosso papel de mostrar a fraude na formação de um partido. O TSE se manifestou. Cumpra-se. Nós temos os nossos argumentos e os mantemos.

- Esses argumentos serão repisados num recurso ao STF? Vou ouvir os líderes. Mas, na minha opinião, este assunto está encerrado. Encerra-se no julgamento do TSE.

- Que prejuízos políticos o DEM terá? Não foi só o DEM. Vários partidos tiveram ou vão ter prejuízos em seus quadros. Mas quem perde na verdade é o quadro partidário do Brasil, que ganha um partido que não é de centro, nem de direita nem de esquerda. Um partido que surge sob o signo do oportunismo.

- Do ponto de vista prático, considerando-se declarações do presidente da Câmara, o DEM deve perder estrutra física e assessores, não? A entrevista do presidente Marco Maia foi mal interpretada. Não creio que vá se mutilar o regimento da Casa, que fala claramente em bancadas aferidas na data da eleição.

- O cálculo de assessores e o espaço da liderança deve considerar a bancada eleita? É isso o que reza o regimento da Câmara.

- O DEM contempla a hipótese de se coligar ao PSD nas eleições municipais de 2012? Essa decisão vai competir à Executiva do partido. A análise será caso a caso. Mas, pelo que percebo hoje, a posição do partido caminha para o rumo de não fazer coligações com o PSD.

- Imagina que o DEM pode ter um desempenho eleitoral inferior ao do PSD? Não contemplo essa hipótese. Estou rodando o país. Pelas informações que recolho, estou convencido de que o DEM sairá das eleições maior do que é hoje.

fonte: LAURITA ARRUDA

Com inveja do vizinho

2011-09-27T20:54:00.004-03:00

A notícia é do site Paraíba Online: um convênio de R$ 993 milhões foi firmado nesta segunda entre entre o Ministério da Integração e o governo do Estado da Paraíba.

É o maior já celebrado em todo país. Segundo ele, deste valor, R$ 840 milhões serão repassados pelo governo da União recursos este provenientes do PAC II para obras de recursos hídricos do Estado.

- “Aqui inauguramos a nova etapa do Projeto da Transposição. Além das obras dos dois grandes eixos leste e norte, nós estamos dando início às obras complementares da transposição. Estamos começando pela Paraíba graças ao esforço do governador Ricardo Coutinho da sua equipe que conseguiu em oito meses atender as exigências, superar burocracias e firmar o primeiro termo de compromisso do PAC II. A gente espera ver essas obras iniciadas antes do final do ano”.

COMENTARIO:
Se o RN gozasse de prestígio similar ao estado vizinho, certamente, a queda de braço entre Executivo e Legislativo em torno dos recursos do Bird estaríam resolvidos. Mas seria querer muito. Não se pode esquecer que o Governador da Paraíba Ricardo Coutinho é do PSB, tal e qual o ministro Fernando Coelho.

Fonte: LAURITA ARRUDA

Justiça Eleitoral acaba de aprovar a criação do PSD

2011-09-27T20:25:00.003-03:00

Por 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta terça-feira a criação do PSD, partido idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O julgamento do pedido de registro, que começou na semana passada, foi concluído hoje.

Acompanhe ao vivo o julgamento do pedido de criação do PSD

O julgamento foi retomado após pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro. O tribunal viveu um impasse na semana passada, pois uma resolução do TSE exigia que o partido incluísse em seu pedido de registro as listas de apoio da população certificadas pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), mas o PSD apresentou essas listas certificadas apenas pelos cartórios eleitorais.

Acontece que a legislação eleitoral não chega a falar sobre as certificação dos tribunais, limitando-se à apreciação dos cartórios. Ribeiro entendeu que tratava-se, na realidade, de uma "falsa incompatibilidade".

Segundo ele, a resolução do TSE cita os tribunais regionais somente porque o partido precisa do registro em pelo menos 9 estados para fazer o pedido à corte superior.

Ribeiro diz que, como nos TREs, o partido precisa apenas do apoio de 0,1% do eleitorado local, e no TSE, necessita de apoio equivalente a 0,5% do total de votos recebidos nas eleições para deputado federal, o partido não precisa entregar todas as listas certificadas tribunal regional.

Ao final de seu voto, ele entendeu que o PSD entregou tudo necessário, tendo conseguido cerca de 510 assinaturas --a lei exige 492 mil--, seguindo a relatora Nancy Andrighi. "A resolução não contraria a lei, apenas não cogitou da hipótese [de listas certificadas apenas pelos cartórios]".

Após o voto do ministro, o colega Teori Zavascki, que tinha votado pela realização de investigações, mudou de voto. Ele, Arnaldo Versiani e Cármen Lúcia também acompanharam a relatora.

Na quinta-feira passada, Nancy Andrighi votou a favor da criação do PSD. Segundo ela, o PSD conseguiu comprovar que obteve o registro de diretórios regionais em 16 TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) e que colheu 514,9 mil assinaturas de eleitores em apoio à sua criação da sigla --4,9 mil a mais do que contabilizou Marcelo Ribeiro.

O processo de criação da nova sigla ocorreu sobre fortes suspeitas de fraude na coleta dessas assinaturas, entre elas uso da máquina da prefeitura e fraude na coleta de assinaturas -algumas de pessoas mortas.

BANCADA

O PSD já nasce com 40 deputados federais em exercício --representando a sexta maior bancada da Câmara dos Deputados, ao lado do PP --mas planeja chegar a 52. Com a criação do novo partido, o DEM perde 17 dos 44 deputados em atividade, ficando com uma bancada de 27. Maior alvo do PSD, o DEM cai um ponto no ranking de bancadas, passando de sexta para sétima maior da Casa.

Oficialmente, o PSD tem 43 deputados eleitos e mais quatro suplentes. Mas sete de seus titulares estão licenciados para ocupar cargos de secretários em seus Estados. Por isso, na atual configuração da Câmara, ele fica com 40 deputados federais em exercício.

Prestígio de irmã?

2011-09-27T20:19:00.002-03:00

Amanhã o Governo do Estado será instalado em Mossoró, a capital do oeste potiguar e terra da Governadora Rosalba Ciarlini.

Fato costumeiro nas últimas Administrações.

Assim como também foi a utilização do prédio da UERN como sede. Não desta vez!

Depois de visitar as obras do Aeroporto de São Gonçalo, por volta do meio-dia, Rosalba segue para sua terra e aporta na vice-prefeitura da cidade.

Coincidências ou não, território de sua irmã Ruth Ciarlini (vice-prefeita).

O PR no palanque do PSB em Mossoró?

2011-09-25T22:28:00.005-03:00

O Partido da República realizou uma das maiores convenções da historia política de Baraúna. Com o plenário da Câmara Municipal lotado, o PR recebeu novas filiações, dentre eles o empresário Isoares Martins, aniversariante do dia e pré-candidato a prefeito, além das vereadoras Sirleia Lopes e Divanize Alves.

O evento contou com as presenças do presidente estadual do PR, deputado federal João Maia, da deputada federal Sandra Rosado e da deputada estadual Larissa Rosado, ambas do PSB, o prefeito da cidade, Audivon Nascimento (PR), vereadores e lideranças políticas da região. A deputada federal Sandra Rosado (PSB) aproveitou a festa de filiação de novas lideranças ao PR, para convidar o PR a integrar o palanque de sua pré-candidata a prefeita de Mossoró, deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

“Aqui em Baraúna, nossa aliança será com o seu PR, porque entendemos que Isoares tem todas as condições de administrar esta cidade, que é uma extensão da minha. Mas, aproveito João Maia, para convidar você, o vereador Genivan Vale que também está aqui conosco e todo o PR de Mossoró para estar junto conosco, nas próximas eleições”, disse Sandra.

fonte: Marcos Dantas

PMDB estadual alcançou o total de 45 prefeitos filiados no Rio Grande do Norte.

2011-09-25T21:55:00.007-03:00

O PMDB estadual alcançou o total de 45 prefeitos filiados no Rio Grande do Norte. A marca foi obtida neste final de semana, quando o partido registra a adesão de cinco novos membros. A expectativa é que, em breve, o partido alcance os 50 prefeitos filiados.

O primeiro a se filiar foi o prefeito de Tibau do Sul, Edmilson Inácio da Silva, mais conhecido como ‘Nilsinho’ (ex-PDT). Depois dele, ainda no sábado, filiaram-se ao partido os prefeitos de Goinaninha, Júnior Rocha (ex-PMN); de Guamaré, Auricélio dos Santos Teixeira (ex-PTB); e de Rodolfo Fernandes, Maria Bernardette Dantas de Queiroz (ex-DEM). Hoje (25), no final da tarde, completando os 45 prefeitos, Benes Leocádio (ex-PP), de Lajes, assina a ficha de filiação ao PMDB.

A série de filiações começou no sábado pela manhã em Tibau do Sul, numa convenção municipal que contou com a participação do ministro Garibaldi Filho e dos deputados estaduais Walter Alves e Hermano Morais.

O segundo prefeito a se filiar ao partido foi Geraldo Rocha da Silva Junior, conhecido simplesmente como Júnior Rocha. Ele tem como aliado o ex-prefeito Hudson Lisboa, que compareceu à cerimônia de filiação. O evento, promovido em Goianinha, também contou com as presenças de Garibaldi Filho, de Walter Alves e Hermano Morais.

A terceira filiação do dia foi em Guamaré, do prefeito Auricélio dos Santos Teixeira. Já em Pau dos Ferros, no início da noite, durante o encontro regional do PMDB na região Oeste, a prefeita de Rodolfo Fernandes aproveitou para assinar sua ficha de filiação.

Hoje, às 17h, o PMDB ganha seu 45º prefeito com a filiação de Benes Leocádio, que administra Lajes e é também presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte.

Crescimento
Em seu discurso, durante o encontro regional do partido na região Oeste, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, afirmou que a tendência do PMDB é ficar cada vez mais unido. e que essa série de filiações vai contribuir para que o partido se torne cada vez mais forte no Estado. “Vamos fazer desse partido o maior vitorioso das próximas eleições”.

E acrescentou: “Uns dizem que o PMDB vai chegar a 50 prefeitos. Outros que vai quebrar a barreira dos 60. eu digo que,. do jeito que vai, poderemos chegar aos 70 prefeitos no Rio Grande do Norte”.

O presidente do partido no Estado, Henrique Eduardo Alves, também afirmou que se o partido continuar ampliando seus quadros como está agora, a tendência é fechar 2012 com 70 prefeitos eleitos. Henrique comentou que ainda este ano outros prefeitos se filiarão à legenda.

Também participaram do encontro regional do PMDB em pau dos Ferros o deputado Gustavo Fernandes e o diretor do DNOCS, Elias Fernandes. O ato partidário registrou ainda a filiação do ex-prefeito da cidade, Nilton Figueiredo; e de seu filho, Bráulio Figueiredo. Fio apresentado ainda um volume com cerca de 1500 novas filiações para o partido na região. O encontro promovido em Pau dos Ferros foi considerado um dos maiores já realizados pelo partido.

fonte: blog seridó noticias

Um tiro no próprio pé

2011-09-24T20:17:00.001-03:00

A estratégia da ex-Governadora Wilma de Faria em bater na Administração Rosalba Ciarlini é sem dúvida um caminho de sobrevivência política para … ela própria.

Mas, do outro lado, uma fechar portas para as correligionárias Sandra e Larissa Rosado em Mossoró.

Se a turma daí da foto vier a ficar no mesmo palanque em 2012 – o que não é impossíve! – Wilma desde já impõe uma saia justa às companheiras de PSB.

Com atraso do TSE, o prazo para o PSD trabalhar as articulações e filiações encurtou.

2011-09-24T06:59:00.008-03:00

Ficou mais apertado para o PSD conseguir o registro na Justiça Eleitoral a tempo de disputar a eleição municipal do próximo ano. Dividido, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a decidir, na quinta-feira à noite, se concederá ou não o registro ao partido. Mas, a votação foi interrompida por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro. De acordo com o calendário eleitoral definido pelo TSE, se a legenda não estiver registrada até o dia 7 de outubro, não pode lançar candidatos ao pleito de 2012.

Embora o TSE tenha adiado a votação, os líderes da nova legenda no Rio Grande do Norte procuraram minimizar os riscos para os planos do partido. Se a Corte apreciar o pedido na terça-feira, quando tem a próxima sessão, faltarão apenas dez dias para a conclusão do prazo final de filiação. O vice-governador Robinson Faria se mostra confiante com a aprovação do registro, mas pondera que a meta de lançar 80 candidatos próprios a prefeito pela legenda ficou um pouco comprometida devido ao atraso do processo.

"Estamos confiantes na votação", destacou o vice-governador. Ele relatou que o deputado federal Fábio Faria, também integrante do PSD, falou ontem com o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, presidente nacional da nova legenda. O relato é que o fundador nacional do PSD está "tranquilo" e acreditando no registro nacional do partido na próxima semana.

Robinson Faria afirma que mesmo o registro sendo conferido apenas na terça-feira, dez dias antes do prazo final para filiação de pessoas que desejam disputar o pleito de 2012, no Rio Grande do Norte não haverá tanto comprometimento das articulações. "Quem vai para o PSD já está definido, as filiações hoje são rápidas porque as homologações são feitas pela internet", comentou Robinson Faria.

Ele afirmou que o partido já tem cadastro em 98 municípios, dos 167 potiguares. "Quando sair a homologação do partido cada deputado vai para sua região e filia de uma vez só, em um grande ato. Vamos dar velocidade e volume aos atos de filiação", disse o vice-governador, que será o presidente estadual do PSD.

Mesmo assim, Robinson Faria reconheceu que, com o atraso na votação do TSE, o prazo para o PSD trabalhar as articulações e filiações encurtou, levando, inclusive, alguns candidatos a se filiarem a outro partido o que compromete a meta inicial de ter 80 candidatos próprios a prefeito no RN.

"O momento hoje é outro, mas o PSD nasce com força no Estado, são seis deputados estaduais", disse o vice-governador, referindo-se ao fato de que o PSD já é a legenda com maior bancada na Assembleia, onde é integrado pelos deputados Gustavo Carvalho, Ricardo Motta, Raimundo Fernandes, José Dias, Gesane Marinho e Vivaldo Costa.

As articulações do líder estadual peessedista não foram encerradas e outros deputados poderão chegar para assinar a ficha do novo partido.

fonte: tribuna do norte.

Proposição de Nelter leva audiencia pública para o pavilhão da feira livre de Jucurutu.

2011-09-23T20:59:00.022-03:00

A Assembléia Legislativa realizou na tarde hoje (23) uma audiência pública na cidade de Jucurutu, para discutir obras dos governos federal e estadual, que estão em andamento ou paralisadas naquele município e na região.

A pesar da importância da audiência, apenas cinco dos 24 deputados ocupantes de mandatos compareceram: Nelter Queiroz, George Soares, Gustavo Carvalho, Dibson Nasser e o presidente Ricardo Mota.

A audiência, uma proposição do deputado Nélter Queiroz foi realizada no pavilhão da feira livre da cidade, em parceria com a Câmara Municipal e contou com a presença do presidente do Legislativo, deputado Ricardo Motta.

A construção da barragem de Oiticica, uma obra de fundamental importância para o abastecimento de água de vários municípios da região e resolver o problema das enchentes no Baixo Açu foi um dos assuntos da pauta.

Também foram discutidas as obras de asfaltamento da estrada que liga Jucurutu a serra de João do Vale, o anel viário da cidade, ampliação do sistema de abastecimento de água e a exploração do minério de ferro.

O vereador Almir Filho agora é PR.

2011-09-23T13:57:00.008-03:00

O Partido da República (PR) realizou ontem (22) no plenário da Câmara de Caicó, a filiação lideranças políticas e comunitárias do município ao partido. Na oportunidade, foram abonadas as fichas do vereador Almir Filho, que recentemente saiu do PCdoB, e o empresário Oriel Segundo de Oliveira.

Palavras de João Maia, “o PR tem nas suas principais marcas a de ouvir e seguir a decisão do diretório municipal. Nós somos municipalistas e respeitamos nossos filiados e aliados. Essa é a nossa principal diferença. Estou muito feliz pelas novas filiações que recebemos”,

Na oportunidade João Maia ainda deixou bem claro que não participará de nenhum projeto, com o intuito de derrotar Roberto Germano, e “de tabela” eleger candidato que não seja o apoiado pelo grupo que ele participar. “Minha obrigação é tentar construir uma alternativa do Partido da República, mas eu deixei claro para todos que eu não vou me lançar numa aventura cujo único objetivo seja derrotar Roberto Germano".

Fotos: ILMO MEDEIROS.

Dizer a todos que o vereador Almir Filho do PR, tem os mesmo ideais do Almir Filho que conquistou á todos quando no PCdoB.

Como verdadeiros representantes do povo, lutaremos incansávelmente em busca de uma caicó melhor, sempre ao lado do povo buscaremos o melhor para caicó.

Como disse João Maia, "os prefeitos passaram, mais o povo é quem vai ficar aqui".

Um passo a frente em busca de uma caicó melhor

2011-09-22T13:45:00.006-03:00

Hoje quinta (22) o PR-caicó promoverá uma bela cerimônia para receber seus novos filiados, na oportunidade serão filiados o vereador Almir Filho e mais de 50 novos aliados, todos serão abonados pelo atual presidente estadual do partido, o deputado federal João Maia, o evento acontecerá na câmara municipal de caicó, apartir das 18:00 Hs.

CCJ aprova novo Código Florestal, mas polêmicas ainda serão analisadas

2011-09-21T20:59:00.004-03:00

Depois de quatro horas de debates, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11). Foi acolhido o texto do relator, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), que fez pequenas correções de inconstitucionalidades, deixando novos ajustes e o exame das 96 emendas apresentadas pelos senadores para as demais comissões que analisarão a matéria.

Ao defender seu voto, Luiz Henrique reafirmou compromisso de analisar as emendas em novo relatório que apresentará nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA), onde também é relator da proposta. Ele anunciou ainda disposição de construir um voto em conjunto com o relator do texto na Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jorge Viana (PT-AC).

Na discussão do projeto, diversos senadores elogiaram as alterações feitas por Luiz Henrique, mas apontaram aspectos que seriam contrários à Constituição e permanecem no texto. Visando alterar esses aspectos, foram apresentados dez destaques para votação em separado de emendas que corrigem as inconstitucionalidades.

No entanto, o exame dos destaques foi rejeitado por 14 a 8, o que permitiu a aprovação do relatório de Luiz Henrique, com o entendimento de que a correção de inconstitucionalidades poderá ser feita nas outras comissões ou mesmo com o reenvio do texto à CCJ, caso haja necessidade.

Antes da votação, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) apresentou voto em separado pela rejeição do projeto, que não chegou a ser votado, face à aprovação do texto do relator.

Próximos passos

O projeto segue agora para a CCT, onde poderá ser alterado no mérito. Uma das mudanças deve ser a inclusão de regras para remunerar agricultores que mantiverem florestas em suas propriedades, como pagamento por serviço ambiental. A proposta é defendida pelo presidente da CCT, Eduardo Braga (PMDB-AM), e consta de emendas apresentadas ao projeto.

O texto também deverá ser alterado na forma, para separar disposições transitórias, como a regularização do passivo ambiental, das disposições permanentes. Essa separação foi sugerida pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, e deverá ser acolhida por Luiz Henrique e Jorge Viana. O ministro participou de audiência pública realizada no último dia 13, quando os senadores discutiram o projeto de reforma do Código Florestal com juristas e representantes do Ministério Público.

fonte: Agencia senado.

O Seridó ganhará ceasa e matadouro, garante Fernando Bezerra.

2011-09-21T20:31:00.003-03:00

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, garantiu na tarde de hoje quarta-feira (21), durante audiência com prefeitos e vereadores do Seridó, diretores da ADESE e CNI. A audiência foi articulada pelo deputado federal João Maia (PR) e também contou com a presença da deputada federal Fátima Bezerra (PT). Além da Ceasa, o ministério também promete articular a construção de um Matadouro Regional no Seridó. As obras serão construídas, através da emenda de 6 milhões de reais, que o deputado federal João Maia tem direito, na condição de presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara.

O ministro deixou claro que o próximo passo é legitimar e validar, na discussão que a Adese está fazendo, que conduz para a construção de uma grande Central de Abastecimento em Caicó e um Matadouro Regional no Seridó. “O Ministério da Integração apóia essa iniciativa, e vê ela como uma iniciativa que dialoga com os programas das messoregiões que são desenvolvidos pela secretaria de políticas regionais do ministério. O nosso ministério vai acompanhar esse debate e nós estamos torcendo para que a comissão possa aprovar, quando da elaboração da peça orçamentária para 2012”, explicou o ministro.

Fernando Bezerra Coelho, durante a audiência ficou tão entusiasmado com o projeto, que demonstrou toda sua disposição e desejo de conhecer a região do Seridó. “Eu quero visitar o Seridó pra que a gente possa ter a alegria de conhecer a realidade das atividades produtivas da região, e irei trabalhar e me empenhar para liberar os recursos financeiros, dessa emenda do João Maia, que deve ser aprovada no Congresso Nacional”, disse. Ao final da reunião, o deputado João Maia destacou a importância dos resultados obtidos. ““Meu lema é trabalhar sempre, mesmo trabalhando em silêncio. Minha alegria é ver os resultados do meu trabalho”, finalizou.

fonte: Marcos Dantas

Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) enviou hoje (20) novo parecer à Justiça Eleitoral contra a criação do PSD.

2011-09-21T14:01:00.008-03:00

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) enviou hoje (20) novo parecer à Justiça Eleitoral contra a criação do PSD, partido em formação articulado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O documento, assinado pela vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, aponta as deficiências no processo que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um dos principais problemas para o MP é o número insuficiente de apoiamentos. A PGE contou 220,3 mil, quando o mínimo necessário é cerca de 490 mil.

Cureau aceitou assinaturas que foram incluídas durante o trâmite do processo no TSE, mas descartou apoiamentos que não foram conferidos devidamente pelos tribunais regionais eleitorais. Isso fez com que o MP desconsiderasse todas as assinaturas colhidas no Distrito Federal, em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rondônia, Roraima e na Paraíba.

Em alguns estados, a procuradora aceitou apenas parte das assinaturas, de acordo com a legislação em vigor. Isso ocorreu no Acre (802 assinaturas aceitas e 293 descartadas), em Minas Gerais (41.023 aceitas e 44.371 descartadas), no Paraná (29.964 aceitas e 16.149 descartadas), no Piauí (4.788 aceitas e 857 descartadas), no Rio de Janeiro (32.171 aceitas e 17.073 descartadas), em Santa Catarina (35.051 aceitas e 5.813 descartadas) e no Tocantins (14.190 aceitas e 2.009 descartadas).

Os únicos estados que tiveram todas as assinaturas aceitas pelo MP foram Amazonas (26 mil), Ceará (9,5 mil), Espírito Santo (6,1 mil) e Rio Grande do Norte (20,5 mil).

A procuradora informou ainda que só há comprovação de registro de diretórios locais do PSD em dez estados (ES, GO, MT, MG, PR, PI, RJ, SC, SP e TO). Ela não reconheceu a criação do PSD em seis: AC, AM, MS, PE, RN e RO. Os registros de diretórios regionais são essenciais para que o partido consiga obter o registro nacional no TSE.

fonte: Jornal Brasil.

Não há tempo humanamente suficiente para o tribunal analisar toda documentação do PSD

2011-09-20T18:56:00.005-03:00

O jornalista Lauro Jardim, da revista veja, informa em sua coluna (Radar Online) que um ministro do TSE que julgará em breve o processo de registro do PSD contemporiza: não há tempo humanamente suficiente para o tribunal analisar toda documentação do novo partido – especialmente as denúncias de duplicidade de assinaturas – até o dia 7 de outubro, prazo limite. Se todos os sete ministros fizessem uma análise acuradíssima do caso, o registro não sairá a tempo.

A propósito, esse magistrado está muito preocupado com as inconsistências no registro apresentadas pelo partido. Até levou para casa o duro parecer da vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, para começar a preparar seu voto.

Lauro Jardim afirma ainda que caciques do Democratas apostam que Gilson Dipp e Marco Aurélio Mello podem complicar a vida do PSD, que precisa ter registro aprovado pelo plenário do TSE até o dia 7 de outubro. Dizem até que, quando o caso for a votação em plenário, a dupla pode pedir vista para analisar mais detidamente o processo – o que poderia fulminar o registro do partido

fonte: Blog do Suébster Neri

TSE realizou hoje (19) a última audiência pública sobre regras das Eleições 2012

2011-09-20T18:33:00.002-03:00

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta segunda-feira (19) a quarta e última audiência pública para tratar das regras que nortearão as Eleições 2012. Relator das resoluções, o ministro Arnaldo Versiani recebeu de representantes de partidos políticos e instituições sugestões para o aperfeiçoamento da resolução sobre prestação de contas, arrecadação, inclusive por meio de cartão de crédito, e gastos de recursos por partidos, candidatos e comitês financeiros na campanha eleitoral do próximo ano. O ministro informou que o TSE analisará todas as sugestões feitas.

A audiência pública foi presidida pelo ministro Arnaldo Versiani e conduzida pelo secretário-geral da Presidência do TSE, Manoel Carlos de Almeida Neto. Participaram também da mesa do encontro o ministro substituto do TSE Henrique Neves, a vice-procuradora geral eleitoral, Sandra Cureau, e os assessores especiais da Presidência da Corte Luís Gustavo Maciel e Cybele Caldeira Macedo.

Depois de receber sugestões e debatê-las, o ministro Arnaldo Versiani destacou a importância de se cumprirem dois “ideais” no processo de prestação de contas. “O que nós queremos é fazer com que haja a conciliação entre dois ideais: o rigor da prestação de contas e também fazer com que os candidatos não sejam penalizados ou punidos por um eventual deslize, um erro formal que não contamine, de modo nenhum, o conteúdo da prestação de contas”, concluiu.

O ministro Henrique Neves, por sua vez, que também participou de todas as audiências públicas, salientou que todas as sugestões recebidas são muito pertinentes e ressaltou que todas elas serão analisadas. O ministro falou ainda sobre o que considera o mais importante no processo de prestação de contas. “O principal ponto de uma prestação de contas não é cassar mandatos, não é aplicar multas, é manter a transparência”, disse.

As audiências públicas promovidas pela Corte tiveram como objetivo receber e debater as sugestões dos partidos políticos e da sociedade em geral, buscando a consolidação das regras das eleições de maneira democrática e em conformidade com a legislação eleitoral.

Depois de ouvir os delegados ou representantes dos partidos políticos nas audiências públicas, o TSE pode, até o dia 5 de março do ano da eleição – atendendo ao caráter regulamentar e sem restringir direitos ou estabelecer sanções distintas das previstas na Lei nº 9.504/1997 –, expedir todas as instruções necessárias para a fiel execução do pleito. No entanto, a intenção do presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, é aprovar até o final deste ano todas as resoluções para as Eleições 2012.

Sugestões

Na quarta e última audiência pública sobre as resoluções das Eleições 2012, o coordenador do Núcleo Eleitoral do Ministério Público Eleitoral da Bahia, José Ferreira de Souza, solicitou esclarecimento sobre o prazo de entrada de ação com base em arrecadação ou gasto irregular em campanha eleitoral. O ministro Arnaldo Versiani informou que o prazo fixado pela legislação vai até 15 dias após a diplomação do candidato eleito.

Já o delegado nacional do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) Bruno Alves pediu que fosse fixada na resolução a exclusão da atividade voluntária, pessoal e direta de militante como doação estimável em dinheiro, que deve ser declarada na prestação de contas. O secretário-geral do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), Gustavo Severo, aderiu integralmente à manifestação do representante do partido e ressaltou a importância de se observar o princípio da razoabilidade na prestação de contas.

Segundo o delegado do PSTU, muitos militantes da legenda respondem a ações eleitorais por terem se engajado voluntariamente em campanhas passadas do partido, em ações como panfletagem, diagramação de determinado panfleto, cessão de veículo pessoal em algum momento, entre outras, que não chegaram a ser contabilizadas pela legenda.

“Isso está limitando a ação do militante, daquele pessoal que verdadeiramente faz a campanha. A atividade voluntária do militante em favor de um partido não pode ser cerceada pela legislação. Queremos que essa atividade não seja objeto de contabilização eleitoral”, ressaltou Bruno Alves.

O representante do Instituto José Luiz e Rosa Sundermann, Fernando Castelo Branco, que faz um trabalho junto ao PSTU, reforçou a posição do partido afirmando que é uma medida de justiça, favorável à democracia, a retirada da atividade voluntária e pessoal de militante da necessidade de contabilização na prestação de contas.

O ministro Arnaldo Versiani lembrou que a Justiça Eleitoral está atenta ao problema e que o próprio Ministério Público Eleitoral passou a não mais cogitar de propor ação contra pessoa física, que fez algum tipo de atividade voluntária de pequena monta a partido, mas que não obteve renda no ano anterior à eleição ou obteve uma renda ínfima, inferior ao limite legal, por exemplo, do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Já os promotores de Justiça do Ministério Público de São Paulo e do Rio de Janeiro Valcir Paulo Kobori e Alessandra Celente, respectivamente, se manifestaram em favor do rigor na apresentação das prestações de contas.
“Prestar contas é dever do candidato com a transparência, com a lisura do processo eleitoral”, disse Alessandra Celente.

Ela defendeu que a Justiça Eleitoral reforce nas Eleições 2012, além da sanção administrativa ao candidato que não prestar contas, o aspecto da sanção criminal (crime de desobediência, artigo 347, do Código Eleitoral) ao candidato que, intimado a apresentar suas contas de campanha, não o fizer.

O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Luiz Viana Queiroz, representando o presidente da Ordem, Ophir Cavalcante, entregou ao ministro Arnaldo Versiani cópia da inicial e do parecer acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650.

A ação, apresentada no início deste mês no Supremo Tribunal Federal, pede que sejam declarados inconstitucionais dispositivos da legislação eleitoral que autorizam doações de empresas a candidatos e a partidos políticos. Na ADI, o Conselho Federal da OAB também solicita que seja estabelecido um limite para as doações feitas por pessoas físicas.

Rigor

O ministro Arnaldo Versiani afirmou que a Justiça Eleitoral será rigorosa na fiscalização do conteúdo das prestações de contas das Eleições 2012, embora possa ser tolerante em aspectos formais de importância mais reduzida nas contas, mas que, às vezes, chegam a levar à própria rejeição das contas, o que não deveria ser o caso. “Não seremos, de forma alguma, menos rigorosos do que fomos nas eleições passadas na verificação das prestações de contas”, destacou o ministro Arnaldo Versiani.

Por sua vez, a representante do Partido dos Trabalhadores (PT) Antônia Vanda reafirmou a necessidade de que as doações recebidas por partido ou candidato de fontes vedadas pela legislação eleitoral sejam transferidas para o Tesouro Nacional.

A vice-procuradora geral eleitoral, Sandra Cureau, disse estar preocupada com o tema. Ela teme que eventualmente alguns candidatos possam “querer arriscar” nas Eleições 2012 com o recebimento de recursos de fontes vedadas pela legislação eleitoral. “Ou seja, se a fonte vedada for descoberta, só então ela teria de transferir os recursos ao Tesouro Nacional. É preciso que tenhamos atenção a isso”, disse Sandra Cureau.

O ministro Arnaldo Versiani informou que o partido ou candidato deverá transferir ao Tesouro Nacional as doações recebidas de fontes vedadas no prazo de cinco dias a contar da decisão de julgamento das contas. O ministro lembrou que nada impede, porém, que o partido ou candidato transfira, neste prazo, para o Tesouro Nacional recursos de fontes vedadas em campanha eleitoral assim que recebam tais doações.

Audiências anteriores

As três primeiras audiências, realizadas em agosto, debateram as resoluções sobre os seguintes temas: atos preparatórios; propaganda eleitoral; condutas vedadas; representações; assinatura digital do sistema; cédulas de contingência; formulários e lacres para as urnas eletrônicas; pesquisas eleitorais; apuração dos crimes eleitorais; escolha e registro de candidatos; recepção de votos; garantias eleitorais; justificativa eleitoral; totalização e proclamação dos resultados; e diplomação

fonte: site do TSE.

Dr. Júlio, o sucessor de bibi?

2011-09-20T15:51:00.004-03:00

Sem ter candidato em condições de competir na eleição do próximo ano na disputa pela prefeitura de Caicó, como ele próprio reconheceu, o vereador Milton Batista ainda no PR, mas a caminho de ingressar no PSB da ex-governadora Wilma de Faria, lançou ontem (19) o nome do vereador e médico Júlio Gregório do PMDB como candidato a prefeito à sucessão de Bibi Costa.

Milton Batista disse que intenção de seu grupo é convidar o vereador para deixar o PMDB e se filiar ao PSB, para ser o candidato do grupo liderado pelo prefeito Bibi Costa.

O vereador ainda reconheceu que como a candidatura do vereador Nildson Dantas não emplacou e seu sistema não tem candidato para disputar com o ex-prefeito Roberto Germano, a melhor maneira é ter Dr. Júlio Gregório em seu sistema político.

O vereador Júlio Gregório não estava presente na sessão. Para observadores políticos, o apelo feito pelo vereador Milton Batista é um claro sinal, que o grupo comandado pelos irmãos Vivaldo e Bibi Costa, buscam de maneira desesperada dividir a oposição, como a única maneira de frear o crescimento da pré-candidatura de Roberto Germano do PMDB, que lidera com folga todas as pesquisas de intenção de voto, realizadas na cidade de Caicó

fonte: Luciano Vale

COMENTO:
pra ser sincero, eu até concordo que Dr. Júlio Médico e Vereador de Caicó, seja um grande nome á disputar a prefeitura de caicó em 2012, mais fica a grande dúvida, e será que Dr. Júlio comungaria do mesmo pensamento que bibi, quando o assunto é politica?

Será que Dr. Júlio aceitaria compor uma base com bibi, depois de tudo que bibi fez em caicó, ou seria, depois de tudo que bibi não fez por caicó?

Vivaldo está inquieto com o rumo em que as eleições 2012 estão tomando em caicó.

2011-09-20T15:35:00.007-03:00

deputado estadual Vivaldo Costa, durante seu programa apresentado nesta terça-feira (20) pela rádio Caicó AM, não se conteve e se manifestou contra a aliança PMDB/Rosalba. Devido as especulações que surgem nos bastidores da política, dando conta que Rosalba vai mudar sua postura na eleição de 2012 para com Caicó e que poderá estar no palanque do ex-prefeito Roberto Germano, pré-candidato do PMDB o "Papa" disse não acreditar nesta história e por conhecer Rosalba e seu esposo, Carlos Augusto, eles não serão ingratos de tamanha ousadia.

Vivaldo disse que Rosalba vai ficar no seu palanque, mas como ele diz que até as "pedras mudam" ninguém sabe o que vai acontecer daqui por diante. O certo, é que o próprio Vivaldo já não tem tanta certeza que contará com a governadora em seu palanque. As coisas mudaram.

Mas, um fato que chamou a atenção no dia de hoje dos ouvintes do programa do "Papa" e isso vem ocorrendo quase com frequência, é que próximo ao final do programa, Vivaldo vem sendo chamado à atenção em virtude do tempo já esgotado, ou sejam, pedem para ele terminar o programa.

Uma fonte com acesso ao "Papa" confidenciou ao blog, que ao qualquer dia, Vivaldo não vai aguentar essa intromissão na sua palavra e vai terminar soltando os cachorros. Segundo a fonte, que tem livre acesso ao deputado caicoense, Vivaldo vai estourar, porque ele não admite que sendo dono da rádio não possa falar e ser obrigado a interomper sempre no tempo que ele mais gosta: falar de política.

Para aliados de Vivaldo, isso não pode acontecer e começa a existir uma pressão no sentido do "Papa" resolver a questão da Rádio Caicó AM, que atualmente é arrendada ao deputado federal João Maia, que aliás, os dois não estão se bicando

fonte: Luciano Vale

Tenente coronel Antônio Cipriano de Almeida deixa comando do 6 Batalhão de Policia Militar de caicó.

2011-09-19T21:21:00.005-03:00

O Boletim Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte divulgou nesta segunda-feira, 19 de setembro, a exoneração do comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar em Caicó, o Tenente Coronel Antônio Cipriano de Almeida.

Não foi divulgada nesta edição do BG da PM a nomeação do novo comandante, mas, fontes revelam que o major PM Walmary Costa será designado para a função.

esta mesma edição do BG ainda foram dispensados, o Tenente Coronel PM ANTÔNIO MARTINS DE SOUZA que atua na função de Chefe da 1ª Seção/EMG; o Tenente Coronel PM NATAN JORGE DE MELO JÚNIOR da função de Comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar (Assu/RN); o Major PM CÍCERO FRANCISCO CARDOSO da função de Subcomandante do 6º Batalhão de Polícia Militar (Caicó/RN); o Major PM ANTÔNIO MARINHO DA SILVA da função de Subcomandante do BPChoque (Natal/RN) e o Major PM WALMARY COSTA da função de Subcomandante do 2º Batalhão de Polícia Militar (Mossoró/RN).

De acordo com a publicação, o Tenente Coronel ANTÔNIO CIPRIANO DE ALMEIDA, vai ficar adido na Diretoria de Pessoal do Comando Geral, mas foi lhe oferecido o comando geral da 2ª Região Militar no Trairi.

O Major PM CÍCERO FRANCISCO CARDOSO, foi nomeado para ser o Subcomandante do BPChoque (Natal/RN).

fonte: sidney silva.

O Rio Grande do Norte bem na fita.

2011-09-19T15:30:00.007-03:00

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou a lista dos 100 políticos mais influentes do Congresso Nacional.

Na relação figuram dois potiguares. O senador José Agripino Maia (DEM) é apontado como “debatedor”. Já o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) é apontado como “articulador”.

Entre os 100 “Cabeças” do Congresso, há 62 deputados e 38 senadores. Os dois partidos com maior número de parlamentares na elite são o PT, com 27 nomes, detentor de maior bancada na Câmara dos Deputados e o PMDB, segunda maior bancada, com 14. Na terceira posição em número de parlamentares está o PSDB, com 13 nomes.

fonte:Anna Ruth Dantas.